O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mello Barreto
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mello Barreto

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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um...
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quinta-feira, 12/12/2019

Avanços e recuos no direito anticorrupção

Fernando Mello Barreto

Houve retrocessos, mas, igualmente alguns progressos, numa clara indicação de que as instituições democráticas brasileiras continuam ativas e robustas, apesar de alguns ataques sofridos.

... inferiores. _____________ *Fernando Mello Barreto é embaixador (aposentado), tem os seguintes graus em Direito: Bacharelado pela USP; mestrado (LLM) pela Columbia University; e doutorado pela University of Connecticut.
Avanços e recuos no direito anticorrupção
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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... ano? Para o embaixador Fernando Mello Barreto, o balanço é misto. Entenda. (Clique aqui) Anticorrupção A partir de 2005, o Brasil passou a enfrentar escândalos de corrupção. Em obra de grande atualidade, literatura indispensável para o compliance, o embaixador...
MIGALHAS nº 4.750
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quarta-feira, 21/8/2019

Financiamento de eleições no direito comparado

Fernando Mello Barreto

O artigo examina, inicialmente, a evolução do sistema brasileiro de votação e de financiamento de campanhas eleitorais. Em seguida, resume a experiência dos Estados Unidos e a de algumas outras democracias. Por fim, apresenta algumas conclu...

... 2019. _______________ *Fernando Mello Barreto é embaixador (aposentado), tem os seguintes graus em Direito: Bacharelado pela USP; mestrado (LLM) pela Columbia University; e doutorado pela University of Connecticut.
Financiamento de eleições no direito comparado
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quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

... democrático, o embaixador Fernando Mello Barreto busca respostas à seguinte pergunta: como tem sido a questão de financiamento de campanha tratada no Direito Eleitoral de outros países democráticos? (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Ministro Marco Aurélio...
MIGALHAS nº 4.670
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quarta-feira, 24/7/2019

Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

Fernando Mello Barreto

Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...

... 2005. ____________________ *Fernando Mello Barreto é embaixador (aposentado), tem os seguintes graus em Direito: Bacharelado pela USP; mestrado (LLM) pela Columbia University; e doutorado pela University of Connecticut.
Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA
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quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

... Diante disso, o embaixador Fernando Mello Barreto estabelece algumas comparações dos processos decisórios do STF com o da Suprema Corte americana. (Clique aqui) Provas lícitas e ilícitas - Tributário Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas...
MIGALHAS nº 4.650
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quarta-feira, 17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2019.

... "Excelente artigo do embaixador Fernando Mello Barreto (Migalhas 4.644 – clique aqui). Meus cumprimentos ao autor pela reflexão, que não se limita a abordagens acadêmicas, mas sim traz contribuição muito apropriada para o momento atual." Marcelo Muriel...
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terça-feira, 16/7/2019

Comunicações entre juízes e promotores no direito comparado

Fernando Mello Barreto

Sem entrar na questão da aceitabilidade de provas obtidas ilegalmente ou de sua veracidade, este artigo levanta a hipótese de que as acusações com base nessas divulgações aparentam estar sendo apresentadas por quem usa óculos com lentes do ...

... 5021192-71.2018.4.04.7000), _____________ *Fernando Mello Barreto é embaixador (aposentado); Bacharel em Direito pela USP; Mestrado em Direito pela Columbia University; Doutorado em Direito pela University of Connecticut. .
Comunicações entre juízes e promotores no direito comparado
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terça-feira, 16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de julho de 2019.

... Comparado O embaixador Fernando Mello Barreto traz aos migalheiros uma interessante análise das divulgações das conversas entre juiz e promotor aos olhos do Direito comparado. (Clique aqui) "Suspeição do juiz" O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval...
MIGALHAS nº 4.644
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