O que saiu em Migalhas sobre Fernando de Noronha
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando de Noronha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando de Noronha
/quentes
segunda-feira, 8/6/2020

Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento

Para a especialista, o ex-funcionário não provou uso do nome de domínio com conteúdo que pudesse ser justificado ou legítimo interesse.

... estabelecimento localizado em Fernando de Noronha e o explorou comercialmente entre os anos de 2014 e 2016 e que à época o local era conhecido apenas como “Bar do Meio”. Para o obreiro, o caso recorre ao princípio do “first come, first served” aplicável...
Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental

No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental

... da Tijuca, do Iguaçu e de Fernando de Noronha. Turistas com ingressos comprados poderão solicitar o reagendamento, a suspensão ou o cancelamento dos bilhetes junto às concessionárias responsáveis. Em âmbito estadual, as decisões tomadas pelos órgãos...
A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental
/quentes
sexta-feira, 10/4/2020

Consumidores serão indenizados por reveses em voo para viagem a Noronha

Voo de ida foi cancelado, aeronave trocada e não puderam usufruir de serviço adicional comprado.

... sofreram reveses em viagem a Fernando de Noronha, chegando na ilha um dia depois do programado. Os autores compraram duas passagens para a ilha, com saída a partir de Curitiba e conexões nos aeroportos de Campinas e Recife; a compra incluiu o adicional...
Consumidores serão indenizados por reveses em voo para viagem a Noronha
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista

O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida.

... corrente, representada por Fernando Noronha6, defende a existência dos danos existenciais, mas entende que eles não são uma categoria diferente daquela dos danos à personalidade de modo geral. De acordo com Marco Aurélio Bezerra de Melo7, “o nosso...
Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista
/amanhecidas
sexta-feira, 6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

... UnaRN/Augusto SeveroPB/CoremasPE/Fernando de NoronhaRN/Jardim do SeridóSP/Juquitiba Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Churning North, Hurricane Drubs Weary Carolinas" The Washington...
MIGALHAS nº 4.682
/depeso
quinta-feira, 22/8/2019

Taxa de Noronha x Governo Federal

Hélio Gurgel

Diante da realidade que se impõe de receber visitantes, é justo e necessário que lhes seja cobrada uma taxa, como mitigação da sobrecarga provocada.

Fernando de Noronha, arquipélago do Estado de Pernambuco, atualmente Distrito Estadual, deverá ser transformado em Município quando alcançar os requisitos e exigências mínimas, previstos em lei complementar estadual. Nesse território natural,...
Taxa de Noronha x Governo Federal
/amanhecidas
quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

... visitação de praias na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco: "Diante da realidade que se impõe de receber visitantes, é justo e necessário que lhes seja cobrada uma taxa, como mitigação da sobrecarga provocada". (Clique aqui) Home office Advogada...
MIGALHAS nº 4.671
/coluna/cenario
quarta-feira, 24/4/2019

Cenário - 24.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... SUSTENTÁVEL Preservação - Fernando de Noronha proíbe uso e comercialização de plásticos descartáveis. TECH Modelo - Após defeitos, Samsung adia lançamento do celular dobrável. BEM-ESTAR Imunização - OMS autoriza teste em grande escala...
Cenário - 24.4.19
/amanhecidas
segunda-feira, 22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

...profissionais: MG/IndianópolisPE/Fernando de Noronha Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Agenda Rio de Janeiro 23/10/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A,...
MIGALHAS nº 4.466
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...de MinasMG/VirginópolisPE/Fernando de NoronhaPE/TriunfoPR/ArarunaRS/GlorinhaSE/Riachão do Dantas Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ___________ Agenda Minas Gerais 31/8/18 - Previdência...
MIGALHAS nº 4.428
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/6/2018

O federalismo e os territórios

O federalismo e os territórios.

...como foram os casos de Roraima, Amapá e Fernando de Noronha. Entretanto, nada impede que haja a necessidade popular da criação de novos territórios, desde que observados os requisitos constitucionais mínimos: mediante...
O federalismo e os territórios
/amanhecidas
terça-feira, 19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

... BA/IbititáCE/AracoiabaES/Muniz FreireMA/CarolinaPE/Fernando de NoronhaPE/MorenoRN/Jardim de Piranhas Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ___________ Migalhas Clipping The New York Times -...
MIGALHAS nº 4.379
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 16/5/2018

Cidade, município e comarca – Como distinguir?

Cidade, município e comarca – Como distinguir? O professor esclarece.

Cidade, município e comarca – Como distinguir? O professor esclarece.
Cidade, município e comarca – Como distinguir?
/pilulas
sexta-feira, 26/1/2018

Baú migalheiro

Há 364 anos, no dia 26 de janeiro de 1654, foi assinada no Campo Taborda, no Recife, a capitulação dos holandeses diante dos luso-brasileiros, após o término da Batalha dos Guararapes (1648 a 1649), que resultou no fim das inv...

...cidade de Recife, a ilha de Fernando de Noronha, o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e a ilha de Itamaracá. A assinatura do tratado de Paz de Haia, contudo, só aconteceu em 6 de agosto de 1661. Batalha dos...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 26/1/2018

MIGALHAS nº 4.284

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.

...cidade de Recife, a ilha de Fernando de Noronha, o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e a ilha de Itamaracá. A assinatura do tratado de Paz de Haia, contudo, só aconteceu em 6 de agosto de 1661. (Compartilhe) Sorteio...
MIGALHAS nº 4.284
/amanhecidas
segunda-feira, 30/10/2017

MIGALHAS nº 4.225

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de outubro de 2017.

...PimentelPA/Santana do AraguaiaPE/Fernando de NoronhaPI/São João da Varjota Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ___________ Agenda Rio de Janeiro 30/10/17 - eSocial Passo a Passo31/10/17 -...
MIGALHAS nº 4.225
/amanhecidas
quinta-feira, 16/3/2017

MIGALHAS nº 4.072

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de março de 2017.

...CarajásPA/Goianésia do ParáPE/CaetésPE/Fernando de NoronhaPI/Demerval LobãoPI/JaicósPR/IretamaRN/Alto do RodriguesSP/RinópolisSP/Santa Lúcia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
MIGALHAS nº 4.072
/amanhecidas
quarta-feira, 8/2/2017

MIGALHAS nº 4.048

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017.

...Mangueira PE/Alagoinha PE/Fernando de Noronha PE/Parnamirim PE/Tacaimbó PI/Angical do Piauí PR/Barbosa Ferraz RN/Alto do Rodrigues RN/Santana do Matos Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
MIGALHAS nº 4.048
/amanhecidas
terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...PE/Brejo da Madre de Deus PE/Fernando de Noronha PE/Panelas PE/Tacaimbó PI/Matias Olímpio PI/Monsenhor Gil RN/Martins RN/Santana do Matos Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.047
/depeso
quinta-feira, 8/12/2016

Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais

A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.

...concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.__________ *Fernando Dalanhol é advogado do escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia.
Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais
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