O que saiu em Migalhas sobre Fernandinho Beira-Mar

Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.

Para a 5ª câmara Cível do TJ/GO, o entrevistador excedeu o limite da liberdade de expressão.

As informações são de áudios de escutas telefônicas divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo depois de uma mega investigação que o MP/SP realizou sobre o PCC.

Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.

Decisão reiterou a negativa de acesso à rede mundial de computadores ao réu preso em instituição prisional de segurança máxima.

O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".

Ontem, hoje e sempre

Por unanimidade, a 2ª turma do STF negou ontem, 22/2, o HC 106675, em que Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, pede o trancamento ou a anulação, desde a fase de produção de provas, de ação penal em curso contra ele na 4ª vara Crimi...

O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu pedido de transferência de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para presídio do estado do Rio de Janeiro.

Em virtude do julgamento de Fernandinho Beira-Mar, foram realizadas nesta semana, no fórum de Campo Grande, reuniões para definir o esquema de segurança e como será o acesso de servidores, advogados, e da população que necessitar dos serviç...

Com relação ao teor da reportagem exibida no último domingo, dia 16/8, pelo programa Repórter Record, da Rede Record de Televisão, e reprisada em telejornais da mesma emissora, o MP/SP publicou nota à imprensa.

Condenado TJ/RJ - Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem, 15/8, a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado p...

Terça-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.954 - Fechamento às 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritíveis; primeiro os vivos e os seus consórcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

LULA E UM BI PARA CUBA Lula, que Chávez considera um novo xeique do petróleo, passou por Cuba e assinou o compromisso de abrir um crédito de US$ 1 bilhão para a ilha. Corre na esteira de José Dirceu, uma espécie de cidadão honorário de ...

Penal O editorial publicado hoje, 26/10, pelo jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "Mudanças na legislação penal", é questionado pelo advogado Alberto Zacharias Toron. Abaixo confira a íntegra do texto e a carta enviada por este i...

Segunda-feira, 15 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.759 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mirian Gontijo e Advogados Associados (Clique aqui) _________ __...

"Rua Nascimento Silva, 107, eu saio correndo do pivete, tentando alcançar o elevador." (Tom Jobim, parodiando a si próprio) Não costumo ir muito ao Rio de Janeiro, Fevereiro e Março. Não que não tenha lá vários amigos, que me rece...

VITÓRIA DE TEMER A desistência de Nelson Jobim na disputa pela presidência do PMDB foi algo inesperado. Depois dos erros cometidos, como inserir na lista nomes sem autorização e até um parlamentar alagoano do PFL, Jobim promoveu acertos...

Audiências   OAB/SP propõe que juiz - e não o preso - se desloque para o depoimento O deslocamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, do presídio de Catanduvas, no Paraná, para assistir audiências em Vi...

Segunda-feira, 10 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.391 - Fechamento às 11h.   "Onde não houver uma pessoa que encarne o Estado, não há ninguém a quem se possa atribuir a autoria real das decisões públicas." A. de Sampáio Dória (in ...