O que saiu em Migalhas sobre Fernando Magalhães
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Magalhães

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Magalhães
Fernando Vinícius T. M. Morais

Fernando Vinícius T. M. Morais

Migalheiro desde abril/2020.

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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...o e procurador municipal Fernando Magalhães. O encontro é organizado por Genilton Garcia Castilho e a transmissão será pelo Facebook de Ana Tereza Basílio e Genilton Garcia Castilho. Após meses de incerteza e remarcações, a data de vigência...
MIGALHAS nº 4.927
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terça-feira, 18/2/2014

MIGALHAS nº 3.312

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.312 - Fechamento às 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados (Clique aqui) ______...

...de 1878, nasceu, no RJ, Fernando Magalhães, segundo ocupante da cadeira 33 da ABL. Sorteio A obra "Técnicas de Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum...
MIGALHAS nº 3.312
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terça-feira, 20/11/2012

Juíza do Caso Bruno multa advogados de Bola por abandonarem o plenário

Marixa Fabiane Lopes argumentou que que houve abandono "sem razão juridicamente relevante".

...Fernandes. Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone Manuel Júnior abandonaram o plenário no primeiro dia de julgamento de seu cliente nesta segunda-feira, 19, alegando "cerceamento de defesa" após a magistrada...
Juíza do Caso Bruno multa advogados de Bola por abandonarem o plenário
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terça-feira, 21/12/2010

MIGALHAS nº 2.535

Terça-feira, 21 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.535 - Fechamento às 11h11.   "Oxalá fôssemos uma nação de juristas. Mas o que somos, é uma nação de retóricos." Rui Barbosa (Clique aqui) Vaga no STF A partir do anúncio feito o...

...Gomes; João Garcez Ghirardi; Fernando Augusto Cardoso de Magalhães; Sidval Oliveira; Rosangela Lyra; Eric Sabioni de Paula; Active Tour; Passaredo - Linhas Aéreas; Publiway; Maurício Kuehne; Fábio Gazzi; Charles David...
MIGALHAS nº 2.535
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sexta-feira, 17/9/2010

Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem

Por ocasião da certificação da prática "Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem" apresentada ao Prêmio Innovare 2009, tive a oportunidade de conhecer os trabalhos des...

...Linhares, Paulo Viana Cunha e Fernando Augusto Cardoso de Magalhães ao Prêmio Innovare 2009 (clique aqui) - que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira - tive a...
Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem
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sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...
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terça-feira, 30/1/2007

O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção ambiental. Desta forma tentamos mostrar que o Direito, com suas múltiplas disciplin...

Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção ambiental. Desta forma tentamos mostrar que o Direito, com suas múltiplas disciplin...
O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente
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