O que saiu em Migalhas sobre Fernando Grasseschi Machado Mourao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Grasseschi Machado Mourao

Fernando Grasseschi Machado Mourão

Fernando Grasseschi Machado Mourão

Migalheiro desde agosto/2013.

Sócio do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados

/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... Nogueira de Lima Neto e Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, divulgaram alerta legal sobre "A extinção do voto de qualidade no CARF". (Clique aqui)Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados,...
MIGALHAS nº 4.833
/depeso
quarta-feira, 13/1/2016

Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf

A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou.

...da lei. ____________ *Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf
/amanhecidas
quarta-feira, 13/1/2016

MIGALHAS nº 3.779

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.

...julgamentos do Carf, o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa o retorno à pauta do relevante tema da dedutibilidade, para fins de IRPJ e da CSLL, do ágio obtido na...
MIGALHAS nº 3.779
/depeso
sexta-feira, 13/11/2015

Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida

Na maior parte das vezes, o imposto é calculado sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia.

...energia.____________________*Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida
/amanhecidas
sexta-feira, 13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2015.

...assertiva é do advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. O causídico explica que, muitas vezes, o imposto é calculado de forma indevida, sobre valores que não...
MIGALHAS nº 3.741
/depeso
terça-feira, 1/9/2015

Redução imediata de crédito do Reintegra é inconstitucional

Alterações de regras que suprimam direitos dos contribuintes, acarretando aumento da carga tributária, devem observar ao menos um prazo de transição.

Alterações de regras que suprimam direitos dos contribuintes, acarretando aumento da carga tributária, devem observar ao menos um prazo de transição.
Redução imediata de crédito do Reintegra é inconstitucional
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2015

MIGALHAS nº 3.691

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de setembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.691
MIGALHAS nº 3.691
/depeso
quinta-feira, 13/8/2015

STF provoca necessidade de antecipar discussões judiciais

Diante da possibilidade da adoção da técnica de modulação dos efeitos pelo STF, é preciso estar alerta para a importância de antecipar a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não aguardar o posicionamento do Tribunal, sob risco de p...

...pleiteado.___________________*Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
STF provoca necessidade de antecipar discussões judiciais
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...fatos futuros, o causídico Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, alerta para a importância de que seja antecipada a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não que...
MIGALHAS nº 3.678
/quentes
sexta-feira, 31/7/2015

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

...esquerda: César Moreno, Fernando Grasseschi Machado Mourão, Francisco Papellás Filho, João Marques Neto, Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a...
Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços
/depeso
sexta-feira, 19/12/2014

Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD

Embora nossos tribunais tenham pacificado esse entendimento, é comum que, em situações de transferências de bens e direitos, o fisco cobre valores acima do montante real devido.

...dívidas.____________________*Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD
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sexta-feira, 19/12/2014

MIGALHAS nº 3.521

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de dezembro de 2014.

...elucida o assunto é o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Dívidas Dois milhões de consumidores foram beneficiados pela campanha online...
MIGALHAS nº 3.521
/depeso
quinta-feira, 6/11/2014

Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito

PF tratou da possibilidade da própria administração pública analisar e deixar de cobrar determinados débitos tributários.

...contribuinte. ____________________ *Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito
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quinta-feira, 6/11/2014

MIGALHAS nº 3.490

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de novembro de 2014.

...tributários. O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão (Braga & Moreno Consultores e Advogados) esclarece alguns pontos e elenca benesses para o contribuinte com base no novel entendimento firmado. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.490
/depeso
quarta-feira, 25/6/2014

O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa

Benefício passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco.

...pelo Fisco. ___________ *Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.         ___________
O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa
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quarta-feira, 25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.394 - Fechamento às 9h05.    “A reforma eleitoral é o ponto para onde com razão convergem mais frequente as meditações daqueles que sobrepõem a questão política à questão material, ...

...aqui) Fisco O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre o "bônus de adimplência fiscal", benefício que, segundo ele, passa despercebido para as...
MIGALHAS nº 3.394
/depeso
quinta-feira, 20/2/2014

Guerra Fiscal - Mais um ano sem avanço

Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes

...possível. _________ * Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Guerra Fiscal - Mais um ano sem avanço
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quarta-feira, 18/12/2013

Plano Verão – O STF enfim dá vitória às empresas

Recomenda-se aos contribuintes que discutem referidas teses que analisem seus impactos na esfera tributária, como também se atentem às premissas desse julgamento.

...tributável. ____________ * Fernando Grasseschi Machado Mourão é sócio da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Plano Verão – O STF enfim dá vitória às empresas
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quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.272 - Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

... Plano Verão O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre o julgamento do STF favorável à aplicação dos efeitos tributários do Plano Verão no...
MIGALHAS nº 3.272
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