O que saiu em Migalhas sobre Fernando Dias Menezes

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Dias Menezes

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

... Perez, Eduardo Vita Marchi, Fernando Dias Menezes e José Levi Mello do Amaral. O professor Vita Marchi, Direito Civil e diretor da FDUSP entre 2002 e 2006, aplaude a iniciativa. Entusiasta de ações afirmativas de cotas sociais para negros na USP, o...
/amanhecidas
terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...e Proteção de Dados", com Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernanda Noia da Costa Lino e Rita Peixoto Ferreira Blum. O debate faz parte do evento "A Nova LGPD: Polêmicas e Soluções" e promove o lançamento do livro "LGPD: Ensaios e Controvérsias...
/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; NOHARA, Irene Parícia; MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 831-845.  2 A preposição “do”...
/depeso
terça-feira, 21/8/2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...In: HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JR., José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann (coords.). Direito constitucional, Estado de Direito e democracia. São Paulo: Quartier Latin,...
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