O que saiu em Migalhas sobre Fernando Salzer

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Salzer

Fernando Salzer e Silva

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado familiarista, procurador do Estado de Minas Gerais e membro do IBDFAM.

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quarta-feira, 9/9/2020

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell

No isolamento social forçado, para preservar a saúde mental e amenizar os efeitos da quarentena imposta, várias pessoas iniciaram, aumentaram ou resgataram o hábito da leitura, descobrindo novos autores.

... 311; __________ *Fernando Salzer e Silva é advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM.
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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...as considerações dos advogados Fernando Salzer e Silva e Vívian Morais Hermes Zuquim de Carvalho. (Clique aqui) Interesse de agir O advogado Bruno Caruso, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fala do interesse de agir como condição da ação....
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segunda-feira, 3/8/2020

Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar

O legislador foi sábio, tomando o cuidado de separar as questões referentes à conjugalidade, das atinentes à parentalidade, ao limitar a competência dos referidos Juizados às ações de divórcio puro.

... caput. ____________ *Fernando Salzer E Silva é advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM. *Vívian Morais Hermes Zuquim De Carvalho é advogada familiarista, especialista em processo civil e membro do IBDFAM.    ...
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sexta-feira, 3/7/2020

Guarda compartilhada, instrumento fundamental para viabilizar, de forma igualitária, o exercício dos direitos e deveres entre pais e mães

A guarda compartilhada é instrumento indispensável para que pais e mães tenham igualmente valor na vida de seus filhos, uma vez que, corretamente aplicada, viabiliza a repartição, entre os genitores das responsabilidades parentais.

...a Alienação Parental. *Fernando Salzer e Silva é advogado familiarista, procurador do Estado de Minas Gerais, especialista em direito público e membro do IBDFAM.
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quarta-feira, 24/6/2020

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

O legislador infraconstitucional, buscando reforçar a proteção especial que as famílias devem ter do Estado, em 2010, inseriu em nosso ordenamento a guarda compartilha, passando esta, em 2014, a ser a regra legal vigente.

... art. 71. _________ *Fernando Salzer e Silva é advogado familiarista e procurador do Estado de Minas Gerais.
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terça-feira, 3/3/2020

Imposto de renda 2020 – Como deduzir as despesas com os filhos na guarda compartilhada

Diversos dispositivos legais reforçam que tais responsabilidades e deveres são atribuídos a todos os genitores, de forma conjunta e concomitante, em igualdade de condições e na proporção de seus meios e recursos, rendimentos do trabalho e d...

A guarda compartilhada, inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da lei 11.698/08, que regulamentou referido instituto1, sendo posteriormente, pelo advento da lei 13.058/16, alçada à regra legal a ser observada, mesmo na hipótese...
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sexta-feira, 15/3/2019

Imposto de renda 2019 – a dedução das despesas dos filhos na guarda compartilhada

A obrigação alimentar de pais e mães para com os filhos é verdadeiro dever familiar, incondicional e irrenunciável, previsto constitucional e legalmente.

... da  _______________ *Fernando Salzer e Silva é  advogado e procurador do Estado de Minas Gerais
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sexta-feira, 21/12/2018

Direito patrimonial – a comunicabilidade dos valores aplicados em previdência complementar aberta

É evidente que tal regra não se aplica aos casos nos quais a sociedade conjugal é regida pelo regime da separação obrigatória, pelo da separação de bens ou quando exista pacto antenupcial prevendo a exclusão de tais bens da comunhão.

... de bens. __________ *Fernando Salzer e Silva é procurador do Estado de Minas Gerais e advogado especialista em direito de família.
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sexta-feira, 24/11/2017

O uso das provas eletrônicas nas ações de família

Por expressa previsão legal, textos, áudios, imagens, fotos ou vídeos postados em sites, blogs, chats, redes sociais (facebook, linkedin, twitter, Google+, etc.), dispositivos e aplicativos de mensagens ou e-mail, podem servir como provas e...

