O que saiu em Migalhas sobre Fernando Coruja
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Coruja

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terça-feira, 9/8/2011

PL diferencia pena por tráfico conforme a droga

A Câmara analisa o PL 814/11, do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que estabelece penas diferenciadas para o crime de tráfico de entorpecentes de acordo com o grau de risco da substância traficada. A proposta altera a lei Antidrogas (11.343/0...

...de Lei apresentado pelo colega Deputado Fernando Coruja na Legislatura passada e que visa aprimorar a Lei nº 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, a fim de estabelecer...
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segunda-feira, 1/2/2010

Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF

Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo s...

Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo s...
Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF
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quinta-feira, 22/10/2009

Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico

Ensino Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico O Plenário aprovou ontem, 21/10, o PL 3971/08 (v. abaixo), da deputada Ângela Amin (PP/SC), que exige nível superior, com licenciatura, dos professores ...

Ensino Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico O Plenário aprovou ontem, 21/10, o PL 3971/08 (v. abaixo), da deputada Ângela Amin (PP/SC), que exige nível superior, com licenciatura, dos professores ...
Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico
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quinta-feira, 15/10/2009

Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o PL 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhado...

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o PL 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhado...
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sexta-feira, 25/9/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior
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quinta-feira, 17/9/2009

Senado - Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

O Senado aprovou ontem, 16/9, a redução de três anos para um ano da data da sentença o prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros. A redução foi proposta pelo P...

O Senado aprovou ontem, 16/9, a redução de três anos para um ano da data da sentença o prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros. A redução foi proposta pelo P...
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sábado, 28/3/2009

STF mantém decisão de Michel Temer sobre análise de MPs

O ministro do STF Celso de Mello manteve no início da tarde de ontem, 27/3, a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), que permite a análise de matérias mesmo quando a pauta da Casa estiver trancada por MPs. O ministro indef...

O ministro do STF Celso de Mello manteve no início da tarde de ontem, 27/3, a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), que permite a análise de matérias mesmo quando a pauta da Casa estiver trancada por MPs. O ministro indef...
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quinta-feira, 26/3/2009

Líderes da oposição pedem urgência no julgamento sobre as mudanças nas regras das MPs ao STF

Os líderes do PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e PSDB, José Aníbal, todos da Câmara dos Deputados, reuniram-se, nesta quarta-feira,25/3, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para pedir pressa na análise do pe...

Os líderes do PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e PSDB, José Aníbal, todos da Câmara dos Deputados, reuniram-se, nesta quarta-feira,25/3, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para pedir pressa na análise do pe...
Líderes da oposição pedem urgência no julgamento sobre as mudanças nas regras das MPs ao STF
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quinta-feira, 19/3/2009

Líderes contestam entendimento de Michel Temer quanto a trancamento de pauta por MPs

Os líderes do Partido Popular Socialista - PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, José Aníbal, impetraram Mandado de Segurança (MS 27931) no STF contra a interpretação do pr...

Os líderes do Partido Popular Socialista - PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, José Aníbal, impetraram Mandado de Segurança (MS 27931) no STF contra a interpretação do pr...
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sábado, 5/4/2008

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova regra sobre procurador em ação trabalhista

Economia processual Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova regra sobre procurador em ação trabalhista A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 2/4 o Projeto de Lei 6019/01 (clique aqui), do Senado, que p...

Economia processual Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova regra sobre procurador em ação trabalhista A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 2/4 o Projeto de Lei 6019/01 (clique aqui), do Senado, que p...
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quinta-feira, 20/12/2007

Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo

PL37/07 Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07 (v. abaixo), do deputado André de Paula - ...

PL37/07 Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07 (v. abaixo), do deputado André de Paula - ...
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quinta-feira, 13/9/2007

Câmara exclui recursos do Fundeb de cálculo de receita

O Plenário aprovou ontem a MP 378/07, retomando o texto vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real (RLR) a totalidade dos recursos alocados no F...

O Plenário aprovou ontem a MP 378/07, retomando o texto vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real (RLR) a totalidade dos recursos alocados no F...
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quarta-feira, 12/9/2007

Substitutivo de Palocci à PEC que prorroga a vigência da DRU e da CPMF para 2011 prevê redução da CPMF preservando saúde

Câmara Substitutivo de Palocci à PEC que prorroga a vigência da DRU e da CPMF para 2011 prevê redução da CPMF preservando saúde O substitutivo do deputado Antonio Palocci - PT/SP à PEC 50/07 (clique aqui), que prorroga a vigênci...

Câmara Substitutivo de Palocci à PEC que prorroga a vigência da DRU e da CPMF para 2011 prevê redução da CPMF preservando saúde O substitutivo do deputado Antonio Palocci - PT/SP à PEC 50/07 (clique aqui), que prorroga a vigênci...
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quarta-feira, 12/9/2007

STF defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros

STF Ministro defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu em parte o pedido de liminar ajuizado por deputados federais no MS 2690...

STF Ministro defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu em parte o pedido de liminar ajuizado por deputados federais no MS 2690...
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quarta-feira, 5/9/2007

CCJ admite PECs que restabelecem concurso interno

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituição d...

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quinta-feira, 21/6/2007

Classificação indicativa de programas de TV : divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria

Classificação indicativa   Divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria O Ministério da Justiça promoveu ontem audiência para tentar um consenso em torno da portaria ministerial (clique aqui) ...

Classificação indicativa   Divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria O Ministério da Justiça promoveu ontem audiência para tentar um consenso em torno da portaria ministerial (clique aqui) ...
Classificação indicativa de programas de TV : divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria
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quinta-feira, 17/5/2007

Câmara aprova reajuste do salário mínimo para R$ 380

Hoje Câmara aprova reajuste do salário mínimo para R$ 380 A Câmara aprovou hoje a Medida Provisória 362/07 (clique aqui), que reajusta o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, com efeitos a partir de 1º de abril. A votação só foi p...

Hoje Câmara aprova reajuste do salário mínimo para R$ 380 A Câmara aprovou hoje a Medida Provisória 362/07 (clique aqui), que reajusta o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, com efeitos a partir de 1º de abril. A votação só foi p...
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quinta-feira, 26/4/2007

STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI do apagão aéreo

"Apagão aéreo" STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI O Plenário do STF, por unanimidade, decidiu que a Câmara dos Deputados deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as caus...

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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo
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terça-feira, 19/9/2006

Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007

Alvo de críticasLei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) é alvo de críticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...

Alvo de críticasLei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) é alvo de críticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...
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