O que saiu em Migalhas sobre Fernando Carioni
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Carioni

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quinta-feira, 2/7/2020

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

... TJ/SC. O desembargador Fernando Carioni relatava um dos seus processos por videoconferência, quando uma queda de energia deixou a região central da capital sem luz e o magistrado continuou à luz de velas. Diante da falta de energia elétrica, o...
Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...o TJ/SC. O desembargador Fernando Carioni relatava um dos seus processos quando uma queda de energia deixou a região central da capital sem luz. Mas, o magistrado continuou à luz de velas: "Eu não tinha luminosidade. O que me restou? Vela!", ressaltou....
MIGALHAS nº 4.885
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sábado, 18/5/2019

Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer

Reparação foi fixada em R$ 10 mil pelo TJ/SC.

... participação dos desembargadores Fernando Carioni e Haidée Denise Grin. Processo: 0318913-04.2017.8.24.0038 Veja a íntegra da decisão.
Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer
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quarta-feira, 26/12/2018

Uso de imagem de pessoa pública em campanha motivacional pode gerar processo

Ao tratar do uso de uma imagem, sem autorização de seu titular para fins comerciais, os Tribunais Pátrios têm entendido de forma pacífica, que o dever de indenizar torna-se evidente.

... 2008.049620-5, relator: Fernando Carioni, data de julgamento: 21/01/09, Terceira Câmara de Direito Civil, data de publicação: apelação cível, da Capital. __________ *Yasmin Peron Pereira é advogada especialista em consultoria empresarial do escritório...
Uso de imagem de pessoa pública em campanha motivacional pode gerar processo
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domingo, 16/12/2018

Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino

Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.

...apelação, o desembargador Fernando Carioni destacou ser inquestionável o ato ilícito e o consequente abalo moral sofrido por ela. No entanto, considerou que o valor fixado em 1º grau é suficiente para compensar o abalo...
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
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domingo, 25/10/2015

Supermercado indenizará cliente inadimplente chamado de "velhaco"

Decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC .

...morais. O desembargador Fernando Carioni, relator da matéria, em análise dos autos, considerou existente o nexo causal entre a atitude do comerciante e o dano. "O apelado foi, na frente de várias pessoas, enxovalhado, por...
Supermercado indenizará cliente inadimplente chamado de "velhaco"
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terça-feira, 5/11/2013

Depressão não configura incapacidade absoluta para ato da vida civil

Autora ajuizou ação para pleitear a retomada de imóvel vendido ao ex-marido, sob a alegação de que à época dos fatos sofria de incapacidade total, devido a uma depressão profunda.

...negócio. Ao analisar a ação, o Fernando Carioni, relator, afirmou que dados do prontuário médico demonstram que não foram detectados delírios aparentes na autora, que estava consciente e orientada. Para ele, não há que se...
Depressão não configura incapacidade absoluta para ato da vida civil
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quarta-feira, 20/2/2013

MIGALHAS nº 3.062

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.062 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araujo Silva, Prado Lopes Advogados (Clique ...

...do desembargador do TJ/SC Fernando Carioni. Baú migalheiro Há 166 anos, no dia 20 de fevereiro de 1847, aposentou-se o ministro do Supremo Tribunal de Justiça barão de Itamaracá, com o vencimento anual de dois contos e...
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quarta-feira, 30/1/2013

Advocacia dativa segue em SC até implantação da Defensoria Pública

Defensoria deve ser implantada até 14/3.

...afirmou o desembargador Fernando Carioni, relator da apelação. Processo: 2012.080437-1
Advocacia dativa segue em SC até implantação da Defensoria Pública
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...2012.014580-6, de Blumenau. Rel. Des. Fernando Carioni. J. em 16/10/2012). E especialmente desta Quarta Câmara de Direito Civil: DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ENCARGO SUPORTADO PELO EX-MARIDO EM RELAÇÃO À...
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...Santa Ritta. Florianópolis, 16 de outubro de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Google Internet Brasil Ltda. interpôs agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão interlocutória...
Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...Jaraguá do Sul, rel. Des. Fernando Carioni, j. 17/02/2012). Na mesma vereda, AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR. LIMINAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. Se a insustentabilidade da vida em comum sobressai do contexto amealhado,...
Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Silva Bittencourt Schaefer, Fernando Carioni, Luiz Carlos Freyesleben, Marcus Tulio Sartorato Jaime Luiz Vicari, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Henry Petry Júnior e Jorge Luís Costa Beber. Funcionou como Representante do...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...com votos vencedores dos Desembargadores Fernando Carioni e Maria do Rocio Luz Santa Ritta - sem grifo no original). APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LEI DE IMPRENSA - TRANSMISSÃO DE NOTÍCIA - EXCLUSIVO ANIMUS NARRANDI -...
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quarta-feira, 11/4/2012

Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

...2009.050523-9, rel. Des. Fernando Carioni, julgada em 21-1-2010). Pelos motivos expostos, restou configurado o dever de indenizar dos apelantes pelos excessos cometidos que ocasionaram perturbação da tranquilidade da...
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
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quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...Santa Ritta. Florianópolis, 15 de março de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Horácio Nelson Wendel - FI, com nome fantasia de Infoplast Consultoria e representada por Horácio Nelson Wendel, propôs...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...2006.029791-7, da Capital. Rel. Des. Fernando Carioni, julgado em 03.102006) 'É do réu o ônus da prova do fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 333, II, do Código de Processo...
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segunda-feira, 26/3/2012

Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho

Autora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.

...2008.019128-8, de Sombrio, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29.07.2008: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. MODIFICAÇÃO DO PRENOME NO ASSENTO DE NASCIMENTO. AUSÊNCIA DE...
Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho
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sexta-feira, 16/3/2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...2009.050523-9, de Blumenau, rel. Des. Fernando Carioni, j. 21-1-2010). Por esta razão, conheço do recurso interposto por L.M., a que nego provimento. Este é o voto.
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...Saul Steil. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Ademir dos Santos ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Giassi Cia. Ltda., na qual relatou,...
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
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