...parágrafos. ________________________ *Fernando Salzer e Silva é advogado.
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segunda-feira, 20/11/2017

Alienação parental: medidas e cautelas para, involuntariamente, não virar um cúmplice do(a) alienador(a)

LEMBRE-SE, é dever de todos manter as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de violência, crueldade ou opressão.

...5º. ______________ *Fernando Salzer e Silva é advogado.
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terça-feira, 26/9/2017

Guarda de filhos - obrigatoriedade da fixação do município que será considerado como base de moradia dos menores

A guarda compartilhada, após a vigência da lei 11.698, conforme se verifica da redação, à época, do §2º, do art. 1.584, do Código Civil, passou a ser, na falta de acordo entre os pais quanto à guarda do filho, o tipo de guarda a ser aplicad...

...reincidência. _________________________ *Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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terça-feira, 30/5/2017

Juizados especiais - obrigatoriedade de observância pelos juízes das teses firmadas pelo STJ no julgamento de recurso especial repetitivo

Prosseguindo, atualmente existem vários casos nos quais os enunciados do FONAJE contrariam tese já firmada pelo STJ no julgamento de REsp Repetitivo.

...decisões; _____________ *Fernando Salzer e Silva é procurador do Estado de Minas Gerais
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terça-feira, 9/5/2017

A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

As disposições legais que regem e definem os contornos, hipóteses, requisitos, condições e forma de aplicação da guarda compartilhada dos filhos não padecem de nenhuma inconstitucionalidade.

...discriminação._________________*Fernando Salzer e Silvá é advogado.
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terça-feira, 28/3/2017

Abuso financeiro – desvio e malversação da verba alimentar destinada ao sustento dos filhos

Entre os direitos decorrentes do exercício do poder familiar encontra-se o de exercer a guarda do filho, que, por consequência lógica, está ligado ao direito de usufruir e administrar os bens deste.

...Art. 168.____________ *Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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sexta-feira, 10/3/2017

NCPC – Prazos e comunicações processuais – as prerrogativas outorgadas à advocacia pública

Para se aferir o real alcance da expressão "meio eletrônico", é preciso fazer uso da interpretação sistemática, confrontando as normas do NCPC.

...Art. 35, I.__________ *Fernando Salzer e Silva é Procurador do Estado de Minas Gerais.
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sexta-feira, 3/3/2017

Pensão alimentícia destinada aos filhos – descortinando a figura do administrador da verba alimentar – obrigações e sanções

Ocorre que doutrina e jurisprudência continuam analisando as consequências decorrentes de tal encargo alimentar apenas levando em consideração as figuras dos alimentantes dando pouco importância ao administrador da verba alimentar.

...Art. 22, Parágrafo único.__________ *Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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quarta-feira, 1/3/2017

Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes

O presente estudo se limitará a tratar dos processos que envolvam direitos e interesses de crianças e adolescentes, quais sejam, os que têm como objeto, ainda que parcial, as questões relativas a guarda, visitação/convivência e alimentos, a...

...319. __________________ * Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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quinta-feira, 23/2/2017

Imposto de Renda – A dedução das despesas dos filhos na guarda compartilhada

Diversos dispositivos legais reforçam que o dever de assistência, criação, sustento e educação dos filhos é atribuído a todos os pais, de forma conjunta e concomitante, na proporção dos rendimentos do trabalho e dos bens de cada um dos geni...

...Código Civil. Art. 1.583, §2º. _____________ *Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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sexta-feira, 17/2/2017

Guarda compartilhada – A divisão dos direitos e deveres decorrentes da obrigação alimentar destinada aos filhos

Na guarda compartilhada a obrigação alimentar deverá estar calcada na absoluta transparência e na igualdade de direitos e deveres dos pais, respeitando a proporção dos recursos de cada um.

...IX. _____________ *Fernando Salzer e Silva é advogado e procurador do Estado de Minas Gerais.
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