O que saiu em Migalhas sobre Fernando Carioni

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Reparação foi fixada em R$ 10 mil pelo TJ/SC.

Ao tratar do uso de uma imagem, sem autorização de seu titular para fins comerciais, os Tribunais Pátrios têm entendido de forma pacífica, que o dever de indenizar torna-se evidente.

Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.

Decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC .

Autora ajuizou ação para pleitear a retomada de imóvel vendido ao ex-marido, sob a alegação de que à época dos fatos sofria de incapacidade total, devido a uma depressão profunda.

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.062 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araujo Silva, Prado Lopes Advogados (Clique ...

Defensoria deve ser implantada até 14/3.

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

Autora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,