O que saiu em Migalhas sobre Fernando Scaff
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Scaff

/coluna/registralhas
terça-feira, 17/11/2020

Retomada do Registralhas

Retomada do Registralhas

... brilhantíssimos juristas: dr. Fernando Scaff, Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior, dr. Torquato da Silva Castro e dra. Flavia Trentini. Por fim, não posso deixar de lado, a insigne profa. Cintia Rosa Pereira de Lima, que presidiu minha banca. Faço...
Retomada do Registralhas
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...da pelo professor doutor Fernando Campos Scaff. Participaram da banca, como arguidores, o professor doutor Rizzatto Nunes, o professor doutor Cláudio Luiz Bueno de Godoy e o professor doutor Guilherme Ferreira da Cruz. O candidato demonstrou em...
MIGALHAS nº 4.965
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF

O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.

...o professor das arcadas Fernando Facury Scaff - um gênio dos direitos financeiro e tributário -, segundo a qual negar a folha de salários como base de cálculo válida seria pôr em xeque-mate o sistema contributivo-previdenciário, previsto no artigo 195...
Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...e José Roberto Afonso, Fernando Scaff e Celso Barros Correia Neto. A mediação será de Lais Porto, advogada de Mudrovitsch Advogados, e de Larissa Costa, especialista em direito e gestão dos serviços sociais autônomos pelo IDP. A série...
MIGALHAS nº 4.938
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

... ótica, nas palavras de Fernando Facury Scaff, substancialista, eis que agrega ao Direito Financeiro aspectos axiológicos e teleológicos. Tais aspectos, por sua vez, não são novos. Em verdade, estão descritos na Constituição Federal de 1988. Fernando Facury Scaff...
Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...ça de Eduardo Jardim, Fernando Scaff, Roque Carrazza e Heleno Torres. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada. (Clique aqui) Em webinar gratuito, no dia 27/8, às 15h, o escritório Licks Attorneys analisa a aplicação...
MIGALHAS nº 4.914
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
MIGALHAS nº 4.890
/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... Gerais Como afirmaram Fernando Scaff e Hamilton Dias de Souza em recente artigo, é competência da União de veicular diretrizes para defesa da saúde, de modo que os Estados e os municípios atuem de modo harmônico5. Nesse sentido, é dever da União...
O (Des)Governo em tempos de pandemia
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse perío...

... respeitados doutrinadores, como Fernando Scaff (2020), têm defendido que o momento vivenciado não é propício para a adoção de medidas de aumento da tributação, pois acabariam por asfixiar os agentes econômicos, paralisando ainda mais a engrenagem...
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

...s Rodrigo Xavier Leonardo, Fernando Campos Scaff, Paula Forgioni, Marcelo von Adamek, Francisco Satyro, José Manoel de Arruda Alvim Netto e Rafael Peteffi da Silva. Por fim, participaram também os advogados Roberta Rangel e Gabriel Nogueira Dias. 2 SEBRAE....
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
/amanhecidas
segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é...
MIGALHAS nº 4.658
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sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos...
MIGALHAS nº 4.652
/quentes
sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Ferncaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior,...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
/amanhecidas
quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
MIGALHAS nº 4.651
/amanhecidas
quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver...
MIGALHAS nº 4.650
/pilulas
segunda-feira, 1/7/2019

Giuseppe Giamundo Neto obtém título de mestre em Direito do Estado

Na semana passada, Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, obteve o título de mestre em Direito do Estado pela USP. O tema desenvolvido em seu trabalho foi o do devido processo legal no Tribunal de ...

... professores Cláudio Lembo, Fernando Facury Scaff e Élida Graziane integraram a banca.
Giuseppe Giamundo Neto obtém título de mestre em Direito do Estado
/depeso
terça-feira, 28/5/2019

O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio

Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

A virada jurisprudencial do STJ sobre a criminalização da inadimplência do ICMS próprio não condiz com a sistemática de apuração desse tributo, o que afasta qualquer hipótese de apropriação indébita, tal como pretendido pela interpretação a...

... 2019. _________________ *Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFPA. advogado. *Ana Elisa Bechara é professora titular de Direito Penal...
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
MIGALHAS nº 4.611
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segunda-feira, 4/2/2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.

... estrangeira. Conforme preceitua Fernando Campos Scaff, a “aquisição de terras por estrangeiros é uma questão não resolvida”9 considerando que o tema é tratado na lei 5.709 de 1971 que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país...
A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural
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