O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Castro Mesquita
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Castro Mesquita

/quentes
domingo, 10/9/2017

Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel.

...juiz substituto em 2ª grau Fernando de Castro Mesquita entendeu que a não entrega do imóvel configura ato ilegal e abusivo. Para ele, uma vez que o imóvel já foi pago, não há motivos para que a entrega das chaves seja...
Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à Alupar Investimento S/A, empresa responsável pela implantação da usina, mas ao...
MIGALHAS nº 3.728
/quentes
domingo, 25/10/2015

Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO

Juiz entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à empresa, mas ao próprio interesse público.

...juiz substituto em 2º grau, Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível de GO. A suspensão foi requerida pelo MP/GO que, após instauração de inquérito para apurar irregularidades no processo de licenciamento da...
Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO
/quentes
sábado, 8/11/2014

Candidata que passou em concurso e não foi convocada não teve direito lesado

Para o TJGO, nomeação em concurso enseja apenas expectativa de direito.

... O juiz substituto Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, negou recurso interposto por candidata que objetivava ser empossada no cargo de telefonista da Câmara municipal de...
Candidata que passou em concurso e não foi convocada não teve direito lesado
/quentes
segunda-feira, 3/11/2014

Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

Operadora pagará R$ 350 mil por determinação da 3ª câmara Cível do TJ/GO.

...juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita, porém, entendeu entretanto que o processo do Procon/GO foi válido. Segundo o magistrado, foi realizada perícia que constatou que a velocidade da internet oferecida...
Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet
/quentes
quinta-feira, 25/9/2014

Tutela da honra de figuras públicas deve ser menos rígida

Juiz eleitoral julga improcedente reclamação da Coligação “Amor por Goiás”.

...geral." Com essa premissa o juiz Fernando de Castro Mesquita, do TRE/GO, julgou improcedente representação eleitoral da Coligação "Amor por Goiás" em desfavor de Marconi Ferreira, José Elinton, Google e YouTube para...
Tutela da honra de figuras públicas deve ser menos rígida
/amanhecidas
quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...intensa". Entendimento é do juiz Fernando de Castro Mesquita, do TRE/GO, que julgou improcedente representação para impedir propaganda alegadamente ofensiva à honra de candidato ao governo do Estado. Para o magistrado, o...
MIGALHAS nº 3.460
Não há mais resultados para serem exibidos.