O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer
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O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Felix Fischer
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... vencido o relator, ministro Felix Fisher. (Clique aqui) Marcando presença Uma presença inusitada causou surpresa durante o julgamento da migalha anterior. O advogado que atuava pelo parlamentar, Frederick Wassef, deu o ar da graça no meio da...
MIGALHAS nº 5.047
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terça-feira, 23/2/2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

... vencido o relator, ministro Felix Fisher. O parlamentar é investigado em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o qual teria ocorrido a partir de arrecadação...
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
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terça-feira, 23/2/2021

Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”

5ª turma julgava vários casos envolvendo Flávio Bolsonaro. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando foi dada a palavra a Noronha, ele seguiu julgando os demais. O relator não gostou.

... terça-feira, 23, os ministros Felix Fisher e João Otávio de Noronha trocaram farpas durante o julgamento de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". A 5ª turma julgava vários casos envolvendo o parlamentar. Fisher, relator, proferiu seu voto...
Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. (Clique aqui) Atualização penal Há algumas questões em Direito Penal e Processual que demandam atualização dos colegas criminalistas. Pensando nisso, e sabendo que o tempo urge, Migalhas está organizando...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... Bolsonaro. O ministro relator, Felix Fisher, porém, adiou os julgamentos para a próxima sessão. Em novembro, Fisher desproveu o agravo, oportunidade que o ministro Noronha pediu vista. Ontem, após voto de Noronha dando parcial provimento e concedendo...
MIGALHAS nº 5.037
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

... pediu vista o ministro Felix Fisher. O julgamento versa sobre a alteração no Código Penal promovida pela lei anticrime, que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima....
STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. A 6ª turma reconheceu a nulidade de prova decorrente de interceptação de celular que foi preso em flagrante na posse de substância entorpecente. A própria polícia, assim que o prendeu, examinou o conteúdo...
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... APN 849.” Os ministros Felix Fisher, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram...
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

..., que o ministro relator, Felix Fisher, não tinha proferido voto. A intervenção incomodou muito o relator, que disparou: "Isso é ofensivo! Isso é o fim da picada! Eu nem comecei a ler o voto e já está inventando matéria de fato?" Veja a cena e...
MIGALHAS nº 4.997
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quarta-feira, 9/12/2020

"Fim da picada", dispara Fisher a advogado que pediu a palavra antes da leitura de voto

Causídico pretendia levantar questões de fato.

... que o ministro relator, Felix Fisher, não tinha proferido voto ainda. A questão incomodou muito o relator, que disparou: "Isso é ofensivo! Isso é o fim da picada! Eu nem comecei a ler o voto e já está inventando matéria de fato? Não tem sentido...
"Fim da picada", dispara Fisher a advogado que pediu a palavra antes da leitura de voto
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... ausência dos ministros Felix Fisher e Ribeiro Dantas, que estão em tratamento de saúde. O próximo encontro, que ocorre dia 9/12, será a última vez que a seção se reunirá no ano. Pena agravada Senado aprova inclusão de racismo como agravante...
MIGALHAS nº 4.987
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segunda-feira, 16/11/2020

STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira

Julgamento está pautado na sessão pro videoconferência da 5ª turma.

... pedido do relator, ministro Felix Fisher. Caso triplex Em julho de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá/SP....
STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/8/2020

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ.

... da relatoria do e. Min. Felix Fisher, que "a questão levantada nas instâncias ordinárias, e não examinada, mas cuja pretensão foi acolhida por outro fundamento, deve ser considerada como prequestionada quando trazidas em sede de contrarrazões". IV...
Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ
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quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... bem observado pelo Min. Félix Fisher, "o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora"6. Isso não impede, evidentemente, que os direitos do devedor fiduciante sejam penhorados, mas,...
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
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segunda-feira, 1/7/2019

Boate Kiss e o Tribunal do Júri

O dolo eventual, numa definição desprovida de teor científico, nada mais é do que a modalidade em que o agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.

...p 247.263/MG, rel. min. Felix Fisher, 2001. ________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado.
Boate Kiss e o Tribunal do Júri
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sexta-feira, 14/9/2018

STJ: Corte Especial dirá se advogado deve ser intimado para julgamento de agravo nas turmas de Penal

No caso, o ministro Fischer levou o agravo regimental a julgamento em mesa, sem qualquer registro ou sinalização, nem no sistema eletrônico, nem nos avisos consultados na sessão.

...será julgado, o ministro Felix Fisher, relator de agravo regimental, levou a julgamento em mesa, sem qualquer registro ou sinalização, nem no sistema eletrônico, nem nos avisos consultados na sessão de julgamento. Os...
STJ: Corte Especial dirá se advogado deve ser intimado para julgamento de agravo nas turmas de Penal
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sexta-feira, 11/9/2015

O voto-vista no STJ - Ato discricionário com inusitadas consequências

Nova redação do artigo 162 do RISTJ, além de abreviar a prolação do voto-vista, também acarreta, por outro lado, como consequência indireta, o aumento substancial do número de processos retirados de pauta pelo relator.

...desempate coube ao Min. Felix Fisher, em julgamento posteriormente retomado apenas para esse fim específico. Ocorre que, em sede de ulteriores embargos declaratórios, anulou-se o referido acórdão, por se entender que todo...
O voto-vista no STJ - Ato discricionário com inusitadas consequências
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sábado, 20/12/2014

Veja fatos marcantes que passaram pelo STJ em 2014

Da Copa do Mundo à operação Lava-Jato, importantes processos passaram pela Corte.

...fim da gestão do ministro Felix Fisher (presidente) e do ministro Gilson Dipp (vice) e o início de um novo biênio, sob a presidência do ministro Francisco Falcão e vice-presidência da ministra Laurita Vaz. Com a posse do...
Veja fatos marcantes que passaram pelo STJ em 2014
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quinta-feira, 3/4/2014

MIGALHAS nº 3.341

Quinta-feira, 3 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.341 - Fechamento às 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados (Clique aqui) _________...

...presidente do STJ, ministro Felix Fisher, é o mais antigo. Na ordem de sucessão, viria depois a ministra Nancy Andrighi. Se o ministro Fisher decidir ir para a corregedoria, mesmo depois de ocupar a presidência do STJ, e a...
MIGALHAS nº 3.341
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sexta-feira, 21/2/2014

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

Incidente tem a finalidade de suspender a eficácia de uma decisão emanada do TJ ou TRF que importe em risco de grave lesão ao interesse público.

...ministro presidente do STJ Felix Fisher, atendendo a pedido formulado pela parte patrocinada por este escritório, asseverou: "Segundo o art. 25, caput, da Lei n. 8.038/1990, compete ao Presidente desta Corte suspender a...
Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)
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