O que saiu em Migalhas sobre Fernando Pimentel

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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
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quinta-feira, 13/10/2011

Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no DOU.

...Cardozo Guido Mantega Carlos Lupi Fernando Damata Pimentel Miriam Belchior Garibaldi Alves Filho Luis Inácio Lucena Adams Este texto não substitui o publicado no DOU de...
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sábado, 17/9/2011

Decreto regulamenta elevação do IPI e importadoras vão à Justiça

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores vai à Justiça contra o aumento do IPI sobre carros importados. As informações são do Estadão.

...ROUSSEFF Guido Mantega Fernando Damata Pimentel Aloizio Mercadante _______________ Anexos - clique aqui. _______________
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segunda-feira, 20/6/2011

Decreto define modelo de classificação de hotéis por estrela

O decreto 7.500/11, publicado no DOU de hoje, 20, regulamenta a lei 11.771/08 (clique aqui), que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.

...ROUSSEFF Guido Mantega Fernando Damata Pimentel Pedro Novais __________________ Leia mais - Notícias 8/6/11 - Ministério do Turismo edita portaria sobre novo sistema de hospedagem - clique aqui. ______
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sexta-feira, 27/5/2011

Publicada lei que proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos

O Diário Oficial da União publica hoje (26) a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um docum...

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Fernando Damata Pimentel Izabella Mônica Vieira Teixeira Anna Maria Buarque de Hollanda ______
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