O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gallacci

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gallacci

Fernando Gallacci

Migalheiro desde março/2019.

/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB

Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci

O decreto cumpre com sua função de enfrentar, na mesma linha da LINDB, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos, que carecem de maior motivação, devendo demonstrar sua necessidade, adequação, proporcionalidade e razoabilidade.

... escritório Madrona Advogados. *Fernando Gallacci é advogado do escritório Madrona Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci, do escritório Madrona Advogados, elencam pontos que merecem destaque. (Clique aqui) LGPD – Setor de saúde A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas dúvidas e questionamentos em todos os...
/depeso
quarta-feira, 20/3/2019

Aberta consulta pública para viabilizar nova contratação de gás natural no Gasbol

Rodrigo Machado e Fernando Gallacci

Trata-se de medida de grande relevância para o setor de gás natural, com atração de novos players e introdução de maior competição no mercado. Aguardam-se, com grande expectativa, os resultados da iniciativa da ANP.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 7/3/19, a consulta pública 8/19, para obter subsídios e informações adicionais à minuta do edital para futura chamada pública visando à contratação de...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude...
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