O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Costa

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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... p. 171. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 385. 16 Nesse sentido: AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo penal: esquematizado. São Paulo: Método, 2009, p. 95. ROCHA, Francisco...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
MIGALHAS nº 4.842
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quinta-feira, 12/3/2020

Crime de responsabilidade

Fernando José da Costa

A lei 1.079/50, regula esta conduta praticada pelo presidente da República, ministros de Estado e do STF, procurador Geral da República, governadores e secretários de Estado. Já o crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores é previs...

O tema, apesar de antigo, ganhou destaque recentemente após alguns – juristas como o decano do STF, ministro Celso de Melo – afirmarem que o presidente da República poderia ter praticado crime de responsabilidade. O que muitos não sabem...
Crime de responsabilidade
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quinta-feira, 12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2020.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim...
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quinta-feira, 26/9/2019

Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação

Governador apresentou queixa-crime contra ofensas publicadas pelo parlamentar em redes sociais.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. Veja a íntegra da queixa-crime. _____________
Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Cobrança de bagagens – Por um triz O Congresso decidiu ontem manter a cobrança de bagagens em voos. Em votação, os parlamentares mantiveram veto de Bolsonaro...
MIGALHAS nº 4.696
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terça-feira, 24/9/2019

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia

Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região.

... inspiração na pesquisa de Fernando Braga da Costa, que escreveu o livro "Homens invisíveis: relato de uma humilhação social", no qual estudou a profissão dos garis dentro da universidade. Conheça melhor o projeto. Assista à reportagem: Gari, cobrador...
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Horizonte, em 2016. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. (Clique aqui) Uso de algemas O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs...
MIGALHAS nº 4.685
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann

Empresário foi acusado pela morte de fã que invadiu quarto de hotel onde estava apresentadora.

... de Correa. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. Ele sustentou que o caso configurou uma inversão de papéis, pois, a seu ver, o MP/MG, o "guardião da sociedade", passou a acusar o cidadão....
TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... Doutrina (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado, 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 278-279).  2. O conceito de “crime organizado” é matéria reservada à competência legislativa da União, tema interditado à lei estadual,...
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quinta-feira, 13/6/2019

Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?

Fernando José da Costa

Será que as centenas de acusados que foram acusados por este Ministério Público e condenados por este magistrado não seriam estas pessoas que, de boa-fé, estariam se utilizando destas provas para demonstrar que lamentavelmente foram julgada...

... parcial? _________________ *Fernando José da Costa é advogado criminalista, professor, mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP – Doutor em direito penal por Sássari – Itália, autor de vários livros...
Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

...e Dallagnol, o advogado Fernando José da Costa (Fernando José da Costa Advogados) relembra a proposta das "dez medidas contra a corrupção", de autoria do parquet, em que uma delas diz respeito justamente ao uso de provas ilícitas obtidas com boa-fé. (Clique aqui) De...
MIGALHAS nº 4.623
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quinta-feira, 30/5/2019

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Bernardo Lobo Muniz Fenelon

Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...

... unilateral?  18 TOURINHO NETO, Fernando da Costa, Delação Premiada, Colaboração Premiada, Traição Premiada, Endurecimento das Decisões Judiciais. Afronta à Constituição Federal. Juiz Justiceiro. In: SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Colaboração unilateral...
A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)
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segunda-feira, 22/4/2019

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. ___________
Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria
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segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Princípio de incêndio Na última quinta-feira, um princípio de incêndio atingiu as dependências do Centro Acadêmico XI de Agosto, no subsolo de edifício...
MIGALHAS nº 4.586
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sexta-feira, 1/3/2019

Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiaberto

Ele foi condenado a cinco anos de reclusão por lavagem de dinheiro.

... condenação.  Segundo o advogado de Ronan, Fernando José da Costa, o regime semiaberto harmonizado é concedido pelas varas do local devido à falta de vagas em regime semiaberto no Estado do Paraná. De acordo com ele, as condições pessoais também foram...
Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiaberto
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...Abreu | Advogados· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados· Fernando José da Costa Advogados · Ferraz Andrade Advogados· Ferraz de Camargo Advogados· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria · Ferreira e Chagas...
MIGALHAS nº 4.497
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Acesso em: 12 ago. 2018. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. Vol. 1. 12ª ed. São paulo: saraiva, 2009.__________*Bruna Mayara de Oliveira é assessora de promotor de Justiça. *Gabriel...
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

René Ariel Dotti

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...p. 123.25 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal: 3o Volume. 25a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 152. Os destaques em itálico e as reticências são do original.26 "Crise existencial do Júri no Direito...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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quinta-feira, 1/2/2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Leandro da Silva Santos

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...20/03/2012, DJe 11/04/2012. 3- TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 31______________ *Leandro da Silva Santos é advogado, membro da ACRIMAL...
O tal “princípio” do in dubio pro societate
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