O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Neto

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sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

...da decisão condenatória." Fernando Tourinho Neto "Vamos aguardar o acórdão. Achei interessante a postura de alguns ministros, porque não conseguiram dar um fundamento jurídico. Não há lei, nem previsão constitucional que...
MIGALHAS nº 3.804
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quinta-feira, 18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...decisão condenatória."- Fernando Tourinho Neto"Retrocesso garantista em um Estado Constitucional de Direito."- Carlos da Silva Teixeira Neto"Vejo como temerária e um grande retrocesso esta decisão do Supremo. Atualmente...
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

... Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
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sábado, 9/2/2013

Comissão do CNJ discute atualização no Regimento

Conselheiro José Roberto Neves Amorim, presidente da comissão, fala sobre os trabalhos.

...também, pelos conselheiros Fernando da Costa Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner e Jorge Hélio. Na entrevista abaixo, o presidente da Comissão fala sobre o trabalho do grupo e elenca alguns pontos do Regimento que...
Comissão do CNJ discute atualização no Regimento
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sexta-feira, 22/6/2012

Gilson Dipp suspende decisão para libertar Carlinhos Cachoeira

Empresário está detido desde 29/2 como resultado da Operação Monte Carlo.

...conduta do desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, que concedeu a liberdade a Cachoeira na última sexta-feira, 15. Dipp foi relator no STJ na primeira tentativa de soltar Cachoeira. Na época, ele...
Gilson Dipp suspende decisão para libertar Carlinhos Cachoeira
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quarta-feira, 13/6/2012

Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas

Relator do processo que envolve Cachoeira, desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, considerou que justificação para escutas não foi suficiente.

... O desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, que apurou o esquema de corrupção articulado por Carlinhos...
Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas
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quarta-feira, 23/5/2012

Concurso para a magistratura de SP continua suspenso

Principais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos.

...Freitas. O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto votou contra a manutenção da liminar. José Roberto Neves Amorim considerou-se impedido de votar, e José Guilherme Vasi Werner declarou sua suspeição. O conselheiro...
Concurso para a magistratura de SP continua suspenso
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sábado, 19/5/2012

Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ

A 147ª sessão ordinária do Conselho foi antecipada para segunda-feira, 21/5.

...regimental do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. O ato normativo 0001673-38.2012.2.00.0000, apresentado pelo CNJ e relatado pela corregedora Eliana Calmon, propõe a edição de resolução para instituir o Sistema...
Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ
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terça-feira, 15/5/2012

Pedido de vista interrompe julgamento de HC de Cachoeira

Voto do relator negando a concessão do HC foi acompanhado por Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze.

...um mês, o desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto (TRF da 1ª região) determinou a transferência de Cachoeira do presídio de segurança máxima em Mossoró/RN para uma penitenciária em Brasília. Processo...
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de Cachoeira
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segunda-feira, 26/3/2012

Votação da ficha limpa no Judiciário é adiada

Proposta quer estender ao Poder Judiciário as restrições equivalentes às previstas na lei da ficha limpa.

...regimental do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. A ideia da proposta é estender aos tribunais as restrições equivalentes às previstas na LC 135/10, conhecida como lei da ficha limpa. O ato normativo, que tem...
Votação da ficha limpa no Judiciário é adiada
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sábado, 24/3/2012

Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ

Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.

...do TJ/MT. O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto relata a Petição Avulsa 0000404-61.2012.2.00.0000, apresentada pelo CNJ. Ela submete ao plenário o relatório do mutirão carcerário promovido pelo Conselho para...
Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ
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quarta-feira, 14/3/2012

CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho

Afastamento havia sido imposto pelo TRT da 22ª região sob alegação de mau funcionamento da vara.

...acompanhado pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que queria a anulação da penalidade aplicada pelo TRT sem a aplicação de qualquer outra punição. Nobre afirmou que a decisão de reduzir a pena imposta pelo...
CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho
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quinta-feira, 8/3/2012

Nepotismo e precatórios na pauta da próxima sessão do CNJ

Sessão extraordinária ocorrerá na próxima segunda-feira.

... Mutirões O conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto relata três petições avulsas, que submetem ao plenário os relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Uma das petições  trata do relatório do mutirão...
Nepotismo e precatórios na pauta da próxima sessão do CNJ
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quinta-feira, 1/3/2012

Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT da 2ª região

Tribunal afastou o magistrado em 2010 ao abrir processo administrativo para apurar eventual incapacidade mental.

...conselheiros José Lúcio Munhoz, Fernando Tourinho Neto, José Roberto Neves Amorim, Wellington Cabral Saraiva e Jefferson Kravchychyn votaram a favor do relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Segundo o...
Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT da 2ª região
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segunda-feira, 13/2/2012

CNJ discute participação de magistrados em eventos

O ato normativo que pode regulamentar o tema está na pauta de amanhã do Conselho. A relatoria é de Eliana Calmon.

...relatoria do conselheiro Fernando Tourinho Neto. Também na pauta está o Pedido de Providências 0001757-73.2011.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Ney José de Freitas e que trata de um suposto caso de nepotismo em GO....
CNJ discute participação de magistrados em eventos
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quarta-feira, 11/1/2012

CNJ julga pedido de anulação das promoções de 17 desembargadores do TJ/MG

O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009.

...com o tempo". O relator, Fernando Tourinho Neto, votou pela manutenção das promoções, somente se aplicando a resolução em casos futuros. Em nota (v. abaixo), o Tribunal mineiro afirmou que foram obedecidas todas as...
CNJ julga pedido de anulação das promoções de 17 desembargadores do TJ/MG
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terça-feira, 27/12/2011

Decisões que limitam poder do CNJ dividem opiniões no Poder Judiciário

Notícias do meio jurídico estamparam as manchetes dos principais jornais do país. Todos, claro, falando do imbróglio STF x CNJ.

...SÃO PAULO O juiz federal Fernando Tourinho Neto, membro do Conselho Nacional de Justiça, considera "corretíssima" a decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Para ele, o STF...
Decisões que limitam poder do CNJ dividem opiniões no Poder Judiciário
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segunda-feira, 12/12/2011

CNJ não é instância recursal de decisões administrativas dos tribunais

O CNJ não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos atos de infração cometidos por magistrados, salvo em hipótese de revisão disciplinar, apesar de deter competência concorrente para agir no...

...relatado pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que votou pela improcedência do pedido. "Examinando os presentes autos e, também, as cópias da representação que foram encaminhadas pelo TJ/SP, vê-se que, embora...
CNJ não é instância recursal de decisões administrativas dos tribunais
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sexta-feira, 2/12/2011

MIGALHAS nº 2.767

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.767 - Fechamento às 11h10. "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

...crítica do conselheiro do CNJ Fernando da Costa Tourinho Neto à conselheira Eliana Calmon por esta defender férias anuais de 30 dias para os magistrados. Para Tourinho Neto, o cansaço mental do magistrado e sua preocupação...
MIGALHAS nº 2.767
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sexta-feira, 18/11/2011

Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário

Mônica Salles

A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.

...desta vez pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto. Ainda irão se manifestar sobre o tema os conselheiros José Lúcio Munhoz, Marcelo Nobre e Bruno Dantas. __________ *Mônica Salles é advogada e atua na área de...
Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário
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