O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rezende
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rezende

Fernando Augusto Chacha de Rezende

Fernando Augusto Chacha de Rezende

Migalheiro desde setembro/2017.

/depeso
quarta-feira, 20/9/2017

Direito à mentira no interrogatório do réu?

Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.

...14/08/2008) ____________ *Fernando Augusto Chacha de Rezende é juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás, especialista em Direito Tributário e em Direito Público e das Relações Sociais.
Direito à mentira no interrogatório do réu?
/depeso
domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...IBGE. _______________ *Fernando Augusto Chacha de Rezende é juiz de Direito no Estado de Goiás. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Público e das...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
/amanhecidas
quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...por José Roberto Afonso e Fernando Rezende. O evento será na FGV DIREITO SP, das 18 às 21h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança hoje, em SP, a obra "Direito do Mar : Desafios e Perspectivas", organizada por...
MIGALHAS nº 3.509
/amanhecidas
quinta-feira, 27/11/2014

MIGALHAS nº 3.505

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de novembro de 2014.

...lições", organizado por Fernando Rezende e José Roberto Afonso. O evento será na FGV DIREITO SP (rua Rocha, 233), das 15 às 18h. Migalhíssimas Com uma conferência sobre a necessidade da reforma tributária e de...
MIGALHAS nº 3.505
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sexta-feira, 13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

Sexta-feira, 13 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.854 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo (Clique aqui) _________...

...Lamounier, Everardo Maciel, Fernando Rezende, Ives Gandra da Silva Martins, João Paulo dos Reis Velloso, Luís Roberto Barroso, Manoel Felipe Rêgo Brandão, Marco Aurélio Marrafon, Michal Gartenkraut, Paulo de Barros...
MIGALHAS nº 2.854
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sexta-feira, 20/11/2009

Lançamento do nº 18 da "Revista Getulio"

Lançamento "Revista Getulio" de novembro debate a Reforma Tributária A Direito GV lança este mês o nº 18 da "Revista Getulio". A reforma fiscal e tributária é o grande eixo temático da publicação. Apesar de não ser um tópico ...

Lançamento "Revista Getulio" de novembro debate a Reforma Tributária A Direito GV lança este mês o nº 18 da "Revista Getulio". A reforma fiscal e tributária é o grande eixo temático da publicação. Apesar de não ser um tópico ...
Lançamento do nº 18 da "Revista Getulio"
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sexta-feira, 20/11/2009

MIGALHAS nº 2.272

Sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.272 - Fechamento às 10h. "A justiça humana que se apodera dos criminosos não tem por fim vingar a sociedade, mas sim protegê-la do contágio e da infecção da culpa." Eça d...

MIGALHAS nº 2.272
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quinta-feira, 5/3/2009

Plano verão. Obrigação de ressarcimento

Romualdo Wilson Cançado e Orlei Claro de Lima

Cerca de 15 anos atrás consolidou-se jurisprudência no STJ e no STF, condenando os bancos a ressarcirem aos demandantes, seus clientes, o expurgo do Plano Verão, no caso de contratos financeiros celebrados pré-plano, na modalidade de juro...

Cerca de 15 anos atrás consolidou-se jurisprudência no STJ e no STF, condenando os bancos a ressarcirem aos demandantes, seus clientes, o expurgo do Plano Verão, no caso de contratos financeiros celebrados pré-plano, na modalidade de juro...
Plano verão. Obrigação de ressarcimento
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