O que saiu em Migalhas sobre Fernando Neves
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Neves

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sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... nº 18847/MG, Rel. Min. Fernando Neves, PSESS de 24.10.2000).13. A ressalva contida na parte final do art. 11, § 10, da Lei das Eleições alberga essas hipóteses de suspensão ou anulação da causa constitutiva (substrato fático-jurídico) da inelegibilidade,...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...e Advocacia) e ministro Fernando Neves, sob mediação da desembargadora Mônica Sifuentes e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido pelo canal do YouTube TVIAB. (Clique aqui) Sortudo Sorteio - Dia do...
MIGALHAS nº 4.914
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quarta-feira, 22/4/2020

Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19.

... Pantoja Fernando Anselmo Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan...
Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação
/quentes
quinta-feira, 27/6/2019

Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia

Texto foi formulado por grupo de trabalho presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

... juristas Henrique Neves, Fernando Neves e Aline Osório; pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Filho, do TSE e por ex-ministros da Corte. Confira a íntegra da proposta.
Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia
/amanhecidas
quinta-feira, 27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

... integrado por Henrique Neves e Fernando Neves, ex-ministros do TSE, Tarcisio Viera de Carvalho Filho, atual ministro do TSE, e pela jurista Aline Osório. O texto apresentado defende a instituição do voto distrital misto, na linha de projeto já...
MIGALHAS nº 4.631
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quarta-feira, 30/5/2018

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

...de Instrumento 4598/PI. Relator: min. Fernando Neves. Brasília, 3 de junho de 2004. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 28 de abr de 2018 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988....
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
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quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...caso, um dos causídicos é Fernando Neves, que teria sido outrora advogado de Fernando Collor. Ex-ministro do TSE, ele é irmão do atual ministro daquela Corte, Henrique Neves. A propósito, apenas a título de curiosidade, a...
MIGALHAS nº 3.731
/pilulas
quinta-feira, 29/10/2015

Editorial

A partir de notícia veiculada originalmente no site Conjur, e depois reproduzida em outros veículos, soube-se que o ministro Teori teria determinado a quebra de sigilo de dois advogados que representam interesses de políticos envolvidos na ...

...caso, um dos causídicos é Fernando Neves, que teria sido outrora advogado de Fernando Collor. Ex-ministro do TSE, ele é irmão do atual ministro daquela Corte, Henrique Neves. A propósito, apenas a título de curiosidade, a...
Editorial
/amanhecidas
terça-feira, 23/4/2013

MIGALHAS nº 3.105

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...

...Teixeira, Marcelo Galvão, Fernando Neves, Kakay, Ibaneis Rocha, Alexandre Jobim, Carlos Eduardo Caputo, Estefânia Viveiros, Túlio Egito, Ana Maria Reis e Tarcísio Carvalho Neto são alguns dos nomes que puderam ser vistos...
MIGALHAS nº 3.105
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quinta-feira, 26/1/2012

Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais

Em ano de eleição, o advogado e professor alerta sobre o uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a nã...

...destacar passagem do voto do Ministro Fernando Neves no qual faz um paralelo à propaganda antecipada positiva. Existe a vedação, mesmo que realizada dissimuladamente, da veiculação da existência de uma candidatura ainda...
Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais
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quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...Soares, Hamilton Carvalhido, Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro, Caputo Bastos e Walter de Almeida Guilherme. Audiências públicas, em número de nove,...
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva,...
Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral
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quarta-feira, 4/8/2010

Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado

A comissão instalada pelo Senado para reformar o código eleitoral se reuniu ontem, 3/8, e escolheu os relatores de cada uma das quatro grandes áreas temáticas que precisam de reforma e uniformização no código eleitoral : administração e org...

...Carvalhido; o ex-ministro do TSE, Fernando Neves; e o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados em Brasília e ex-ministro do TSE, Torquato Jardim. Uma das principais questões sobre as quais a comissão deverá trabalhar...
Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado
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quinta-feira, 8/7/2010

Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada

Foi instalada, em reunião na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a comissão de juristas criada para apresentar uma proposta de reforma do código eleitoral (lei 4.737/65).

...Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello...
Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada
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quinta-feira, 22/4/2010

Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, recebeu diversas homenagens e foi aplaudido de pé pelos ministros da Corte, integrantes do Ministério Público Eleitoral e por advogados presentes no plenário do tribunal ao comandar na noite de te...

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, recebeu diversas homenagens e foi aplaudido de pé pelos ministros da Corte, integrantes do Ministério Público Eleitoral e por advogados presentes no plenário do tribunal ao comandar na noite de te...
Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE
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quarta-feira, 6/5/2009

Eros Grau renuncia à vaga de ministro do TSE

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres recebeu ontem, 5/5, documento em que o ministro Eros Grau renuncia ao cargo de ministro efetivo da Corte. Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau afirmou: "...

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres recebeu ontem, 5/5, documento em que o ministro Eros Grau renuncia ao cargo de ministro efetivo da Corte. Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau afirmou: "...
Eros Grau renuncia à vaga de ministro do TSE
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sexta-feira, 13/3/2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...
Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
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sexta-feira, 6/2/2009

OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...
OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral
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quarta-feira, 26/11/2008

MIGALHAS nº 2.035

Quarta-feira, 26 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.035 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique a...

MIGALHAS nº 2.035
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terça-feira, 1/7/2008

Carlos Velloso responde à revista Época

Resposta de Velloso A última edição da revista Época afirma, em reportagem, que o ex-presidente do STF Carlos Velloso estaria "na mira" por ter sido chamado a depor na PF. Para prestar os devidos esclarecimentos, o advogado envio...

Resposta de Velloso A última edição da revista Época afirma, em reportagem, que o ex-presidente do STF Carlos Velloso estaria "na mira" por ter sido chamado a depor na PF. Para prestar os devidos esclarecimentos, o advogado envio...
Carlos Velloso responde à revista Época
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