O que saiu em Migalhas sobre Fernando Viana

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Viana

/quentes
segunda-feira, 8/1/2018

Justiça do RJ concede recuperação judicial do Grupo Oi

O Conselho de Administração precisa assegurar as condições provisórias de governança corporativa e a conversão de dívida em ações

...vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, concedeu, nesta segunda-feira, dia 8, a recuperação judicial do Grupo Oi e homologou o seu plano de recuperação judicial. Com a decisão, mais de 30 mil credores receberão saldo...
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Tribunal Marítimo, e o juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui) O escritório SABZ Advogados realiza em SP, dia 14/9, o evento "Direito das Startups e Sharing Economy". (Clique aqui) O IASP e a...
/depeso
segunda-feira, 30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...

...decisão proferida pelo Dr. Fernando Viana, Juiz Titular da 7ª Vara Empresarial/RJ, que, em processo envolvendo a operadora OI, determinou que o conflito entre os acionistas fosse encaminhado para a mediação. Tal decisão...
/quentes
quarta-feira, 27/7/2016

Correios devem restabelecer serviços a empresas do Grupo Oi

Juiz concedeu liminar após reafirmar que os passivos das empresas em recuperação judicial não estão sujeitos a novas execuções.

...recuperação judicial. O juiz Fernando Viana considerou o argumento dos Correios juridicamente inaceitável e reafirmou a tese de que os passivos das empresas em recuperação não estão sujeitos a novas ações de...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de julho de 2016.

...vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, nomeou os administradores judiciais do Grupo Oi : a PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial e o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald. Eles deverão prestar compromisso em 48...
/quentes
quinta-feira, 21/7/2016

Banco do Nordeste deve devolver R$ 67 mi ao Grupo Oi

Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1 mi.

... O juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, determinou que o Banco do Nordeste S/A devolva às empresas do Grupo Oi um total de R$ 67,7 mi retidos de forma indevida. Em caso de descumprimento, terá...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/6/2016

MIGALHAS nº 3.894

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2016.

...Recuperação judicial O juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do Rio, deferiu, na noite de ontem, o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/6/2016

MIGALHAS nº 3.891

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

...Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, vai decidir nos próximos dias se aceita o pedido de recuperação judicial da Oi. Fundamentação genérica = Nulidade no recebimento da denúncia No recebimento da...
/amanhecidas
terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...contando com a presença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª vara empresarial, do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do gerente jurídico da Google, André Zanatta, da Samsung, Fellipe Fortes, do Comitê...
/pilulas
quinta-feira, 19/11/2015

Baú migalheiro

Ha 67 anos, no dia 19 de novembro de 1948, o senador Fernando de Melo Vieira, vice-presidente do Senado Federal e ex-presidente da Assembleia Constituinte de 1946 fazia entrega ao ministro Jose Linhares, presidente do STF, de um exempla...

...20 de setembro de 1946. Fernando de Melo Viana, Presidente da Assembleia Constituinte." Esse exemplar foi colocado no recinto das sessões do Tribunal, guardado em móvel condigno.
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...20 de setembro de 1946. Fernando de Melo Viana, Presidente da Assembleia Constituinte". Esse exemplar foi colocado no recinto das sessões do Tribunal, guardado em móvel condigno. (Compartilhe) Sorteio A obra...
/pilulas
terça-feira, 25/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, o professor Sacha Calmon, socio do escritorio Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre "A dogmatica da base de calculo dos tributos", no salao nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. A confere...

Hoje, o professor Sacha Calmon, socio do escritorio Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre "A dogmatica da base de calculo dos tributos", no salao nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. A confere...
/amanhecidas
terça-feira, 25/8/2015

MIGALHAS nº 3.686

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.686
/amanhecidas
quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...França-Brasil reúne os advogados Fernando Villela de Andrade Viana e Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, e Cédric L' Henoret, diretor financeiro da empresa Total, para palestrarem sobre "A nova...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 3/11/2014

O caso da marca Legião Urbana

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá disputam os direitos da marca Legião Urbana.

...atividade. O juiz titular Fernando Cesar Ferreira Viana acolheu apenas a pretensão cominatória, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 para cada tentativa de impedir o uso da marca pelos ex-integrantes. A análise...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/7/2013

MIGALHAS nº 3.169

Quinta-feira, 25 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.169 - Fechamento as 11h10. "Nada e novo; o que e, ja foi e ha de vir a ser." Machado de Assis(Clique aqui) Novos TRFs Os TRFs das 2? e 3? regioes, responsaveis hoje por cerca de...

...no qual fora ferido o dr. Fernando Mello Viana, vice-presidente da República. Sorteio O livro "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey - 3ª edição - 180p.), de Leonardo Mendes Cardoso, objetiva familiarizar...
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quinta-feira, 2/5/2013

Joalheria Natan tem falência decretada

Magistrado revogou o pedido de recuperação judicial em razão de "comprovada falta de lisura" por parte da empresa no processo, que teria omitido informações e paralisado as atividades.

Magistrado revogou o pedido de recuperação judicial em razão de "comprovada falta de lisura" por parte da empresa no processo, que teria omitido informações e paralisado as atividades.
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segunda-feira, 8/11/2010

Resultado do sorteio das obras "Reflexões sobre o Direito no Início do Século XXI" e "Academia Goiana de Direito – Patronos, Acadêmicos e Beneméritos"

Veja quem são os dois ganhadores dos livros do advogado Marcelo Di Rezende.

...Século XXI" (UCG - 109p.); Fernando Rassi Franca Viana, de Goiânia/GO - "Academia Goiana de Direito - Patronos, Acadêmicos e Beneméritos" (Contato Comunicação - 137p.). _________________
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segunda-feira, 8/11/2010

MIGALHAS nº 2.505

Segunda-feira, 8 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.505 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cotrim Advogados Associados (Clique aqui) _______________________...

...Século XXI" (UCG - 109p.); e Fernando Rassi Franca Viana, de Goiânia/GO - "Academia Goiana de Direito - Patronos, Acadêmicos e Beneméritos" (Contato Comunicação - 137p.). (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...
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segunda-feira, 4/12/2006

Em 76 anos, OAB já teve 32 presidentes

Historia Em 76 anos, OAB Nacional ja teve 32 presidentes Desde que foi fundada ha 76 anos a OAB ja teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixara o cargo em 1 de fevereiro do proximo ...

Historia Em 76 anos, OAB Nacional ja teve 32 presidentes Desde que foi fundada ha 76 anos a OAB ja teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixara o cargo em 1 de fevereiro do proximo ...
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