O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gajardoni
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Migalheiro desde dezembro/2004.

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/1/2021

Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?

Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?

... 37:717). 4 A este respeito Cf. Fernando Gajardoni, "O Novo CPC não é o que queremos que ele seja" disponível aqui, acesso em 13.1.2021. 5 Antes da existência do CPC de 2015, o STF já havia entendido pela possibilidade de transações a respeito da...
Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.

... Comentários ao art. 914 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 506-507. 3 Também nada impede que o credor, a despeito da imediata exequibilidade da obrigação, opte pela via arbitral...
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... polêmicas no Brasil. Para Fernando da Fonseca Gajardoni1, o artigo 139, IV, revela um verdadeiro dever de efetivação, sendo que "diante do risco de violação do correlato dever de efetivação, o juiz, sendo possível, deverá advertir a parte ou o terceiro de que...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.

... VI). De forma muito lúcida, Fernando Gajardoni3 já admitia a possibilidade da dispensa da audiência preliminar, antes mesmo da pandemia. Nesses casos, após o requerimento da parte, o magistrado flexibilizaria o procedimento, determinando desde logo...
O vírus não pode atrasar os processos
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

... Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São...
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/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa.

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni (Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos, inclusive no âmbito penal, é uma das tendências observadas no...
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
/amanhecidas
terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel...
MIGALHAS nº 4.844
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

Fernando Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Jr, Marco Felix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19 processualistas atuantes em várias frentes: -Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) -Luiz Manoel Gomes Jr. (Advogado e Professor da UIT) -Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) -Sergio Arenhart (Proc...

/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"

O debate aconteceu na quarta-feira, 15.

... peso.  Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP)Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja...
Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... Maria Claudia Bedotti e Fernando Gajardoni. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Gestão de escritórios de advocacia Nos dias 13 e 14/4, das 15 às 18h30, a Radar - Gestão para Advogados realizará o curso online de "Gestão de Escritórios...
MIGALHAS nº 4.828
/amanhecidas
sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.782.Fechamento às 9h52. "Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. " Monteiro...
MIGALHAS nº 4.782
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... sobre mídias sociais." Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz de Direito em SP Água mole em pedra dura...TJ/SC firma acordo com CNJ para pôr fim ao litígio que envolvia sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.754
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 11/11/2019

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência).

... Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni 1.A EC 103/2019 e os impactos da reforma da previdência na competência material delegada A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam...
A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... hoje, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni trata da mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/19. (Clique aqui) Papo Jurídico Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo...
MIGALHAS nº 4.728
Lei de abuso de autoridade divide opiniões
TV Migalhas
terça-feira, 8/10/2019

Lei de abuso de autoridade divide opiniões

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

/quentes
terça-feira, 8/10/2019

Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade

"Se bem aplicada, não há o que temer", afirma Fernando Gajardoni.

... professor Doutor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho...
Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... respeitado juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei de abuso de autoridade, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina....
MIGALHAS nº 4.704
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