O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vaisman
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vaisman

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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...reforçar a equipe de SP : Fernando Vaisman, advogado com larga experiência em contencioso administrativo e judicial e em consultoria jurídico-tributária. Fachadas Placas de madeira fecham a entrada do escritório de...
MIGALHAS nº 3.270
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terça-feira, 22/10/2013

Ministério da Previdência Social divulga o FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2014

Fernando Vaisman e Homero dos Santos

O FAP atua elevando ou reduzindo a contribuição do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho.

...estabelecidos. __________ * Fernando Vaisman é advogado do escritório Almeida...
Ministério da Previdência Social divulga o FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2014
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terça-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.232 - Fechamento às 9h18. "Um homem de letras, que não escreve as suas memórias, tem realmente o direito a que os outros lhas não escrevam." Eça de Queirós (Clique aqui) Outros ...

...para 2014. Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, alertam para uma atenta análise dos elementos e informações que compõem o cálculo do índice. Para eles, caso tais informações...
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segunda-feira, 14/10/2013

A ressurreição do Refis da crise

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut

No texto original dos programas de parcelamento estavam abrangidos apenas e tão somente débitos vencidos até novembro de 2008.

...12.865/13 _______________ * Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut são advogados do escritório Almeida Advogados.
A ressurreição do Refis da crise
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segunda-feira, 14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

...Refis da crise, os advogados Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut (Almeida Advogados) afirmam que é necessário cuidado por parte dos contribuintes devedores. (Clique aqui) Tempo parcial de trabalho Em abril, foi...
MIGALHAS nº 3.226
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quarta-feira, 10/7/2013

CARF decide que em relação a determinados planos de Stock Options devem incidir contribuições previdenciárias

Fernando Vaisman e Homero dos Santos

Stock Options são planos oferecidos por determinadas empresas a seus empregados, cujo objetivo é propiciar opção de compra futura de suas ações, ofertadas por valor prefixado e, normalmente, inferior ao de mercado, após um período de carênc...

...neste artigo. __________* Fernando Vaisman e Homero dos Santos são advogados do escritório Almeida Advogados.
CARF decide que em relação a determinados planos de Stock Options devem incidir contribuições previdenciárias
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

... Stock Option Os advogados Fernando Vaisman e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre a incidência previdenciária em determinados planos de Stock Option, oferecidos por empresas a seus...
MIGALHAS nº 3.158
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terça-feira, 28/5/2013

MIGALHAS nº 3.129

Terça-feira, 28 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.129 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Judiciale (Clique aqui) ______________________________ "Há os que...

...aqui) IPI Os advogados Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre a não incidência de IPI sobre importações de empresas não contribuintes. (Clique aqui) Espanhol...
MIGALHAS nº 3.129
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segunda-feira, 27/5/2013

STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias

De acordo com o STF, em razão da impossibilidade da pessoa física compensar os créditos de IPI decorrentes da importação, a cobrança deste tributo seria inconstitucional, entendimento estendido às empresas não contribuintes do imposto no me...

...7.212/10 ____________ * Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias são advogados do escritório Almeida Advogados.
STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes
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terça-feira, 14/5/2013

Novas ações de desoneração tributária - Elevação do limite para adoção do Lucro Presumido

Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias

Apesar de timidamente anunciada pela mídia, foi publicada em abril a MP 612, que dá continuidade ao Programa Brasil Maior do Governo Federal.

...de COFINS __________ * Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias são advogados do escritório Almeida Advogados
Novas ações de desoneração tributária - Elevação do limite para adoção do Lucro Presumido
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terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

...tributária Os advogados Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias, do escritório Almeida Advogados, comentam que a MP 612/13, que amplia a desoneração da folha de pagamentos a novos segmentos de atividade econômica,...
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quinta-feira, 18/4/2013

O fim da disputa pelo ICMS no comércio eletrônico pode estar longe

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut

A briga travada pelos Estados pela fatia da arrecadação do ICMS no e-commerce ainda não tem solução definitiva.

...Federal. ___________ * Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut são advogados do escritório Almeida Advogados
O fim da disputa pelo ICMS no comércio eletrônico pode estar longe
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quinta-feira, 18/4/2013

MIGALHAS nº 3.102

Quinta-feira, 18 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.102 - Fechamento às 11h25.   "O segredo de uma carta é mais sagrado que a honra de uma mulher, porque não se defende." Piron Teoria Importantíssimo caso, que interessa para...

...eletrônico, os advogados Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut, do escritório Almeida Advogados, trazem discussão sobre as consequências do protocolo ICMS 21/11, a partir da análise do cenário e das medidas judiciais...
MIGALHAS nº 3.102
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segunda-feira, 25/3/2013

Novo posicionamento do STJ sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre férias gozadas e salário-maternidade

Felipe Wagner de Lima Dias e Fernando Vaisman

Decisão da Corte pode acarretar na revisão de outras questões, como por exemplo, a incidência da contribuição sobre o 13º salário.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Fernando Vaisman são especialistas em Direito Tributário do Almeida Advogados.
Novo posicionamento do STJ sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre férias gozadas e salário-maternidade
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segunda-feira, 25/3/2013

MIGALHAS nº 3.085

Segunda-feira, 25 de março de 2013 - Migalhas nº 3.085 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tortoro & Toller Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Felipe Wagner de Lima Dias e Fernando Vaisman, da banca Almeida Advogados, afirmam que o panorama jurisprudencial mostra-se "extremamente favorável aos contribuintes, existindo, inclusive, grandes chances de esse...
MIGALHAS nº 3.085
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quinta-feira, 21/3/2013

Navegando em águas brasileiras

Fernando Vaisman e André de Almeida

Algumas considerações sobre a tributação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira.

...nacionais. ___________ * Fernando Vaisman e André de Almeida, advogados do escritório Almeida Advogados. ___________
Navegando em águas brasileiras
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quinta-feira, 21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Migalhas nº 3.083 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A músic...

...navegantes Os advogados Fernando Vaisman e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, fazem algumas considerações sobre a tributação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 25/1/2013

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante

A nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando se os pagamentos futuros se referem a valores relativos a períodos trabalhados anteriormente.

...Brasileira. __________ * Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante são, respectivamente, sócio e advogados do escritório Almeida Advogados _________
Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados
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sexta-feira, 25/1/2013

MIGALHAS nº 3.046

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.046 - Fechamento às 11h33. "Entre a consciência e a obediência, entre o direito e o dever, nem sempre serão claras as divisas : antes se ressentirão, muitas vezes, de...

...advogados Luiz Fernando Alouche, Fernando Vaisman e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados, ressaltam que a nova tributação se aplica a todos os pagamentos feitos a partir de 1º de janeiro, não importando...
MIGALHAS nº 3.046
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quinta-feira, 1/11/2012

A regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário

Fernando Vaisman e Rodrigo Petry Terra

As novas medidas deveriam beneficiar todas as empresas dos setores econômicos abrangidos pelo decreto, porém, não foi o que aconteceu.

...14, §7º. ___________ * Fernando Vaisman e Rodrigo Petry Terra são advogados do escritório Almeida Advogados _________
A regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário
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