O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Maria Alves Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Maria Alves Gomes

Fernanda Maria Alves Gomes

Migalheira desde janeiro/2017.

/quentes
terça-feira, 26/2/2019

Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?

Festa deste ano é a primeira após a criminalização de atos libidinosos praticados contra terceiros sem sua anuência.

... importunação sexual? Para Fernanda Maria Alves Gomes, mestre em Direito pela UFPE, não. De acordo com a professora, a mera cantada, desacompanhada de ato libidinoso, não caracteriza o crime de importunação sexual. "Para sua tipificação exige-se a prática...
/depeso
sexta-feira, 25/1/2019

Planejamento sucessório: o testamento público como instrumento legal de distribuição justa do próprio patrimônio

Importante registrar que o testamento é um instrumento revogável, podendo ser alterado a qualquer tempo, bem como se rompe na hipótese de surgimento de um herdeiro necessário.

... público. ___________ *Fernanda Maria Alves Gomes é professora de Direito e mestre em Direito pela UFPe.
/depeso
sexta-feira, 19/10/2018

Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão

Manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada, ante práticas anteriores, a periculosidade, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante.

...regra. __________________________ *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPe e professora de Direito.
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais

A alteração da ação penal de pública condicionada para incondicionada nos crimes sexuais é matéria penal, posto que interfere na pretensão punitiva do Estado.

...lei. _______________ *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPE e professora de Direito.
/depeso
sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...acima. ________________   *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPe.
/depeso
quinta-feira, 26/1/2017

Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial

Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quan...

...extrajudicial.   _____________   *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPE.
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