O que saiu em Migalhas sobre Fernando Awensztern Pavlovsky

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Awensztern Pavlovsky

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sexta-feira, 10/6/2011

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.

...Reforma do Código Florestal - Fernando Awensztern Pavlovsky - clique aqui. 14/3/11 - Os impasses do novo Código Florestal - Priscilla Costa Piccirilo Cury - clique aqui. ______________
/depeso
quarta-feira, 4/5/2011

A Reforma do Código Florestal

Fernando Awensztern Pavlovsky

Em pauta tanto no Congresso Nacional como em voga diariamente nos meios de comunicação, mormente com a sua votação prevista para o início deste mês, a perturbadora proposta de alteração do Código Florestal vem gerando mais do que simples cr...

...Reforma do Código Florestal Fernando Awensztern Pavlovsky* "Tu sabes,conheces melhor do que eua velha história.?Na primeira noite eles se aproximame roubam uma flor?do nosso jardim.?E não dizemos nada.Na segunda noite,...
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quarta-feira, 4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.622 - Fechamento as 12h. "Realmente legitimas sao so as unioes exigidas por uma verdadeira paixao." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas acoes em que se discu...

...formuladas pelo advogado Fernando Awensztern Pavlovsky ao refletir sobre a proposta de alteração do Código Florestal. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje, 4. (Clique...
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quarta-feira, 11/7/2007

A suspensividade dos embargos à execução fiscal frente às alterações do Código de Processo Civil

Fernando Awensztern Pavlovsky

Muitas foram as alterações recentemente promovidas no processo executivo com o advento das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06, que modificaram, sobremaneiramente, as disposições relativas à execução civil previstas na Lei nº 5.869/73 - Código d...

Muitas foram as alterações recentemente promovidas no processo executivo com o advento das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06, que modificaram, sobremaneiramente, as disposições relativas à execução civil previstas na Lei nº 5.869/73 - Código d...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2007

MIGALHAS nº 1.693

Quarta-feira, 11 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.693 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Goncalves Vitorino Marketing Juridico (Clique aqui) __________ ______...

MIGALHAS nº 1.693
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segunda-feira, 26/2/2007

VOIP e o ICMS-Comunicação

Fernando Awensztern Pavlovsky

Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação.

Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação.
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segunda-feira, 26/2/2007

MIGALHAS nº 1.601

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.601 - Fechamento as 10h.   "Manha de abril de 1959. (...) Oito horas da manha, sentado, caderno no colo, coracao disparado, vejo entrar a figura mitica de Goffredo. Terno azul marin...

MIGALHAS nº 1.601
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quarta-feira, 13/12/2006

A exclusão da Multa Isolada por pagamento extemporâneo de tributos federais em face da MP nº 303/06

Fernando Awensztern Pavlovsky

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...
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quarta-feira, 13/12/2006

MIGALHAS nº 1.556

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.556 - Fechamento as 11h. "The wrong which began a thousand years ago is as much a wrong as if it began today, and the right which originates today is as much right as if it had th...

MIGALHAS nº 1.556
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