O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

Fernando Tourinho Filho

Fernando Tourinho Filho

Migalheiro desde junho/2018.

/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... expressão do renomado autor Fernando da Costa Tourinho Filho. Por outro lado, se for imperiosa a atividade do magistrado antes da instauração do processo de conhecimento condenatório para decidir sobre medidas cautelares no curso da investigação, o certo é que...
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...(Grifou-se). Destaca-se que, como bem leciona Fernando da Costa Tourinho Filho (2009, p. 911), a única forma legal de dar seguimento à instrução quando se processa um réu que não tenha sido citado pessoalmente é diante...
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...de 2018. __________   *Fernando Tourinho Filho é professor de Direito Processual Penal.
Presunção de não culpabilidade
/amanhecidas
sexta-feira, 8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...o festejado doutrinador Fernando Tourinho Filho traça valiosas considerações sobre a presunção de não culpabilidade. Confira. (Clique aqui) Processo Civil No âmbito do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório...
MIGALHAS nº 4.372
/depeso
quinta-feira, 1/2/2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu Código de Processo Penal comentado, assevera que: ''É indispensável haja nos autos do inquérito ou peças de informação, ou na representação,...
O tal “princípio” do in dubio pro societate
/amanhecidas
segunda-feira, 16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

...pública eletiva, o jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão pela qual o Supremo não podia impor ao senador Aécio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui) Promoção -...
MIGALHAS nº 4.215
/depeso
sexta-feira, 13/10/2017

Caso Aécio: Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal

Fernando da Costa Tourinho Filho

O Colendo Supremo Tribunal Federal não podia – como se pretendia – impor ao Senador Aécio Neves a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP.

...menos. _____________ *Fernando da Costa Tourinho Filho é advogado em SP, autor das principais obras sobre o Direito Processual Penal brasileiro.
Caso Aécio: Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal
/depeso
sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...- reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Fernando da Costa Tourinho Filho comenta: ... mesmo sendo mendazes as palavras do imputado, nem por isso se estará violando o disposto no art.342 do CP... Todavia...
O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes
/depeso
quarta-feira, 25/1/2017

A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF

Fabiana Mariotini

Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.

.... Trata-se, no dizer de Fernando Tourinho Filho, da "expressão mais alta dos princípios fundamentais da administração da Justiça"6. Fato é que, em razão da forma de escolha dos ministros do STF7, a regra constante no...
A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF
/pilulas
quarta-feira, 14/12/2016

Brilhando na Tribuna

Aos 90 anos, Fernando da Costa Tourinho Filho faz sustentação oral no STJ.

...ontem da 5ª turma do STJ Fernando da Costa Tourinho Filho, que aos 90 anos proferiu vibrante sustentação oral em matéria processual-penal. Os ministros não economizaram nas homenagens, destacando a admiração para com o...
Brilhando na Tribuna
/amanhecidas
quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...ontem da 5ª turma do STJ Fernando da Costa Tourinho Filho, que aos 90 anos proferiu vibrante sustentação oral em matéria processual-penal (RHC 75.500). Os ministros não economizaram nas homenagens, destacando a admiração...
MIGALHAS nº 4.008
/amanhecidas
sexta-feira, 26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...Damásio Evangelista de Jesus, Fernando da Costa Tourinho Filho, Luiz Flávio Borges D'Urso, Elias Mattar Assad e Marco Antonio Marques da Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje e amanhã será realizada a "I Competição...
MIGALHAS nº 3.935
/depeso
sexta-feira, 16/1/2015

Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo

Livia Desouzart e Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma

Policiais responsáveis pela investigação sempre apresentarão interesse em demonstrar que o trabalho realizado na fase preliminar surtiu efeito.

...Constitucional, Vol. I, fl. 642 2 Fernando da Costa Tourinho Filho, Manual de Processo Penal, fl. 607 3 Aury Lopes Jr., Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, Vol. I, fl. 642 _____________ *Livia...
Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo
/quentes
quinta-feira, 21/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"

O livro não serve apenas para os estudantes, mas a todos os operadores do Direito.

...pedantismo." Do prefário de Fernando da Costa Tourinho Filho. Sobre o autor : Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Promotor de Justiça Criminal. Promotor de Justiça...
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"
/amanhecidas
sexta-feira, 31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.300 - Fechamento às 9h09. "A história é isto. Todos somos os fios do tecido que a mão do tecelão vai compondo, para servir aos olhos vindouros, com os seus vários aspectos mora...

...infringentes", do professor Fernando Tourinho Filho, publicado aqui neste informativo em abril do ano passado (clique aqui). Aberto ou Semiaberto ? Pouco mais de dois meses depois das primeiras prisões decretadas, seis...
MIGALHAS nº 3.300
/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...do respeitado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, divulgado com exclusividade pelo site Migalhas, segundo o qual não se exigiria, para os infringentes, o mínimo de quatro votos divergentes. Para Tourinho Filho,...
MIGALHAS nº 3.209
/quentes
segunda-feira, 2/9/2013

Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal

Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".

...Para o jurista e professor Fernando Tourinho Filho, possuíam "profundo conteúdo de retratação". No Brasil, o primeiro diploma legal a tratar dos infringentes foi a disposição provisória de 29 de novembro de 1832 e, em...
Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2013

MIGALHAS nº 3.187

Terça-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.187 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/RJ (Clique aqui) _________________________ "Ser popular em ...

...(Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, vai para Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...
MIGALHAS nº 3.187
/quentes
terça-feira, 20/8/2013

Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"

Veja quem faturou a coleção "Processo Penal".

...conhecimento da matéria.Sobre o autor :Fernando da Costa Tourinho Filho é autor consagrado, promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário.__________ Ganhador : Rafael...
Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"
Não há mais resultados para serem exibidos.