O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury Scaff
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury Scaff

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF

O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.

...o professor das arcadas Fernando Facury Scaff - um gênio dos direitos financeiro e tributário -, segundo a qual negar a folha de salários como base de cálculo válida seria pôr em xeque-mate o sistema contributivo-previdenciário, previsto no artigo 195...
Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

... ótica, nas palavras de Fernando Facury Scaff, substancialista, eis que agrega ao Direito Financeiro aspectos axiológicos e teleológicos. Tais aspectos, por sua vez, não são novos. Em verdade, estão descritos na Constituição Federal de 1988. Fernando Facury Scaff...
Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20
/amanhecidas
quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
MIGALHAS nº 4.890
/amanhecidas
segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é...
MIGALHAS nº 4.658
/amanhecidas
sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos...
MIGALHAS nº 4.652
/quentes
sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Ferncaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior,...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
/amanhecidas
quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
MIGALHAS nº 4.651
/amanhecidas
quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver...
MIGALHAS nº 4.650
/pilulas
segunda-feira, 1/7/2019

Giuseppe Giamundo Neto obtém título de mestre em Direito do Estado

Na semana passada, Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, obteve o título de mestre em Direito do Estado pela USP. O tema desenvolvido em seu trabalho foi o do devido processo legal no Tribunal de ...

... professores Cláudio Lembo, Fernando Facury Scaff e Élida Graziane integraram a banca.
Giuseppe Giamundo Neto obtém título de mestre em Direito do Estado
/depeso
terça-feira, 28/5/2019

O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio

Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

A virada jurisprudencial do STJ sobre a criminalização da inadimplência do ICMS próprio não condiz com a sistemática de apuração desse tributo, o que afasta qualquer hipótese de apropriação indébita, tal como pretendido pela interpretação a...

... 2019. _________________ *Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFPA. advogado. *Ana Elisa Bechara é professora titular de Direito Penal...
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
MIGALHAS nº 4.611
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...Liberdade Igual" (Fórum), de Fernando Facury Scaff; e "Incentivos Fiscais às Exportações" (Lumen Juris), de Lucas Bevilacqua. O evento será em Brasília, no STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), das 18 às 21h....
MIGALHAS nº 4.481
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Ativismo chega nas Cortes de Contas

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...
Ativismo chega nas Cortes de Contas
/quentes
quinta-feira, 19/10/2017

STF inicia julgamento sobre corte no orçamento do SUS

ADIn da PGR aponta redução drástica no orçamento da saúde e violação de preceitos constitucionais.

...representante da AMPCON, Fernando Facury Scaff, argumentou que os artigos 2º e 3º EC 86/15 ferem cláusulas pétreas da CF ao implementar o alocamento regressivo de recursos públicos para a Saúde em patamar abaixo dos 15% do...
STF inicia julgamento sobre corte no orçamento do SUS
/quentes
quarta-feira, 28/8/2013

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveu nesta terça-feira, 27, a posse conjunta das comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e da seccional bandeirante da Ordem. O evento fo...

...AlonsoFernando Dantas Motta NeusteinFernando Facury ScaffGuilherme Amorim Campos da SilvaJorge NemrJosé Maria Marcondes do Amaral GurgelLeonardo GreblerLisandra Cristiane GonçalvesLuiz Roberto de Andrade NovaesMarcos...
CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP
/amanhecidas
terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50. "A boca é o aparelho excretor do cérebro." Millôr Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo...

...presenças dos professores Fernando Facury Scaff, Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado...
MIGALHAS nº 3.137
/amanhecidas
quinta-feira, 29/3/2012

MIGALHAS nº 2.844

Quinta-feira, 29 de março de 2012 - Migalhas nº 2.844 - Fechamento às 10h00.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Fence Consultoria Empresarial Ltda. (Clique aqui) _______________________...

...por José Mauricio Conti e Fernando Facury Scaff, e que tem a coautoria do advogado Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.703,...
MIGALHAS nº 2.844
/quentes
terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...em Matéria Tributária - Fernando Facury Scaff - O Uso de Precatórios para Pagamento de Tributos - Gabriel Lacerda Troianelli e Sergio André Rocha - O Carf: a Nova Fisionomia do Velho Conselho de Contribuintes - Guilherme...
Correspondente premiado
/quentes
quinta-feira, 7/10/2010

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Confira quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo.

...A Prova Testemunhal; Fernando Facury Scaff - Processo Fiscal, Princípio Inquisitivo e Teoria da Prova ou Por que a Execução Fiscal deve ter como Legislação Subsidiária o CPP e não o CPC; Gabriel Lacerda Troianelli -...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
/quentes
sexta-feira, 21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"
Não há mais resultados para serem exibidos.