O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mesquita
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mesquita

/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma

Grupo havia sido condenado na JF por corrupção, a partir de apurações da operação Zelotes.

... afastá-las, a 4ª turma condenou Fernando Mesquita pelo crime de advocacia administrativa, com participação de Mauro Marcondes, José Ricardo, Alexandre Paes e Francisco Mirto. O caso A decisão reverte sentença condenatória do juiz Federal Vallisney...
TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Alexandre Straiotto 784 -  Fernando Mesquita 785 -  Maria claudia Azevedo de Araújo 786 -  Maurício Vasconcellos saraiva 787 -  Michel Neme 788 -  Ricardo Escher 789 -  Juliano Locatelli 790 -  Marconi Miranda Vieira 791 -  Kleber Augusto...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

...Ciro Nogueira, seu assessor Fernando Mesquita e o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e por unanimidade rejeitou a acusação contra os advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves. (Clique...
MIGALHAS nº 4.420
/quentes
terça-feira, 14/8/2018

Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF

Decisão da 2ª turma foi por maioria, vencido o ministro Fachin.

...denúncia contra o senador Ciro Nogueira, seu assessor Fernando Mesquita e o empresário Ricardo Pessoa, vencido o relator, ministro Edson Fachin. Por unanimidade, o colegiado rejeitou a denúncia contra os demais...
Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF
/quentes
terça-feira, 26/6/2018

Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro Nogueira

Ministro Gilmar pediu vista dos autos.

...em espécie, imputada a Ciro Nogueira, Fernando Mesquita e Ricardo Pessoa. Próximo a votar, o ministro Toffoli divergiu em parte do relator. Para Toffoli, os elementos constantes na denúncia não são suficientes para seu...
Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro Nogueira
/quentes
domingo, 10/9/2017

Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel.

...juiz substituto em 2ª grau Fernando de Castro Mesquita entendeu que a não entrega do imóvel configura ato ilegal e abusivo. Para ele, uma vez que o imóvel já foi pago, não há motivos para que a entrega das chaves seja...
Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à Alupar Investimento S/A, empresa responsável pela implantação da usina, mas ao...
MIGALHAS nº 3.728
/quentes
domingo, 25/10/2015

Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO

Juiz entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à empresa, mas ao próprio interesse público.

...juiz substituto em 2º grau, Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível de GO. A suspensão foi requerida pelo MP/GO que, após instauração de inquérito para apurar irregularidades no processo de licenciamento da...
Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO
/quentes
sábado, 8/11/2014

Candidata que passou em concurso e não foi convocada não teve direito lesado

Para o TJGO, nomeação em concurso enseja apenas expectativa de direito.

... O juiz substituto Fernando de Castro Mesquita, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, negou recurso interposto por candidata que objetivava ser empossada no cargo de telefonista da Câmara municipal de...
Candidata que passou em concurso e não foi convocada não teve direito lesado
/quentes
segunda-feira, 3/11/2014

Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

Operadora pagará R$ 350 mil por determinação da 3ª câmara Cível do TJ/GO.

...juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita, porém, entendeu entretanto que o processo do Procon/GO foi válido. Segundo o magistrado, foi realizada perícia que constatou que a velocidade da internet oferecida...
Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet
/quentes
quinta-feira, 25/9/2014

Tutela da honra de figuras públicas deve ser menos rígida

Juiz eleitoral julga improcedente reclamação da Coligação “Amor por Goiás”.

...geral." Com essa premissa o juiz Fernando de Castro Mesquita, do TRE/GO, julgou improcedente representação eleitoral da Coligação "Amor por Goiás" em desfavor de Marconi Ferreira, José Elinton, Google e YouTube para...
Tutela da honra de figuras públicas deve ser menos rígida
/amanhecidas
quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...intensa". Entendimento é do juiz Fernando de Castro Mesquita, do TRE/GO, que julgou improcedente representação para impedir propaganda alegadamente ofensiva à honra de candidato ao governo do Estado. Para o magistrado, o...
MIGALHAS nº 3.460
/quentes
quinta-feira, 1/12/2005

"Carlos Castello Branco, o Jornalista". Documentário lançado pela TV Senado estreará amanhã

"Carlos Castello Branco, o Jornalista". Documentário lançado pela TV Senado estreará amanhã   O presidente do Senado, Renan Calheiros, lançou ontem o documentário "Carlos Castello Branco, o Jornalista", produzido pela TV Se...

"Carlos Castello Branco, o Jornalista". Documentário lançado pela TV Senado estreará amanhã   O presidente do Senado, Renan Calheiros, lançou ontem o documentário "Carlos Castello Branco, o Jornalista", produzido pela TV Se...
"Carlos Castello Branco, o Jornalista". Documentário lançado pela TV Senado estreará amanhã
Não há mais resultados para serem exibidos.