O que saiu em Migalhas sobre Fernando Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Goncalves

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... Quarta Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 16.11.2004, DJ 06.12.2004, p. 313). Ainda em sede de Superior Tribunal de Justiça, tem-se entendido que o valor a ser apurado com o fim de se reconhecer a nulidade deve levar em conta o momento da liberalidade....
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Direito, Eduardo Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto...
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

... sociais. Os votos dos ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho, destacaram a função social, execução e cumprimento do Plano de Recuperação (1.004.910/RJ). Deste modo, conclui-se ser primordial às sociedades demonstrar que inobstante sociedade...
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel...
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

...e relatoria do ministro Fernando Gonçalves10. Diz-se mais emblemático porque, nesse caso, o recurso especial foi interposto no bojo de ação indenizatória por participante de uma das edições do conhecido programa "Show do Milhão". Como se sabe, o "Show...
/pilulas
sexta-feira, 26/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Fux, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Sydney Sanches, que assistem hoje as comemoracoes de seus anivers...

...s ministros aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
/amanhecidas
sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

...s ministros aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Magister dixit Acerca do aniversariante do dia, ministro Fux, veja a íntegra da palestra que o ministro...
/quentes
quarta-feira, 19/9/2018

Lançamento do livro que homenageia ministro Benedito Gonçalves reúne comunidade jurídica no STJ

A obra reúne a expertise de uma dezena de autores e é prefaciada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

...Cláudio de Almeida Santos e Fernando Gonçalves. Veja como foi o lançamento: Adquira seu exemplar aqui.
/pilulas
sexta-feira, 28/4/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Fernando Goncalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios. ...

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
/amanhecidas
sexta-feira, 28/4/2017

MIGALHAS nº 4.101

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de abril de 2017.

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor...
/quentes
segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...FariasFelipe Esmanhoto MateoFernando Moreira GonçalvesFrancisco Cardozo OliveiraGlautemberg Bastos de LunaHaroldo Silva da FonsecaHenrique Lacerda de VasconcelosJoão Guido Tenório de AlbuquerqueJoão Mauricio Guedes...
/depeso
quinta-feira, 9/2/2017

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.

...1.034.536/MG, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 5.2.2009; AgRg no Agravo em Recurso Especial n.º 9.925/MG, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 8.11.2011; REsp n.º 1.096.604/DF, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 2.8.2012; e AgRg no...
/depeso
terça-feira, 13/9/2016

Aspectos gerais sobre a teoria da perda de uma chance: quando uma oportunidade perdida é causa de indenizar

A teoria da perda de uma chance é uma construção doutrinária aceita no ordenamento jurídico brasileiro como uma quarta categoria de dano.

...REsp 788.459/BA, Rel. Min.Fernando Gonçalves, j. 13.03.2006. 3 Sobre o tema, há o enunciado 444, aprovado na 5ª Jornada de Direito Civil, como orientação aos profissionais do direito nos casos de aplicação da teoria da...
/pilulas
quinta-feira, 28/4/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Fernando Goncalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios.     ...

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
/amanhecidas
quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Fachadas Com um estilo contemporâneo, a fachada do escritório da pacata comunidade...
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quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Quarta Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 02.09.2003, DJ 15.09.2003, p. 324, REPDJ 17.11.2003, p. 332). Todavia, a dedução não é pacífica, diante da existência de entendimento que dispensa a prova do citado esforço...
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Sousa Fernanda Moura de Carvalho Fernando Moreira Gonçalves Francisco Cardozo Oliveira Guilherme Ferreira da Cruz Ivan Lúcio Amarante Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos Joana Sarmento de...
/quentes
sexta-feira, 13/2/2015

Empregador não pode ser condenado a ressarcir honorários de advogado de ex-funcionário

Decisão é da 2ª seção do STJ.

...ocorrência de erro de fato, porque a decisão do ministro Fernando Gonçalves teria se baseado em causa de pedir diferente da apontada na ação indenizatória. A trabalhadora disse que não pediu restituição do gasto com o...
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quarta-feira, 29/10/2014

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.

...o juiz Federal convocado Fernando Gonçalves, compondo a 9ª turma do TRF da 3ª região, decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do INSS deve ser dividida entre a sua companheira e a sua ex-esposa. Segundo o...
/depeso
quarta-feira, 22/10/2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.

...2001, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, já que o relator indicado, ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, entendeu pelo cabimento do despejo, ficando vencido e acompanhado pelo ministro Vicente Leal.O referido...
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