O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fonseca

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Fonseca

Fernando da Fonseca Gajardoni

Migalheiro desde dezembro/2004.

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 20/10/2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... art. 219 in GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Teoria Geral do Processo (Parte Geral) – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2019, p. 710-711. 2 Computando o prazo em dias corridos: "A forma de contagem do prazo de 10 dias na recuperação...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 15/10/2020

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração.

... Luiz Dellore (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016, p. 299). 2 O Supremo Tribunal...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... polêmicas no Brasil. Para Fernando da Fonseca Gajardoni1, o artigo 139, IV, revela um verdadeiro dever de efetivação, sendo que "diante do risco de violação do correlato dever de efetivação, o juiz, sendo possível, deverá advertir a parte ou o terceiro...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.

... (FD-USP). 4 GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015: volume 2/Fernando da Fonseca Gajardoni…[et al.], 2 ed., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2018, p. 85, grifos nossos. 5 TALAMINI,...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa.

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni (Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos, inclusive no âmbito penal, é uma das tendências observadas...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 20/4/2020

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

... minutos)." (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed, São Paulo: Forense, 2019. p. 601). 2 https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/F61F2B2916B155_resolucao313.pdf...
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.

... CPC/15. _____________________________________________________________________ 1 GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JÚNIOR, Zulmar Duarte. Curso de Processo Civil – Teoria Geral do Processo: Comentários...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/11/2019

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

... Oliveira Júnior (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016, p.594). 3 REsp 1741538/PR,...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
quarta-feira, 30/10/2019

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão.

... estabilizac¸a~o.” (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Forense, 2019. p....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/10/2019

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

... arrematação." (GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Execução e recursos: comentários ao CPC 2015. 1 ed., São Paulo: Método, 2017, p. 454, grifos nossos). "Uma vez assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo serventuário da justiça ou leiloeiro,...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 2/9/2019

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério.

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni Breves notas sobre o comportamento autocompositivo das partes /procuradores como critério de fixação de multas e indenizações no processo civil brasileiro O CPC/2015, de modo absolutamente correto,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... dias úteis. (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2015, p.726)1. Já o professor Sérgio Shimura da PUC/SP...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

... (sobre o tema: GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Execução e recursos: comentários ao CPC de 2015. 2 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018....
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... Saraiva, 2018.  GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; JÚNIOR, Zulmar Duarte de Oliveira. Teoria geral do processo: comentários ao CPC 2015: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.  GONÇALVES, Marcus...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

...a mi'nima". (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 868). 5...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malic...

..., 1.203.   GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015: parte geral / São Paulo: Forense, 2015. pag. 41.   JUNIOR, Vicente de Paula Ataíde. Novo Código de Processo Civil anotado / OAB – Porto Alegre: OAB RS,...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/6/2019

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.

... justic¸a". (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria geral do processo: comentários ao CPC de 2015; parte geral. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 125) 3Louvável,...
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quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... artigo. __________ 1 GAJARDONI, Fernando da Fonseca. O modelo presidencial cooperativista e os poderes e deveres do juiz do novo CPC. In: O Novo Código de Processo Civil, Questões Controvertidas. Vários autores. São Paulo: Atlas, 2015. p. 142 2...
/depeso
terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... silente neste aspecto. Para Fernando da Fonseca Gajardoni, o supramencionado dispositivo legal consagra ao juízo, importante meio para proceder com medidas atípicas de coerção. Neste sentido, manifesta-se o autor: “Ilustrativamente, não efetuado o...
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