O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Cardoso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Cardoso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Henrique Cardoso
/quentes
segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... aprovou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.437/97, que instituiu o Sinarm - Sistema Nacional de Armas como o responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população. Todavia, mesmo com maior controle pelo Sinarm, os...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 17/2/2021

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil.

... estabilização econômica, com Fernando Henrique Cardoso, engatinhava e a afirmação democrática se apresentava como uma incógnita. Depois daquelas tentativas (consubstanciadas nas Leis Zico e Pelé, respectivamente), reformas ocorreram, ora para reforçar posições...
Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil
/quentes
segunda-feira, 30/11/2020

Resultado do sorteio da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida"

A coletânea reúne ao todo 50 textos, com temas e formatos variados.

... turístico. Eliane Lustrosa, Fernando Henrique Cardoso, Gustavo H.B. Franco, Maria Prata, Mary Del Priore, Pedro Bial e muitos outros nomes de peso também estão no time estrelado que colaborou com o livro. O que se sabe é que uma previsão bem fundamentada...
Resultado do sorteio da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida"
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

...a Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso5. Como o Supremo Tribunal Federal até hoje não se pronunciou sobre a juridicidade do parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial, é possível, em tese, que este dispositivo venha a ser declarado...
O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Inconstitucional, errado e imoral

Sofremos o processo da gangsterização da política.

... reeleição para permiti-la a Fernando Henrique Cardoso, Chefe do Poder Executivo. O ex-presidente FHC, em recente artigo publicado no Estadão, pediu desculpas à Nação, arrependido por haver consentido em se reeleger. Tarde demais. O exemplo produziu maus frutos...
Inconstitucional, errado e imoral
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Brasileiros

Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.

... história e vida brasileiras. Fernando Henrique Cardoso dissertou no precioso – Pensadores que inventaram o Brasil, com a descrição do pensamento (sociológico); Jorge Caldeira escreveu 101 Brasileiros que fizeram história, aí entra toda a gama de contribuição,...
Brasileiros
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 14/9/2020

Uma dúvida para 2021

Uma dúvida para 2021.

... despencar: José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Há também o cavalo de pau de Dilma Rousseff entre o primeiro e o segundo mandatos. Os dois primeiros tinham base no Congresso e no establishment. Sobreviveram. Dilma pagou o preço por não fazer os amigos...
Uma dúvida para 2021
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

O preço da reeleição

A rotatividade do poder é essencial à democracia.

... Nação prestou o presidente Fernando Henrique Cardoso ao forçar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da emenda 16, de 5/6/1997, que deu nova redação ao parágrafo 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82,...
O preço da reeleição
IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
Webinar
sexta-feira, 14/8/2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Bruno Araújo, Thais Arbex e Jorge Galvão
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

Eles abordam o tema "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do  STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do Supremo e da  Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados de sexta-feira, 14/8, às 11h30, do webinário do Instituto de Garantias...
IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... com Migalhas!ConstituinteFernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Bruno Araújo (presidente nacional do PSDB) são os convidados do webinar do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil...
MIGALHAS nº 4.916
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

... primeiro alerta. Em maio, Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra, Rubens Ricupero e Hussein Kalout publicaram o artigo “A reconstrução da política externa brasileira”. Referindo-se ao governo,...
Fracassocracia
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Sete anos sem Saulo Ramos

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.

... especialmente, pelo senador Fernando Henrique Cardoso. Impediu, assim, que o Parlamentarismo fosse instituído e um desastre seria sua implantação por contrariar a tradição política brasileira da era republicana e diante da realidade fragílima dos inúmeros...
Sete anos sem Saulo Ramos
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Adriana Cecílio

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... esclarecedora fala do constituinte Fernando Henrique Cardoso, relator-adjunto do referido substitutivo II, que incluiu o termo “lei e ordem” no dispositivo: Sr. Presidente, Srs. Constituintes, inicialmente devo dizer que o Constituinte José Genoíno tem razão,...
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... contornos", com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Transmissão online. Não perca! (Clique aqui)MarcasABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial convida André Luis Balloussier, diretor de Marcas do INPI, para um bate-papo virtual...
MIGALHAS nº 4.861
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 18/5/2020

Saindo? Não, entrando

Saindo? Não, entrando.

...u da caneta em favor de Fernando Henrique Cardoso. Deu certo. FHC cedeu ao PMDB quando flagraram a compra de votos para a reeleição. Deu certo.Lula fez assim quando acossado pelas acusações inauguradas por Roberto Jefferson. Deu certo. Dilma tentou a manobra...
Saindo? Não, entrando
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terça-feira, 28/4/2020

José Levi assume comando da AGU

Jurista ocupa o cargo deixado pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça.

...a República, no governo Fernando Henrique Cardoso e começo do mandato de Lula, bem como na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves. Foi assessor especial de José Serra no governo de São Paulo e comandou a assessoria jurídica...
José Levi assume comando da AGU
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro "está cavando sua fossa" e clamou por menos instabilidade no país: Entidades A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou que a carreira de Moro contribuiu para levar ao Ministério...
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
/coluna/cenario
terça-feira, 3/3/2020

Cenário - 3.3.20

O debate sobre a capacidade que zonas urbanas têm (ou não) de resistir à temporada das águas está em alta. E isso tem estimulado algumas reflexões.

...C fala O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso analisou ontem à noite, em entrevista à Globonews, a cena política (assista). ABORTO Colombianos e argentinos discutem Dois dos mais importantes vizinhos do Brasil debatem a questão do aborto sob a perspectiva...
Cenário - 3.3.20
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quarta-feira, 29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

... presidido pelo exmo. sr. Fernando Henrique Cardoso, editou a MP 1890-67, tratando do que denominou de “Norma que dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e outras providências”, sem fazer qualquer menção ao desligamento por inadimplência. ...
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
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