O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Fabinho
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando De Fabinho

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quinta-feira, 8/10/2009

Câmara aprova isenção de impostos para o transporte coletivo

A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o servi...

A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o servi...
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quinta-feira, 17/9/2009

Comissão de Seguridade da Câmara aprova redução de tributos de medicamentos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, 16/9, o PL 6084/05, do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que estabelece a isenção da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre operações com medicamentos de uso humano. A ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, 16/9, o PL 6084/05, do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que estabelece a isenção da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre operações com medicamentos de uso humano. A ...
Comissão de Seguridade da Câmara aprova redução de tributos de medicamentos
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sábado, 20/12/2008

Câmara aprova projeto sobre rastreamento eletrônico de presos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou da Câmara o uso de sistema eletrônico para a monitoração e o rastreamento do preso condenado, quando estiver fora da prisão.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou da Câmara o uso de sistema eletrônico para a monitoração e o rastreamento do preso condenado, quando estiver fora da prisão.
Câmara aprova projeto sobre rastreamento eletrônico de presos
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terça-feira, 17/6/2008

Câmara aprova mudança em regra de aluguel em shopping

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Fernando de Fabinho ao PL 7137/02, que altera as regras de locação em shoppings centers previstas na Lei do Inquilinato. O texto acat...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Fernando de Fabinho ao PL 7137/02, que altera as regras de locação em shoppings centers previstas na Lei do Inquilinato. O texto acat...
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sexta-feira, 23/5/2008

Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes

Educação Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...

Educação Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...
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sexta-feira, 11/4/2008

CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...
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quinta-feira, 1/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova restrições ao álcool líquido

Uso doméstico Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova restrições ao álcool líquido A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no dia 31/10 a proibição da venda de álcool líquido para uso doméstico. O produto ...

Uso doméstico Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova restrições ao álcool líquido A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no dia 31/10 a proibição da venda de álcool líquido para uso doméstico. O produto ...
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segunda-feira, 27/9/2004

Mudanças na cobrança da contribuição para construção civil

Projetos prevêem mudanças

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