O que saiu em Migalhas sobre Fernando Luís

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Luís

/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais

A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.

... década. _________ ABRUCIO, Fernando Luiz; FRANZESE, Cibele. Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: Maria Fátima Infante Araújo; Lígia Beira. (Org.). Tópicos de Economia Paulista para Gestores...
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

Fernando Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Jr, Marco Felix Jobim e Sergio Arenhart
/quentes
quarta-feira, 10/9/2014

Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais

Requisição restringe o acesso ao emprego aos trabalhadores, além de violar o princípio da boa-fé contratual.

...o relator, desembargador Fernando Luiz G. Rios Neto, destacou que a exigência da carta quando da admissão da autora constitui abuso do poder intraempresarial do empregador. "Sem dúvida, a reclamada praticou um ato de...
/quentes
sexta-feira, 11/4/2014

Horas extras não podem ser compensadas com verba de natureza distinta

Decisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região.

...a ação, o desembargador Fernando Luiz G. Rios Neto, relator, afirmou que o valor pago como "prêmio de produção" tem natureza distinta das horas extras e por isso as verbas não podem ser compensadas. O magistrado negou...
/quentes
sexta-feira, 11/10/2013

Reconhecida relação de emprego entre advogada e escritório

A 7ª turma do TRT da 3ª região deu parcial provimento a recurso de advogada para reconhecer vínculo empregatício entre ela e um escritório de advocacia.

...a ação, o desembargador Fernando Luiz G. Rios Neto, relator, lembrou que a existência da relação de emprego é provada por fatos, "independentemente da nomenclatura do vínculo formal que as uniu". Portanto, as alegações do...
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

JT reconhece que CCT não se aplica a escritórios de advocacia

Decisão nega a reclamante benefícios constantes de convenção.

... O desembargador relator Fernando Luiz G. Rios Neto, do TRT da 3ª região, manteve sentença que negou a reclamante os benefícios constantes de CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, sob entendimento de que...
Não há mais resultados para serem exibidos.