O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mattos
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mattos

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sábado, 13/7/2019

CNJ: Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação

Segundo levantamento do CNJ, 110 juízes estão sob proteção no país.

...o processo, conselheiro Fernando Mattos, a resolução 176/13 do CNJ, determina a possibilidade de remoção do magistrado em situação de risco. No entanto, nesta hipótese, afirma, a movimentação é provisória e pressupõe a concordância do interessado. “Embora...
CNJ: Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
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sexta-feira, 5/7/2019

CNJ: Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório

Orientação foi reforçada em decisão durante a 49ª Sessão Virtual do CNJ.

... relator do caso, conselheiro Fernando Mattos, a realização de exame fenotípico dos candidatos que almejam se candidatar às vagas destinadas aos negros e pardos tem como objetivo garantir a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial...
CNJ: Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
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quarta-feira, 6/2/2019

CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual

Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.

... vencidos os conselheiros Fernando Mattos, que abriu divergência, Valtércio de Oliveira e Aloysio Corrêa da Veiga. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de abertura do PAD e do afastamento do magistrado, ressaltando,...
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.

...relatora, o conselheiro Fernando Mattos lembrou que o STF já decidiu a questão anteriormente e que a presença dos advogados não está proibida. Ele citou a edição da súmula vinculante 5, entre outras normas que apontaram a...
CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele propôs a substituição da penalidade de disponibilidade, proposta pela relatora, pela pena de censura. Mattos considerou que, apesar...
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terça-feira, 22/5/2018

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nove conselheiros já votaram sobre o tema e o julgamento foi suspenso pela segunda vez.

...Vale, Márcio Schiefler e Fernando Mattos. Divergências Retomando o julgamento desta terça-feira com seu voto-vista, Aloysio Corrêa da Veiga votou parcialmente procedente, no sentido de afastar a proibição da lavratura de...
CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva
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terça-feira, 8/5/2018

Candidato negro aprovado em concurso para juiz na disputa geral deve ser desconsiderado de cotas

Com a decisão do CNJ, o candidato aprovado na classificação geral faz liberar mais uma vaga para a reserva.

...divergência os conselheiros Fernando Mattos, Valdetário Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille, Luciano Frota e a ministra Cármen Lúcia. O relator, por sua vez, foi acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian,...
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...Oliveira, e como convidados Fernando César Baptista de Mattos, juiz Federal titular de Execuções Fiscais e conselheiro do CNJ, e de Juliana Furtado Costa Araujo, procuradora da Fazenda Nacional e professora do mestrado da...
MIGALHAS nº 4.181
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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...Oliveira, e como convidados Fernando César Baptista de Mattos, juiz Federal titular de Execuções Fiscais e conselheiro do CNJ, e de Juliana Furtado Costa Araujo, procuradora da Fazenda Nacional e professora do mestrado da...
MIGALHAS nº 4.177
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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...ReisFabiano Lopes CarraroFernando Cesar Baptista de MattosGláucio Ferreira Maciel GonçalvesIvanise Corrêa Rodrigues PerotoniIvorí Luis da Silva SchefferLuciane Merlin Clève KravetzMárcia Vogel Vidal de OliveiraRaquel...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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quinta-feira, 16/6/2016

CNJ define regras para home office no poder Judiciário

Os servidores que optarem pelo trabalho à distância terão metas de desempenho superiores às dos que trabalham nas dependências do órgão.

...conselheiros Carlos Levenhagen e Fernando Mattos para que a meta de desempenho para os servidores que trabalham em casa seja superior à dos servidores que trabalharem nas dependências do órgão, a exemplo da regulamentação...
CNJ define regras para home office no poder Judiciário
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segunda-feira, 13/6/2016

TJ/PA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça não concursados

Tribunal deve seguir critérios estabelecidos pelo CNJ.

...do processo, conselheiro Fernando Mattos, constatou que o tribunal deixou de observar uma série de requisitos legais na nomeação de oficiais de Justiça ad hoc, como a ausência de prazo para o fim das designações, a...
TJ/PA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça não concursados
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quarta-feira, 1/6/2016

Suspensa resolução do CJF que trata de viagens de magistrados ao exterior

Norma condiciona a autorização de afastamento à homologação do CJF.

...pelo relator, conselheiro Fernando César Baptista de Mattos, em procedimento de controle administrativo foi proposto pela Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Segundo a entidade, a norma condicionou a...
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terça-feira, 12/4/2016

CNJ publica resolução que renova normas do sistema nacional de segurança do Judiciário

As novas normas alteram a resolução 176/13 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança.

...explicou o relator, conselheiro Fernando Mattos.O novo texto determina que o Comitê Gestor de Segurança seja formado por dois conselheiros, um juiz auxiliar da Corregedoria e um juiz auxiliar da Presidência, além de...
CNJ publica resolução que renova normas do sistema nacional de segurança do Judiciário
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quarta-feira, 10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.

...Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Justiça Conselheiro Ocupação Antecessor Fernando Cesar Baptista De Mattos Juiz Federal da 1ª vara de Execução Fiscal de Vitória/ES Saulo José Casali Bahia Carlos Eduardo Oliveira Dias Juiz do Trabalho da 1ª...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...Federal, também para o CNJ, Fernando Cesar Baptista de Mattos, do TRF da 2ª região, foi o eleito ; e na vaga para o CNMP, o juiz eleito foi Sergio Ricardo de Souza, do TJ/ES. (Clique aqui) Posse A posse do novo ministro...
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quarta-feira, 6/5/2015

STJ elege membros para CNJ e CNMP

Eleição foi feita pelo pleno da Corte.

...universidade. Veja o currículo de Fernando Cesar Baptista de Mattos. Por fim, na vaga da Corte para o CNMP, o juiz eleito foi Sergio Ricardo de Souza com 15 votos, após dois escrutínios. É juiz titular da 2ª vara da...
STJ elege membros para CNJ e CNMP
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Medeiros Fabio Tenenblat Fernando Cesar Baptista de Mattos Guilherme Bollorini Pereira Iorio Siqueira D'Alessandri Forti Jairo Gilberto Schäfer José Carlos Zebulum Leonardo Augusto de Almeida...
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sexta-feira, 21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

Sexta-feira, 21 de março de 2014 - Migalhas nº 3.332 - Fechamento às 9h47.   "É necessário aproveitar o que a experiência pode aconselhar, mas seguir o que a ciência ensina." Eça de Queirós(Clique aqui) Aperfeiçoamento Cursar...

...democracia" (Saraiva - 282p.) de Fernando Costa Mattos. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Curso de Direito Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 510p.), de Daniel Eduardo...
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