O que saiu em Migalhas sobre Fernando Jose Da Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Jose Da Costa

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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
MIGALHAS nº 4.842
/depeso
quinta-feira, 12/3/2020

Crime de responsabilidade

Fernando José da Costa

A lei 1.079/50, regula esta conduta praticada pelo presidente da República, ministros de Estado e do STF, procurador Geral da República, governadores e secretários de Estado. Já o crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores é previs...

O tema, apesar de antigo, ganhou destaque recentemente após alguns – juristas como o decano do STF, ministro Celso de Melo – afirmarem que o presidente da República poderia ter praticado crime de responsabilidade. O que muitos não sabem...
Crime de responsabilidade
/amanhecidas
quinta-feira, 12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2020.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim...
MIGALHAS nº 4.809
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quinta-feira, 26/9/2019

Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação

Governador apresentou queixa-crime contra ofensas publicadas pelo parlamentar em redes sociais.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. Veja a íntegra da queixa-crime. _____________
Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Cobrança de bagagens – Por um triz O Congresso decidiu ontem manter a cobrança de bagagens em voos. Em votação, os parlamentares mantiveram veto de Bolsonaro...
MIGALHAS nº 4.696
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Horizonte, em 2016. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. (Clique aqui) Uso de algemas O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs...
MIGALHAS nº 4.685
/quentes
terça-feira, 10/9/2019

TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann

Empresário foi acusado pela morte de fã que invadiu quarto de hotel onde estava apresentadora.

... de Correa. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados, defendeu o empresário na causa. Ele sustentou que o caso configurou uma inversão de papéis, pois, a seu ver, o MP/MG, o "guardião da sociedade", passou a acusar o cidadão....
TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann
/depeso
quinta-feira, 13/6/2019

Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?

Fernando José da Costa

Será que as centenas de acusados que foram acusados por este Ministério Público e condenados por este magistrado não seriam estas pessoas que, de boa-fé, estariam se utilizando destas provas para demonstrar que lamentavelmente foram julgada...

... parcial? _________________ *Fernando José da Costa é advogado criminalista, professor, mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP – Doutor em direito penal por Sássari – Itália, autor de vários livros...
Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

...e Dallagnol, o advogado Fernando José da Costa (Fernando José da Costa Advogados) relembra a proposta das "dez medidas contra a corrupção", de autoria do parquet, em que uma delas diz respeito justamente ao uso de provas ilícitas obtidas com boa-fé. (Clique aqui) De...
MIGALHAS nº 4.623
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segunda-feira, 22/4/2019

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. ___________
Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria
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segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados. (Clique aqui) Princípio de incêndio Na última quinta-feira, um princípio de incêndio atingiu as dependências do Centro Acadêmico XI de Agosto, no subsolo de edifício...
MIGALHAS nº 4.586
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sexta-feira, 1/3/2019

Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiaberto

Ele foi condenado a cinco anos de reclusão por lavagem de dinheiro.

... condenação.  Segundo o advogado de Ronan, Fernando José da Costa, o regime semiaberto harmonizado é concedido pelas varas do local devido à falta de vagas em regime semiaberto no Estado do Paraná. De acordo com ele, as condições pessoais também foram...
Lava Jato: Dono do Diário do Grande ABC deixa prisão e vai para regime semiaberto
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...Abreu | Advogados· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados· Fernando José da Costa Advogados · Ferraz Andrade Advogados· Ferraz de Camargo Advogados· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria · Ferreira e Chagas...
MIGALHAS nº 4.497
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terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...entre eles o também advogado Fernando José da Costa. O velório foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Paulo José da Costa Jr. "Quando a direção desta Casa...
MIGALHAS nº 3.567
/pilulas
terça-feira, 3/3/2015

Morre Paulo José da Costa Jr.

Faleceu na manhã de ontem, em SP, aos 90 anos, o jurista Paulo José da Costa Jr. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), era titular da cadeira de Direito Penal da faculdade onde bacharelou-se. Deixa quatro filhos, entre eles o também ad...

...entre eles o também advogado Fernando José da Costa. O velório foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Migalhas dos leitores - Paulo José da Costa Jr. "Quando a direção desta Casa convidou-me para...
Morre Paulo José da Costa Jr.
/quentes
segunda-feira, 2/3/2015

Morre jurista Paulo José da Costa Júnior

Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.

...filhos, o também advogado Fernando José da Costa, além de Paulo José da Costa Neto, Rui Alexandre Costa e Paola Adriana Costa. Era filho de Paulo José da Costa e Odete Doria Costa. Perfil Completo Paulo José da Costa...
Morre jurista Paulo José da Costa Júnior
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terça-feira, 30/6/2009

Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.
Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública
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quarta-feira, 4/3/2009

D´Urso abre e Gilmar Mendes encerra congresso estadual do jovem advogado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho".

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho".
D´Urso abre e Gilmar Mendes encerra congresso estadual do jovem advogado
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terça-feira, 16/9/2008

MIGALHAS nº 1.984

Terça-feira, 16 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.984 - Fechamento às 10h10. "O mundo é dos fortes; precisa-se estar acima de tudo e de todos." Guy de Maupassant (1850-1893) Bolsa A comparação de Migalhas, ontem, das T...

MIGALHAS nº 1.984
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sexta-feira, 12/9/2008

Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.

O TJ/SP negou ontem, 11/9, liminar em HC em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva.
Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso
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