O que saiu em Migalhas sobre Fernando Costa

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Costa

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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
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quinta-feira, 12/3/2020

Crime de responsabilidade

Fernando José da Costa

A lei 1.079/50, regula esta conduta praticada pelo presidente da República, ministros de Estado e do STF, procurador Geral da República, governadores e secretários de Estado. Já o crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores é previs...

O tema, apesar de antigo, ganhou destaque recentemente após alguns – juristas como o decano do STF, ministro Celso de Melo – afirmarem que o presidente da República poderia ter praticado crime de responsabilidade. O que muitos não sabem...
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quinta-feira, 12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2020.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Filho' - Editora IASP Fernando Augusto de Macedo Costa, Assessor Técnico-Jurídico (aposentado), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Araras/SP - Bechara para Concursos, 'Evanildo Bechara' - Editora Nova Fronteira Fernando Bruno Romano Villas Boas, Advogado,...
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quinta-feira, 26/9/2019

Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação

Governador apresentou queixa-crime contra ofensas publicadas pelo parlamentar em redes sociais.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. Veja a íntegra da queixa-crime. _____________
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Cobrança de bagagens – Por um triz O Congresso decidiu ontem manter a cobrança de bagagens em voos. Em votação, os parlamentares mantiveram veto de Bolsonaro...
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terça-feira, 24/9/2019

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia

Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região.

... inspiração na pesquisa de Fernando Braga da Costa, que escreveu o livro "Homens invisíveis: relato de uma humilhação social", no qual estudou a profissão dos garis dentro da universidade. Conheça melhor o projeto. Assista à reportagem: Gari, cobrador...
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Horizonte, em 2016. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. (Clique aqui) Uso de algemas O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs...
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann

Empresário foi acusado pela morte de fã que invadiu quarto de hotel onde estava apresentadora.

... de Correa. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. Ele sustentou que o caso configurou uma inversão de papéis, pois, a seu ver, o MP/MG, o "guardião da sociedade", passou a acusar o cidadão....
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quarta-feira, 28/8/2019

Como um software jurídico o ajuda a se reinventar na advocacia

Luciano Martins

O SAJ ADV reuniu alguns advogados, individuais ou de grandes equipes, que comprovam os benefícios da implementação de um software jurídico e como essa escolha pode representar uma virada na carreira - e no negócio.

... aproveitar. O advogado Fernando Costa, por sua vez, não tinha uma equipe para gerenciar, mas precisava crescer como advogado individual. Afinal, era apenas a sua força e conhecimento contra um mercado de mais de 1 milhão de advogados. Desde o...
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... Doutrina (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado, 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 278-279).  2. O conceito de “crime organizado” é matéria reservada à competência legislativa da União, tema interditado à lei estadual,...
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quinta-feira, 13/6/2019

Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?

Fernando José da Costa

Será que as centenas de acusados que foram acusados por este Ministério Público e condenados por este magistrado não seriam estas pessoas que, de boa-fé, estariam se utilizando destas provas para demonstrar que lamentavelmente foram julgada...

... parcial? _________________ *Fernando José da Costa é advogado criminalista, professor, mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP – Doutor em direito penal por Sássari – Itália, autor de vários livros...
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

...e Dallagnol, o advogado Fernando José da Costa (Fernando José da Costa Advogados) relembra a proposta das "dez medidas contra a corrupção", de autoria do parquet, em que uma delas diz respeito justamente ao uso de provas ilícitas obtidas com boa-fé. (Clique aqui) De...
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quinta-feira, 30/5/2019

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Bernardo Lobo Muniz Fenelon

Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...

... unilateral?  18 TOURINHO NETO, Fernando da Costa, Delação Premiada, Colaboração Premiada, Traição Premiada, Endurecimento das Decisões Judiciais. Afronta à Constituição Federal. Juiz Justiceiro. In: SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Colaboração unilateral...
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sexta-feira, 3/5/2019

Da factoring às empresas simples de crédito. A simplificação do empréstimo a micro e pequenas empresas

Fernando Medeiros Costa

A legislação desenha um panorama jurídico com o objetivo de suprir estas demandas de créditos das microempresas e empresas de pequeno porte, através da pulverização regional de empresas menores de concessão de crédito, por meio da criação d...

...e filial. __________ *Fernando Medeiros Costa é advogado, sócio fundador do escritório Medeiros Advocacia e Consultoria.
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sexta-feira, 3/5/2019

MIGALHAS nº 4.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de maio de 2019.

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.   "Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para...
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segunda-feira, 22/4/2019

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. ___________
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segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Princípio de incêndio Na última quinta-feira, um princípio de incêndio atingiu as dependências do Centro Acadêmico XI de Agosto, no subsolo de edifício...
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sexta-feira, 1/3/2019

Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiaberto

Ele foi condenado a cinco anos de reclusão por lavagem de dinheiro.

... condenação.  Segundo o advogado de Ronan, Fernando José da Costa, o regime semiaberto harmonizado é concedido pelas varas do local devido à falta de vagas em regime semiaberto no Estado do Paraná. De acordo com ele, as condições pessoais também foram...
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

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