O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Teodoro Arantes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Teodoro Arantes

Fernanda Teodoro Arantes

Fernanda Teodoro Arantes

Migalheira desde dezembro/2019.

Advogada e coordenadora tributária do escritório JBM Advogados. Juíza no TIT/SP. Conselheira no CMT/SP. Professora no IBET/SP. Mestre pela PUC/SP. Especialista pelo IBET/SP.

/amanhecidas
sexta-feira, 29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Cobrança indevida Conheça as principais formas de cobrança indevida em serviços digitais e saiba o que fazer diante dessa situação em artigo...
MIGALHAS nº 5.029
/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo

Decisão que vai ao encontro da decisão anteriormente proferida pelo próprio STJ nos autos do REsp 1.241.362/SC, em 2017.

... nova data. _________ *Fernanda Teodoro Arantes é advogada do escritório JBM Advogados.
Da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais INCRA, SEBRAE, salário educação e Sistema "S" a 20 (vinte) salários mínimo
/amanhecidas
segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
MIGALHAS nº 4.858
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

...a 2ª região. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, doJBM Advogados, explica a decisão. (Clique aqui) OABOAB suspende prazos internos e prorroga teletrabalho até 30 de abril. (Clique aqui)Advocacia bandeiranteOAB/SP mobiliza a advocacia paulista para o enfrentamento...
MIGALHAS nº 4.823
/quentes
terça-feira, 31/3/2020

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.

... decisão.  Especialista A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do JBM Advogados, comentou a decisão no ponto em que necessita ou não a comprovação de que tais valores foram utilizados de forma ressarcitória e não como remuneratória. Veja a opinião. ________________ Os...
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
/depeso
quinta-feira, 19/12/2019

Exportação de serviço e a incidência do ISS para o município de São Paulo

A legislação de regência determina a não incidência do ISS quando o “resultado” da prestação do serviço se verificar no exterior.

... legislação. ____________ *Fernanda Teodoro Arantes é advogada do Mandaliti Advogados
Exportação de serviço e a incidência do ISS para o município de São Paulo
/depeso
quinta-feira, 15/8/2019

Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação

Fernanda Teodoro Arantes

Equivoca-se a Receita Federal ao dispor sobre a incidência do imposto de renda sobre tais verbas, e acaba por trazer maior insegurança jurídica ao contribuinte que tem que se socorrer ao judiciário, por teimosia da Receita Federal em não ap...

... Superiores. _______________ *Fernanda Teodoro Arantes é advogada do escritório JBM Advogados.
Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação
/amanhecidas
quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

... aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas...
MIGALHAS nº 4.666
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Aplicação dos juros SELIC na esfera estadual paulista

Fernanda Teodoro Arantes

Sobre a aplicação da taxa SELIC a débitos pretéritos à promulgação da lei estadual 16.497/17 ainda muito se discute.

... 6.374/89. __________ *Fernanda Teodoro Arantes é advogada do JBM Advogados.
Aplicação dos juros SELIC na esfera estadual paulista
/amanhecidas
segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e...
MIGALHAS nº 4.591
/quentes
quarta-feira, 10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

Foram nomeados juízes e estabelecida a composição das Câmaras para o biênio 2018/2019.

...BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
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