O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... expressão do renomado autor Fernando da Costa Tourinho Filho. Por outro lado, se for imperiosa a atividade do magistrado antes da instauração do processo de conhecimento condenatório para decidir sobre medidas cautelares no curso da investigação, o certo é que...
/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...(Grifou-se). Destaca-se que, como bem leciona Fernando da Costa Tourinho Filho (2009, p. 911), a única forma legal de dar seguimento à instrução quando se processa um réu que não tenha sido citado pessoalmente é diante...
/depeso
quinta-feira, 1/2/2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu Código de Processo Penal comentado, assevera que: ''É indispensável haja nos autos do inquérito ou peças de informação, ou na representação,...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

...pública eletiva, o jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão pela qual o Supremo não podia impor ao senador Aécio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui) Promoção -...
/depeso
sexta-feira, 13/10/2017

Caso Aécio: Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal

Fernando da Costa Tourinho Filho

O Colendo Supremo Tribunal Federal não podia – como se pretendia – impor ao Senador Aécio Neves a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP.

...menos. _____________ *Fernando da Costa Tourinho Filho é advogado em SP, autor das principais obras sobre o Direito Processual Penal brasileiro.
/depeso
sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...- reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Fernando da Costa Tourinho Filho comenta: ... mesmo sendo mendazes as palavras do imputado, nem por isso se estará violando o disposto no art.342 do CP... Todavia...
/pilulas
quarta-feira, 14/12/2016

Brilhando na Tribuna

Aos 90 anos, Fernando da Costa Tourinho Filho faz sustentação oral no STJ.

...ontem da 5ª turma do STJ Fernando da Costa Tourinho Filho, que aos 90 anos proferiu vibrante sustentação oral em matéria processual-penal. Os ministros não economizaram nas homenagens, destacando a admiração para com o...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...ontem da 5ª turma do STJ Fernando da Costa Tourinho Filho, que aos 90 anos proferiu vibrante sustentação oral em matéria processual-penal (RHC 75.500). Os ministros não economizaram nas homenagens, destacando a admiração...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...Damásio Evangelista de Jesus, Fernando da Costa Tourinho Filho, Luiz Flávio Borges D'Urso, Elias Mattar Assad e Marco Antonio Marques da Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje e amanhã será realizada a "I Competição...
/depeso
sexta-feira, 16/1/2015

Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo

Livia Desouzart e Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma

Policiais responsáveis pela investigação sempre apresentarão interesse em demonstrar que o trabalho realizado na fase preliminar surtiu efeito.

...Constitucional, Vol. I, fl. 642 2 Fernando da Costa Tourinho Filho, Manual de Processo Penal, fl. 607 3 Aury Lopes Jr., Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, Vol. I, fl. 642 _____________ *Livia...
/quentes
quinta-feira, 21/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"

O livro não serve apenas para os estudantes, mas a todos os operadores do Direito.

...pedantismo." Do prefário de Fernando da Costa Tourinho Filho. Sobre o autor : Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Promotor de Justiça Criminal. Promotor de Justiça...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.209 - Fechamento as 9h58. "A primeira licao de moral politica, que convem dar ao povo, e que a justica abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...do respeitado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, divulgado com exclusividade pelo site Migalhas, segundo o qual não se exigiria, para os infringentes, o mínimo de quatro votos divergentes. Para Tourinho Filho,...
/quentes
terça-feira, 20/8/2013

Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"

Veja quem faturou a coleção "Processo Penal".

...conhecimento da matéria.Sobre o autor :Fernando da Costa Tourinho Filho é autor consagrado, promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário.__________ Ganhador : Rafael...
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2013

MIGALHAS nº 3.187

Terca-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.187 - Fechamento as 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/RJ (Clique aqui) _________________________ "Ser popular em ...

...(Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, vai para Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...
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segunda-feira, 19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.186 - Fechamento as 10h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CAMARB – Camara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Clique aqui) _________________...

...(Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, apresenta uma análise do Direito Processual Penal brasileiro, abordando desde os tópicos elementares até as questões polêmicas da matéria. Um migalheiro de sorte...
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sexta-feira, 21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.145 - Fechamento as 11h05. "Tudo chorando seria monotono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuicao de lagrimas e polcas, solucos e sarabandas, acaba por trazer a alma do mun...

...a fila dos admiradores do ilustre dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, desejando-lhe muitas alegrias pelo seu aniversário (Migalhas 3.144 - 20/6/13 ). A natureza foi pródiga e sábia para com ele. Deu-lhe 87 anos, mas não...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/6/2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.144 - Fechamento as 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

...do festejado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Aos 87 anos, e para gáudio do mundo jurídico, Tourinho Filho comemora em grande estilo esta data, fazendo hoje...
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segunda-feira, 29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.109 - Fechamento as 10h46.  "Lidei com todos os codigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, ate com o codigo de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o codigo d...

... infringentes, o renomado penalista Fernando da Costa Tourinho Filho afirma que parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias ; primeiro porque a regra geral é...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/4/2013

MIGALHAS nº 3.104

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.104 - Fechamento as 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licastro e Piceli Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________________ _...

...artigo/parecer, o renomado penalista Fernando da Costa Tourinho Filho, doutrinador de primeira grandeza no Direito brasileiro, trata do cabimento dos embargos infringentes no caso de ação penal originária no STF (p. ex....
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...n.º 57, agosto/1997. 31 Fernando da Costa Tourinho Filho, Processo Penal, São Paulo: Saraiva, Vol. II, 12ª. ed. p. 503. 32 "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - SEÇÃO CRIMINAL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 590-9/194...
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