O que saiu em Migalhas sobre Fermino Magnani Filho

O que saiu em Migalhas sobre Fermino Magnani Filho

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segunda-feira, 29/6/2020

TJ/SP reconhece restrição indevida da Upefaz aos autos de processos

Impetrantes alegaram que desde julho de 2019 não obtiveram a vista integral dos volumes solicitados, tendo a consulta programada sido reiteradamente negada.

... profissional O desembargador Fermino Magnani Filho, relator do mandamus, ponderou que o volume de trabalho nos setores de execução contra a Fazenda e a necessidade de adoção de procedimentos específicos para organização dos pedidos de vista dos autos...
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quarta-feira, 13/2/2019

Estado de SP deve indenizar aluna obrigada a rezar em escola pública

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou que liberdade religiosa de aluna foi desrespeitada.

... julgamento os desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco Bianco. Informações: TJ/SP.
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sexta-feira, 30/3/2018

Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP

TJ/SP manteve multa do Procon ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.

...relator no TJ, desembargador Fermino Magnani Filho, no entanto, não acolheu os argumentos. Ele observou que, embora a Aneel atue na condição de agência reguladora, nada impede o Procon de exercer seu poder de polícia em...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...2179938- 2.2016.8.26.0000, Rel. Fermino Magnani Filho, j. em 16/11/2016; Agravo de Instrumento nº 2201814-73.2016.826.0000, Rel. Osvaldo Magalhães, j. em 07/11/2016; Agravo de Instrumento nº 2209219-63.2016.8.26.0000, Rel....
/amanhecidas
quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...pelo relator, desembargador Fermino Magnani Filho. A Uber é representada pelo escritório Licks Advogados. (2014831-63.2016.8.26.0000) Paralisação estudantil - UEL O juiz de Direito Marcos José Vieira, da 1ª vara da...
/quentes
quarta-feira, 3/2/2016

Justiça proíbe prefeitura de SP de impedir atuação do Uber na cidade

Decisão liminar é do desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

... O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar que proíbe o Departamento de Transportes Públicos de SP e seus agentes de praticar quaisquer atos ou medidas...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...aqui) Uber - SP O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar que proíbe o Departamento de Transportes Públicos de SP e seus agentes de criarem impedimento para os...
/quentes
segunda-feira, 13/7/2015

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

ECA inaugurou uma série de medidas protetivas, visando impor limites também à publicidade dirigida às crianças.

...o relator, desembargador Fermino Magnani Filho, considerou que a sociedade brasileira se rege pelo modelo capitalista e deve assumir suas consequências, sendo a publicidade uma delas. Por outro lado, assentou que, embora...
/quentes
sexta-feira, 3/7/2015

Anulada multa de R$ 3 mi aplicada ao McDonald’s por publicidade infantil abusiva

TJ/SP entendeu que "cabe à família [...] o poder-dever da boa educação dos filhos".

...o relator, desembargador Fermino Magnani Filho, considerou que a sociedade brasileira se rege pelo modelo capitalista e deve assumir suas consequências, sendo a publicidade uma delas. Por outro lado, assentou que, embora...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/7/2014

MIGALHAS nº 3.416

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.416 - Fechamento as 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Hesketh Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...flanelinhas. Para o desembargador Fermino Magnani Filho, eles devem separar "o joio do trigo, isto é, discriminando quem exerce a atividade de modo escorreito, dos meros aproveitadores e criminosos, que se montam no medo...
/quentes
quinta-feira, 24/7/2014

Estado deve reprimir atuação ilegal de flanelinhas nas ruas

Municipalidade deve atuar em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação dessas pessoas.

...acordo com o desembargador Fermino Magnani Filho, relator, eles devem separar "o joio do trigo, isto é, discriminando quem exerce a atividade de modo escorreito, dos meros aproveitadores e criminosos, que se montam no medo...
/depeso
sexta-feira, 27/12/2013

Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.

Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh

Não é incomum nos depararmos com sentenças condenatórias determinando que a parte vencida efetue o pagamento de condenação líquida, devidamente corrigida, acrescida de juros legais.

...0000388-64.2009.8.26.0590 - Des. Rel. Fermino Magnani Filho - 5ª Câmara de Direito Público - TJSP - DJ. 30.9.2013 2 Embargos de Divergência em Resp nº 727.842-SP - Rel. Min. Teori Albino Zavascki - Corte Especial - STJ -...
/quentes
sexta-feira, 16/3/2012

Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte

Não é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.

...ampla defesa. Por meu voto, dou provimento à apelação. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator
/quentes
terça-feira, 5/7/2011

TJ/SP mantém condenação a ex-prefeito Palocci, com redução da multa

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade adm...

...desembargadores Franco Cocuzza e Fermino Magnani Filho. Processo : Apelação 0095181-82.2010.8.26.0000 - clique aqui. ___________
/amanhecidas
quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.638 - Fechamento as 11h33. "As questoes juridicas, as questoes legais nao se resolvem cirurgicamente por golpes de arbitrio e expedientes de ocasiao." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasia...

...Roberta Tilkian, recebe Fermino Magnani Filho. O CONTRAPONTO vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, às 13h, domingo, às 15h, e quinta-feira às 10h, na TV Justiça. Iluminuras No programa desta...
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sexta-feira, 21/1/2011

Integrantes da Força Aérea Brasileira visitam TJ/SP

Os desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, Fermino Magnani Filho e Walter da Silva receberam ontem, 20/1, no Palácio da Justiça, a visita de integrantes da Força Aérea Brasileira.

...Sérgio Prado de Toledo, Fermino Magnani Filho e Walter da Silva receberam ontem, 20/1, no Palácio da Justiça, a visita de integrantes da FAB. Entre os visitantes, a promotora de Justiça Luciene Angélica Mendes; o...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quarta-feira, 19/3/2008

TJ/SP - Tomaram posse como desembargadores Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, Fermino Magnani Filho e José Percival Albano Nogueira Júnior

TJ/SP Novos desembargadores tomam posse Tomaram posse ontem como desembargadores do TJ/SP Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, Fermino Magnani Filho e Jose Percival Albano Nogueira Junior. A cerimonia foi realizada no Salao do Juri ...

TJ/SP Novos desembargadores tomam posse Tomaram posse ontem como desembargadores do TJ/SP Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, Fermino Magnani Filho e Jose Percival Albano Nogueira Junior. A cerimonia foi realizada no Salao do Juri ...
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quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.861 - Fechamento as 9h44. "Outono : Estacao da bruma e da doce abundancia, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
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