O que saiu em Migalhas sobre Fernando Grasseschi Machado Mourao

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou.

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.

Na maior parte das vezes, o imposto é calculado sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia.

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2015.

Alterações de regras que suprimam direitos dos contribuintes, acarretando aumento da carga tributária, devem observar ao menos um prazo de transição.

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de setembro de 2015.

Diante da possibilidade da adoção da técnica de modulação dos efeitos pelo STF, é preciso estar alerta para a importância de antecipar a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não aguardar o posicionamento do Tribunal, sob risco de p...

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

Embora nossos tribunais tenham pacificado esse entendimento, é comum que, em situações de transferências de bens e direitos, o fisco cobre valores acima do montante real devido.

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de dezembro de 2014.

PF tratou da possibilidade da própria administração pública analisar e deixar de cobrar determinados débitos tributários.

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de novembro de 2014.

Benefício passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco.

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.394 - Fechamento às 9h05.    “A reforma eleitoral é o ponto para onde com razão convergem mais frequente as meditações daqueles que sobrepõem a questão política à questão material, ...

Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes

Recomenda-se aos contribuintes que discutem referidas teses que analisem seus impactos na esfera tributária, como também se atentem às premissas desse julgamento.

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.272 - Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...