O que saiu em Migalhas sobre Fernando Andreu

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Andreu

Erickson Gavazza Marques

Migalheiro desde novembro/2006.

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terça-feira, 18/2/2020

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... informar Relator, o desembargador Erickson Gavazza Marques acolheu a pretensão da emissora. Para ele, não é possível constatar abusos por parte da Record, "não tendo ela se desbordado do seu direito de informar". Ele ressaltou que as imagens exibidas nada...
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quarta-feira, 11/1/2017

Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais

Confira decisões sobre o tema.

...0008087-39.2011.8.26.0428; Relator(a): Erickson Gavazza Marques; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 22/06/2016; Data de registro: 27/06/2016). Reputo, pois, necessária...
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segunda-feira, 22/9/2014

Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada

Critério a ser seguido é o que considera o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

...produto. O desembargador Erickson Gavazza Marques, relator, destacou em seu voto que "do mesmo modo que um cantor pode dar uma certa notoriedade e reconhecimento a uma canção cuja composição possa ser tachada de...
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quarta-feira, 29/1/2014

Provedor deve controlar resultado de pesquisas em seu buscador

A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...decisão do desembargador Erickson Gavazza Marques, relator do recurso, a condenação por danos morais é inviável uma vez que a empresa não possui capacidade técnica para censurar previamente o conteúdo publicado por milhões...
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segunda-feira, 1/10/2012

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.

...Thomson, pp. 131/132). Erickson Gavazza Marques não diverge: "É verdade que a legislação atual (Lei Pelé) evoluiu em relação ao direito anterior (Lei nº 5.988/73) ao estabelecer um limite mínimo de 20% (vinte por...
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segunda-feira, 16/7/2012

Homem deve indenizar bancária após divulgar fotos eróticas na internet

Mulher não era a personagem das fotos, mas teve seu nome, endereço e local de trabalho citados na mensagem.

...desembargadores Mônaco da Silva e Erickson Gavazza Marques. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0000824-97.2010.8.26.0360
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segunda-feira, 26/10/2009

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soar...

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soar...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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segunda-feira, 9/3/2009

TJ/SP - Juízes são vitaliciados

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...
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quarta-feira, 30/7/2008

OAB/SP promove série de palestras, baile e romaria para comemorar o dia do advogado

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacio...

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacio...
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quinta-feira, 8/5/2008

Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial

120 anos Conad entrega premio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolicao da Escravatura, a OAB/SP, atraves da Comissao do Negro e de Assuntos Antidiscriminatorios - Conad, concedera o premio "Luta pela Igualda...

120 anos Conad entrega premio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolicao da Escravatura, a OAB/SP, atraves da Comissao do Negro e de Assuntos Antidiscriminatorios - Conad, concedera o premio "Luta pela Igualda...
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quarta-feira, 16/4/2008

Posse dos novos desembargadores indicados pelo Quinto Constitucional acontece sexta-feira no TJ/SP

Solenidade Posse dos novos desembargadores indicados pelo Quinto Constitucional acontece sexta-feira no TJ/SP Os desembargadores Erickson Gavazza e Otavio Augusto de Almeida Toledo, eleitos pelo Quinto Constitucional estiveram na ...

Solenidade Posse dos novos desembargadores indicados pelo Quinto Constitucional acontece sexta-feira no TJ/SP Os desembargadores Erickson Gavazza e Otavio Augusto de Almeida Toledo, eleitos pelo Quinto Constitucional estiveram na ...
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terça-feira, 25/3/2008

Erickson Gavazza Marques e Otávio Augusto de Almeida Toledo são os novos desembargadores do TJ/SP

TJ/SP Erickson Gavazza Marques e Otavio Augusto de Almeida Toledo sao os novos desembargadores Ontem o governador Jose Serra definiu os nomes dos dois novos desembargadores do TJ/SP – Classe dos Advogados. Sao eles, Erickson...

TJ/SP Erickson Gavazza Marques e Otavio Augusto de Almeida Toledo sao os novos desembargadores Ontem o governador Jose Serra definiu os nomes dos dois novos desembargadores do TJ/SP – Classe dos Advogados. Sao eles, Erickson...
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terça-feira, 25/3/2008

MIGALHAS nº 1.864

Terca-feira, 25 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.864 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lewis Associados (Clique aqui) ________________________ "L?elephant se ...

MIGALHAS nº 1.864
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quinta-feira, 28/2/2008

OAB/SP divulga listas sêxtuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP

Vagas OAB/SP divulga listas sextuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP A OAB/SP realizou no dia 26/2 audiencia publica do Conselho Seccional para sabatinar 61 candidatos inscritos para o preenchimento de...

Vagas OAB/SP divulga listas sextuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP A OAB/SP realizou no dia 26/2 audiencia publica do Conselho Seccional para sabatinar 61 candidatos inscritos para o preenchimento de...
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segunda-feira, 3/12/2007

OAB/SP - Justiça Federal suspende prática da ortotanásia

OAB/SP Justica Federal suspende pratica da ortotanasia A Justica Federal do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar, uma resolucao do Conselho Federal de Medicina - CFM que permitia a pratica da ortotanasia - interrupcao de...

OAB/SP Justica Federal suspende pratica da ortotanasia A Justica Federal do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar, uma resolucao do Conselho Federal de Medicina - CFM que permitia a pratica da ortotanasia - interrupcao de...
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quinta-feira, 25/10/2007

O escritório Tess Advogados informa a admissão de um novo sócio

Socio O escritorio Tess Advogados informa a admissao de um novo socio Tess Advogados tem a satisfacao de informar a admissao no escritorio de Sao Paulo do socio Erickson Gavazza Marques, um dos maiores especialistas em Biodire...

Socio O escritorio Tess Advogados informa a admissao de um novo socio Tess Advogados tem a satisfacao de informar a admissao no escritorio de Sao Paulo do socio Erickson Gavazza Marques, um dos maiores especialistas em Biodire...
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quinta-feira, 25/10/2007

MIGALHAS nº 1.767

Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.767 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Campus-Elsevier - Campus Juridico (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 1.767
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sexta-feira, 29/6/2007

OAB/SP discute lei de biossegurança

O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a man...

O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a man...
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