O que saiu em Migalhas sobre Fernando Brant

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Brant

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sábado, 5/9/2020

TJ/MG nega à loja das Casas Bahia redução ou isenção de aluguel durante a pandemia

Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município.

... relator, desembargador Fernando Caldeira Brant. A decisão da câmara foi unânime. O escritório Garcia & Miguel Advogados atua pelo proprietário do imóvel. Processo:  1.0000.20.07.5677-3/001 _______________ Para que o leitor encontre as notícias...
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terça-feira, 5/5/2020

Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira

O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano.

... relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, ficou configurada a litigância de má-fé, visto que o homem apresentou pedido judicial de indenização que sabia não fazer jus, uma vez que o lançamento de seu nome no cadastro de inadimplentes era legítimo...
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terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...Vergara, Adilson Lamounier e Fernando Caldeira Brant entenderam que a decisão proferida no julgamento de 24 de abril não continha omissões ou obscuridades, como argumentava a defesa. Após a decisão, o advogado da defesa,...
/depeso
quinta-feira, 29/10/2015

Transparência e Ingerência

Pedro Paulo Salles Cristófaro

A palavra que melhor define a nova lei de direitos autorais é outra: ingerência.

...pelo Ministro Luís Fux. Fernando Brant, que em todos os sentidos e por todos os motivos tanta falta faz, disse o seguinte: "E agora, passados quase quarenta anos de atividade do modelo de gestão unificada de...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 24/3/2014

O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência

Os colunistas ebatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais.

...arrecadação e distribuição. Fernando Brant, presidente da UBC, atacou de maneira bastante veemente o movimento legislativo que redundou na edição da lei 12.853/13, imputando aos grandes meios de comunicação uma...
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terça-feira, 18/3/2014

Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF

Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos.

...relator do PL que originou a lei 12.853/132) Fernando Brant - Presidente da UBC - União Brasileira de Compositores3) Randolfe Rodrigues - Senador e autor do requerimento da CPI do Ecad4) Gloria Braga - Superintendente...
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domingo, 2/3/2014

Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros.

...originou a lei 12.853/132) Fernando Brant - Presidente da UBC - União Brasileira de Compositores3) Randolfe Rodrigues - Senador e autor do requerimento da CPI do Ecad4) Gloria Braga - Superintendente Executiva do Ecad5)...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.320 - Fechamento as 7h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Gabinete de Pericias Gomide (Clique aqui) _____________________...

...Lembrando Milton Nascimento e Fernando Brant em 'Nos bailes da vida : todo artista tem de ir onde o povo está'. Aplausos merecidos!" Silmara Juny Chinelato - Professora Titular da Faculdade de Direito da USP Oil and gas...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...de Castro, o compositor Fernando Brant, Ziraldo, Rubem Braga, Fernando Sabino, Carlos Castelo Branco, Paulo de Tarso Flecha de Lima, José Roberto Gonçalves, Geraldo Muzzi, José Carlos da Matta Machado, entre tantos outros...
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quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...De acordo com o(a) Relator(a). Des. Fernando Caldeira Brant - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
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sexta-feira, 5/8/2011

TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado

A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.

...desembargadores Selma Marques e Fernando Caldeira Brant. Processo : 0031119-59.2011.8.13.0000 - clique aqui. ___________
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...De acordo com o(a) Relator(a). DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª SELMA MARQUESSÚMULA: "SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO" _____________ Leia mais 23/10/10 - Estácio de...
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...Jurídicos da Ejef, desembargador Fernando Caldeira Brant, ressaltou que o foco dos cursos deve ser direcionado para os juízes de primeiro grau, que "são aqueles que estão mais próximos da sociedade. Quando contamos com...
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segunda-feira, 18/10/2010

TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida

A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades Internet LTDA. a indenizar por danos materiais, em R$ 878, a odontóloga A.M.A., devido à compra malsucedida de um laptop.

...julgadora, Wanderley de Paiva e Fernando Caldeira Brant, votaram de acordo com o relator. Processo : 1.0071.08.038546-2/001. __________________ Leia mais 11/10/09 - TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e...
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segunda-feira, 16/8/2010

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.

...do recurso, desembargador Fernando Caldeira Brant, também entendeu que a conduta ilícita do réu não ficou provada. "Os fatos relatados são inerentes ao relacionamento afetivo, que está sujeito a acertos e desacertos. Esses...
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terça-feira, 6/7/2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

...indenização ao escritor mineiro Fernando Brant pela reutilização não autorizada de texto dele na nova versão do livro. "É contraditório o reconhecimento do dever de indenizar ao escritor pelo uso não autorizado do seu...
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quinta-feira, 24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...
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quarta-feira, 24/3/2010

Magistrados mineiros lançam 3ª edição da Revista MagisCultura

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidado...

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidado...
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domingo, 21/3/2010

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza profere interessante palestra em Belo Horizonte/MG sobre Direito Diamantino

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) p...
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sexta-feira, 24/7/2009

TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos

O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Indenizacao TJ/MG - Cemiterio e condenado por troca de corpos O TJ/MG condenou uma empresa de administracao de cemiterio, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenizacao por danos morais aos filhos de uma mulher cujos res...
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