O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cesar De Oliveira Faria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cesar De Oliveira Faria

Fernando Cesar de Oliveira Faria

Fernando Cesar de Oliveira Faria

Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado (UFMT). Especialista em Direito Penal (FMP). Mestrando em Direito Penal (UBA).

/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto

O magistrado considerou que o dispositivo pode prejudicar o estudante a se recolocar no mercado de trabalho.

... que atuaram no caso são Fernando Cesar de Oliveira Faria e Valber Melo. Veja a decisão.
Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto
/quentes
quarta-feira, 20/1/2021

Cotistas denunciados por fraude podem continuar estudando na UFMT

A comissão de comissão de heteroidentificação da universidade estava apurando a autodeclaração de cota (negros e pardos) indevida.

... a decisão. O advogado Fernando Cesar de Oliveira Faria atuou nos dois casos.
Cotistas denunciados por fraude podem continuar estudando na UFMT
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... 2019. _______________ *Fernando Cesar de Oliveira Faria é mestrando em Direito Penal e especialista em Direito Penal e Processual Penal. *Filipe Maia Broeto Nunes é advogado criminalista associado ao escritório de Advocacia Valber Melo Advogados Associados. ...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... nacional da ABRACRIM.   *Fernando Cesar de Oliveira Faria é graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em direito penal e processual penal pela Faculdade de direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP...
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.

... Nacional da ABRACRIM. *Fernando Cesar de Oliveira Faria possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)....
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
Não há mais resultados para serem exibidos.