O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury

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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... agosto de 2019.  SCAFF, Fernando Facury, Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5ª edição. São Paulo: Melhoramentos, 2004.  THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 4. ed....
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quinta-feira, 21/5/2020

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse perío...

... em: 2 mai. 2020. SCAFF, Fernando Facury. Nesta crise não se deve aumentar tributo – simples assim. CONJUR. São Paulo, 06 abr. 2020. Acesso em: 2 mai. 2020. STJ julga trava de 30% para a compensação do prejuízo de empresas extintas. JOTA. São Paulo,...
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segunda-feira, 3/2/2020

Uma nova tendência se apresenta: a criminalização da inadimplência tributária

A situação evidencia o desvirtuamento dos institutos e ferramentas criminais como método de coerção para quitação dos tributos e manutenção da seletividade da justiça criminal no Brasil.

... Liberatore Silva e SCAFF, Fernando Facury. O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio. Revista do Advogado São Paulo: AASP, ano XXXIX, nº 141, de abril de 2019. SCAFF, F.F. O erro do STF: Inadimplência do ICMS próprio...
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sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...Consulex, 2012. SCAFF, Fernando Facury. Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Organização. Rio de janeiro: Renovar, 2007. WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao Direito I: interpretação da lei temas para...
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