O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mathias

Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais – Direito, Política e Sociedade Editora: FórumCoordenadores: Sandra Akemi Shimada Kishi e John Bernhard KlebaPáginas: 327"A Convenção sobre a Diversi...

A 4ª turma do STJ manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da relig...

Em apenas 12 dias, um recurso especial da Segunda Seção do STJ foi julgado e teve seu acórdão publicado. Se trata do primeiro recurso em que foi aplicada a recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/2008), principal ferramenta criada p...

TRF da 1ª região Desembargador Jirair Aram Meguerian toma posse como Presidente do Tribunal Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tom...