O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Costa Tourinho Neto

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Costa Tourinho Neto

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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

... Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto...
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sábado, 9/2/2013

Comissão do CNJ discute atualização no Regimento

Conselheiro José Roberto Neves Amorim, presidente da comissão, fala sobre os trabalhos.

...também, pelos conselheiros Fernando da Costa Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner e Jorge Hélio. Na entrevista abaixo, o presidente da Comissão fala sobre o trabalho do grupo e elenca alguns pontos do Regimento que...
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quarta-feira, 23/5/2012

Concurso para a magistratura de SP continua suspenso

Principais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos.

...Freitas. O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto votou contra a manutenção da liminar. José Roberto Neves Amorim considerou-se impedido de votar, e José Guilherme Vasi Werner declarou sua suspeição. O conselheiro...
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sábado, 19/5/2012

Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ

A 147ª sessão ordinária do Conselho foi antecipada para segunda-feira, 21/5.

...regimental do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. O ato normativo 0001673-38.2012.2.00.0000, apresentado pelo CNJ e relatado pela corregedora Eliana Calmon, propõe a edição de resolução para instituir o Sistema...
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terça-feira, 15/5/2012

Pedido de vista interrompe julgamento de HC de Cachoeira

Voto do relator negando a concessão do HC foi acompanhado por Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze.

...um mês, o desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto (TRF da 1ª região) determinou a transferência de Cachoeira do presídio de segurança máxima em Mossoró/RN para uma penitenciária em Brasília. Processo...
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segunda-feira, 26/3/2012

Votação da ficha limpa no Judiciário é adiada

Proposta quer estender ao Poder Judiciário as restrições equivalentes às previstas na lei da ficha limpa.

...regimental do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. A ideia da proposta é estender aos tribunais as restrições equivalentes às previstas na LC 135/10, conhecida como lei da ficha limpa. O ato normativo, que tem...
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sábado, 24/3/2012

Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ

Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.

...do TJ/MT. O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto relata a Petição Avulsa 0000404-61.2012.2.00.0000, apresentada pelo CNJ. Ela submete ao plenário o relatório do mutirão carcerário promovido pelo Conselho para...
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quarta-feira, 14/3/2012

CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho

Afastamento havia sido imposto pelo TRT da 22ª região sob alegação de mau funcionamento da vara.

...acompanhado pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que queria a anulação da penalidade aplicada pelo TRT sem a aplicação de qualquer outra punição. Nobre afirmou que a decisão de reduzir a pena imposta pelo...
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quinta-feira, 8/3/2012

Nepotismo e precatórios na pauta da próxima sessão do CNJ

Sessão extraordinária ocorrerá na próxima segunda-feira.

... Mutirões O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto relata três petições avulsas, que submetem ao plenário os relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Uma das petições  trata do relatório do mutirão...
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segunda-feira, 12/12/2011

CNJ não é instância recursal de decisões administrativas dos tribunais

O CNJ não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos atos de infração cometidos por magistrados, salvo em hipótese de revisão disciplinar, apesar de deter competência concorrente para agir no...

...relatado pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que votou pela improcedência do pedido. "Examinando os presentes autos e, também, as cópias da representação que foram encaminhadas pelo TJ/SP, vê-se que, embora...
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sexta-feira, 2/12/2011

MIGALHAS nº 2.767

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.767 - Fechamento as 11h10. "O tribunal divino e decerto muito respeitavel e muito veneravel; mas os tribunais da terra tambem valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

...crítica do conselheiro do CNJ Fernando da Costa Tourinho Neto à conselheira Eliana Calmon por esta defender férias anuais de 30 dias para os magistrados. Para Tourinho Neto, o cansaço mental do magistrado e sua preocupação...
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sexta-feira, 18/11/2011

Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário

Mônica Salles

A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.

...desta vez pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. Ainda irão se manifestar sobre o tema os conselheiros José Lúcio Munhoz, Marcelo Nobre e Bruno Dantas. __________ *Mônica Salles é advogada e atua na área de...
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quarta-feira, 9/11/2011

CNJ estuda proibir PPPs no Judiciário

Foi adiada a decisão do CNJ referente à consulta feita pelo TJ/MA sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto est...

...vista, feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. Na consulta, a Corregedoria-Geral do TJ/MA pede autorização ao CNJ para a formalização de uma PPP para a construção e aparelhamento de dez novos fóruns em...
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quarta-feira, 19/10/2011

Ajufe esclarece paralisação dos juízes e defende que não cabe ingerência de outros poderes

Os juízes federais anunciaram que vão paralisar suas atividades no dia 30/11 para reivindicar uma política remuneratória e previdenciária, melhoria das condições de trabalho e mais segurança. A decisão foi tomada em assembleia geral da Ajuf...

...Temos de ir à greve!" Fernando da Costa Tourinho Neto Vice-presidente da Ajufe __________ Nota de esclarecimento A respeito da concentração de citações e intimações dos processos de interesse da União,...
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de...
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terça-feira, 27/9/2011

Ajufe prevê greve caso o governo não libere reajuste salarial

Em resposta ao cerceamento da independência do Poder Judiciário, o vice- presidente da Ajufe manifesta repúdio à atitude do Governo Federal de contigenciar o orçamento da Justiça.

...legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!" Fernando da Costa Tourinho Neto Vice-presidente da Ajufe __________
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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terca-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.723 - Fechamento as 10h49. "Os dramas da vida humana sao mais toleraveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Deja vu Ja tinhamos a greve dos estafetas, a...

...! Hollerith O desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufe, convocou seu pares : "- Temos de ir à greve !" (Clique aqui) Na Real Dilma começa a formular uma política econômica fora dos...
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domingo, 7/8/2011

CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros

O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.

...pelo Superior Tribunal de Justiça. Fernando da Costa Tourinho Neto Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 1989, tendo sido vice-presidente (1998-2000) e presidente daquela corte (2000-2002). É...
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quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1? de junho de 2011 - Migalhas n? 2.642 - Fechamento as 11h33.   "A lingua portuguesa foi um presente de grego !" Aluisio Azevedo Lingua Hoje e dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10? camara de...

...Bruno Dantas Nascimento, Fernando da Costa Tourinho Neto e Silvio Luis Ferreira da Rocha. Para o CNMP : Jeferson Luiz Pereira Coelho, Alessandro Tramujas Assad e Jarbas Soares Junior. Pará O Senado aprovou a realização...
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terça-feira, 11/8/2009

OAB entrega memorial em defesa do Quinto da Advocacia para vaga no TRF da 1ª região

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entregou ontem, 10/8, ao presidente do TRF da 1ª região, Jirair Meguerian, memorial com o objetivo de apresentar a discordância da entidade em relação à pretensão da Associação dos Juízes Federais...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entregou ontem, 10/8, ao presidente do TRF da 1ª região, Jirair Meguerian, memorial com o objetivo de apresentar a discordância da entidade em relação à pretensão da Associação dos Juízes Federais...
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