O que saiu em Migalhas sobre Fernando Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Martins

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/depeso
quarta-feira, 27/5/2020

Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial

Na falta de consenso entre as partes, começam a aportar ao Judiciário demandas visando à suspensão ou redução no pagamento de aluguel de sala ou espaço comercial por empresas que tiveram o seu faturamento sensivelmente afetado em razão da p...

... Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo.1ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 396. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito pela PUCRS. Sócia do escritório Estevez Advogados. ...
Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial
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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... Texto de autoria de Fernando Rodrigues Martins Este ano o Código de Defesa do Consumidor completa trinta anos. O momento é propício para profundas reflexões acerca da retomada de seu protagonismo, especialmente, no que respeita ao contrato, instituto...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
/amanhecidas
segunda-feira, 16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2020.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não...
MIGALHAS nº 4.811
/quentes
segunda-feira, 9/9/2019

10 anos CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Fundado em 2009 pelos sócios Felipe Navega Medeiros, William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui.

... William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui e o reconhecimento dos clientes que permitiram que eles se consolidassem e expandissem sua atuação além de SP, atendendo à demanda com filiais no RJ e em...
10 anos CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
/quentes
segunda-feira, 18/3/2019

OAB abre sessão com aplausos às vítimas da tragédia em Suzano

Na moção, todos os presidentes de Comissões da Jovem Advocacia ressaltaram a importância de cumprir o mandamento constitucional sobre a defesa das crianças e dos jovens.

... de Santa Catarina 13 - Fernando Martins Diretor Adjunto da Jovem Advocacia/CE. 14 - Mariana Berredo Presidente do Conselho Jovem do Maranhão 15 - Larissa Rodrigues Presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Estado de Rondônia 16 - Wagner Maurício...
OAB abre sessão com aplausos às vítimas da tragédia em Suzano
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sexta-feira, 15/2/2019

Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente

Além do ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, a PF também prendeu o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins.

... coronel da Polícia Militar, Fernando França Martins, também foi preso por ser apontado como operador de Fichtner em movimentação ilícita de dinheiro. Régis Fichtner já havia sido preso em 2017 na operação C’est Fini, mas foi solto uma semana depois....
Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi alvo da operação. Segundo o MPF, há fatos novos (?). Fichtner já havia sido alvo de operação em 2017 e, assim como provavelmente vai se dar agora, comprovar-se-á que não há contemporaneidade entre...
MIGALHAS nº 4.543
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Araujo216. Santiago Gómez217. Fernando Martins218. Márcia Lia219. Flávia Piovesan 220. Ailton Betoni221. José Ricardo Biazzo Simon222. Claudia Loturco223. Simone da Silva Sanchez Talli224. Jorge Alves de Almeida 225....
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quinta-feira, 26/1/2017

Eike Batista é alvo de fase da Lava Jato no RJ

O empresário está viajando, mas advogado informou que Eike se entregará à polícia.

...volta das 6h40, o advogado Fernando Martins, que se apresentou como advogado de Eike, chegou à casa do empresário, no Jardim Botânico, e informou que ele está viajando, mas que se entregará à polícia. Outros alvos da...
Eike Batista é alvo de fase da Lava Jato no RJ
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...que William Carmona Maya, Fernando Denis Martins e Felipe Navega Medeiros formaram em 8 de setembro de 2009 a CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Comemorando o primeiro lustro, a banca faz planos que impedem...
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terça-feira, 26/8/2014

Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor

STJ realizou sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring.

...representante da OAB/DF, Fernando Martins, observou que o mecanismo não encontra respaldo em nenhuma norma. "O sistema de scoring não tem harmonia com o princípio da transparência. A qualidade de seus dados é...
Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor
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sexta-feira, 20/12/2013

Honorários sucumbenciais de quase R$ 1 mi são reduzidos para R$ 10 mil

Desembargador Hamid Bdine, relator do processo, considerou que o novo quantum fixado "valora a dignidade do trabalho do patrono, sem configurar locupletamento ilícito".

...representado pelo advogado Fernando Denis Martins, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, contra a Ifc International Food Company Industria de Alimentos S/A, a 31ª câmara de Direito Privado do...
Honorários sucumbenciais de quase R$ 1 mi são reduzidos para R$ 10 mil
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quarta-feira, 4/9/2013

IG não pode ser responsabilizado por conteúdo de e-mails

O desembargador também explica que a ação proposta contra a IG deveria ter o intuito de identificar os autores dos e-mails indevidos, e, com esta informação, seria proposta ação indenizatória contra os remetentes.

...remetentes. O advogado Fernando Denis Martins, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, atuou na causa pelo IG. Processo: 0201240-56.2008.8.26.0100 Confira a decisão.
IG não pode ser responsabilizado por conteúdo de e-mails
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Fernando Rodrigues Martins - Editora Atlas Emerson Costa Soares, assessor pedagógico, Cm Consultoria de Administração Ltda., Marília/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los", Trevor...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.969 - Fechamento às 9h55.   "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediência O Google bloqueou ontem o vídeo que, um dia antes, motivou a prisã...

...Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no...
MIGALHAS nº 2.969
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sexta-feira, 13/1/2012

MIGALHAS nº 2.793

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.793 - Fechamento às 10h33. "Não há século que não veja nascer uma nova religião ; e as superstições, suas filhas, nascem todos os dias, – e às vezes nascem por si mesmas, espontane...

...- 4ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo...
MIGALHAS nº 2.793
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sexta-feira, 13/1/2012

"Controle do Patrimônio Público"

Relacionando as disposições da lei 8.429/1992 aos mandamentos constitucionais, o promotor de justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição – 399p.), minucioso panorama do con...

...Revista dos TribunaisAutor: Fernando Rodrigues MartinsPáginas: 399 A lei 8.429/1992 veio a lume para atender aos anseios cidadãos de fim da impunidade para o administrador público inescrupuloso, pautado por interesses...
"Controle do Patrimônio Público"
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quinta-feira, 12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.792 - Fechamento às 11h31.   "O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da sobe...

...Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição - 399p.), minucioso panorama do controle da moralidade administrativa em nosso ordenamento. Clique aqui para...
MIGALHAS nº 2.792
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