O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Pinto

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segunda-feira, 24/8/2020

Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos

Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar mesmo durante pandemia

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e filho em razão da pandemia da covid-19. Para o magistrado, crianças e adolescentes merecem proteção integral da justiça,...
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos
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terça-feira, 7/4/2020

Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor

Magistrado considerou que atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela mãe

... pandemia de covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, fixou para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 valor de obrigação alimentar em 30% do salário mínimo. Após o período, em caso de emprego formal,...
Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... 2020. A decisão é do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, ao considerar que o atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela genitora.(Clique aqui) Condições ok Ministro Fachin nega pedido de...
MIGALHAS nº 4.827
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...Vara de Família de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, valeu-se do seguinte raciocínio, se o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, como a união digna de proteção do Estado; se a CF determina no seu §...
Evolução do direito e do conceito de família
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terça-feira, 28/6/2011

Juiz de Jacareí/SP converte união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento

O juiz de Direito Fernando Henrique Pinto da 2ª vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, homologou ontem, 27, a conversão da união estável em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta é a primeira vez que ocorre um casamento ho...

...Ministério Público. Jacareí/SP, 27 de junho de 2011. Fernando Henrique Pinto Juiz de Direito ____________________ Leia mais - Notícias 22/6/11 - Corregedora-geral da...
Juiz de Jacareí/SP converte união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento
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quinta-feira, 25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.420 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

MIGALHAS nº 1.420
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segunda-feira, 15/5/2006

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião   Confira abaixo as imagens e os comentários enviados pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião e Diretor do respectivo Fóru...

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião   Confira abaixo as imagens e os comentários enviados pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião e Diretor do respectivo Fóru...
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sexta-feira, 13/5/2005

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Fernando Henrique Pinto

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ
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sexta-feira, 13/5/2005

MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.167 - Fechamento às 11h.      Cárcere das Almas Ah! Toda a Alma num cárcere anda presa,soluçando nas trevas, entre as gradesdo calabouço olhando imensidades,mares, estrelas, tardes, nature...

MIGALHAS nº 1.167
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quinta-feira, 16/12/2004

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista

Fernando Henrique Pinto

Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, especialmente relacionadas à competência da Justiça do Trabalho, parece que há gente imaginando guerreiros onde há apenas moinhos de vento, tal como Dom Quixote.

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista Fernando Henrique Pinto*Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, existem algumas manifestações, de respeitáveis fontes, no sentido de que a competência para o ...
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quinta-feira, 16/12/2004

MIGALHAS nº 1.070

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.070 - Fechamento às 10h49.               "Eine der hoffnungsreichsten Lebenslagen ist die, wenn es uns so schlecht geht, dass es uns nicht mehr schlechter gehen kann." (Uma das situaç...

MIGALHAS nº 1.070
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