O que saiu em Migalhas sobre Fernao Borba Franco

O que saiu em Migalhas sobre Fernao Borba Franco

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sexta-feira, 17/7/2020

Desembargador determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de SP

Para o magistrado, a medida de redução da frota não mais se justifica “em contexto de progressiva retomada das atividades comerciais e econômicas na capital”.

O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou o retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo. Devido à pandemia da covid-19, atualmente apenas parte circulava pelas ruas. Para o magistrado,...
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...e ônibus O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou o retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo. Devido à pandemia da covid-19, atualmente apenas parte circulava pelas ruas. Para o magistrado,...
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Decisão é do desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou que decreto estadual 64.975/20, restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União. O escritório...
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segunda-feira, 22/6/2020

Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia

Magistrado considerou que decreto estadual restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União.

... Decisão é do desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou que decreto estadual 64.975/20 restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União. Um...
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terça-feira, 12/5/2020

Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade

O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a ser...

...O Ilustre Desembargador Fernão Borba Franco, (Relator) acompanhado também pelos I. Desembargadores EDUARDO GOUVÊA (Presidente) e COIMBRA SCHMIDT, em Votação Unânime deram provimento à Recurso do Contribuinte que pleiteava o Cancelamento de Auto de Infração...
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quarta-feira, 12/6/2019

Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo

MP/SP ajuizou ACP alegando ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas.

... Relator, o desembargador Fernão Borba Franco entendeu pela inexistência de dano moral coletivo ou configuração de dano moral individual. Ele afirmou que há comprovação de evidente e robusto aparato estatal voltado à busca de pessoas desaparecidas. O...
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terça-feira, 2/9/2014

Detran/SP só pode cassar CNH após processo transitar em julgado

A autarquia estava aplicando as penas antes de serem esgotados os recursos.

...administrativo. Decisão é do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo. Para o magistrado, ao determinar a suspensão ou cassação de carteira de habilitação antes do trânsito em julgado do...
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quarta-feira, 27/8/2014

Corretagem faz parte dos custos da operação e pode ser exigida de comprador

Diferença entre atribuição direta e inclusão desses custos no preço final é apenas fiscal e empresarial.

...decisão o relator, juiz Fernão Borba Franco, destacou que a jurisprudência na Corte é no sentido da inadmissibilidade desses custos, com o reconhecimento de abusividade das respectivas cláusulas contratuais, "pois a...
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terça-feira, 28/8/2012

Ministro Falcão Neto visita TJ/SP

Encontro também reunião ministros do STJ.

...Baptista Galhardo Júnior, Fernão Borba Franco, Márcio Kammer de Lima, Marcelo Lopes Theodosio e Dimitrios Zarvos Varellis e o poeta Paulo Bomfim.
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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.757 - Fechamento as 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Americo Angelico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...Claudio Lima Bueno de Camargo, Fernão Borba Franco, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho e Paulo Fadigas. Migalhíssimas Hoje, o governador do Estado de Goiás entregará a mais alta comenda, a Medalha Anhanguera, ao...
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sexta-feira, 3/12/2010

Metas para o Supremo Tribunal Federal

Fernão Borba Franco

Não se pode criticar o estudo, a prudência, o capricho nas decisões do STF. Pode-se, entretanto, criticar a demora excessiva, que torna inúteis as relevantes decisões que devem ser tomadas a tempo útil ! Se isso não acontecer, o STF não ter...

...Supremo Tribunal Federal Fernão Borba Franco* Nesta última semana, como é de conhecimento geral, o STF declarou inconstitucional o parcelamento de precatórios, instituído pelo artigo 78 do ADCT, conforme a Emenda...
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sexta-feira, 3/12/2010

MIGALHAS nº 2.523

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.523 - Fechamento as 11h44. "Nao e a imprensa que faz a opiniao, mas a opiniao que faz a imprensa." Rui Barbosa Argos E perspicaz a forma como Lula seduz a midia. S. Exa. lan...

...juiz de Direito paulista Fernão Borba Franco acentua a importância da celeridade nas decisões tomadas pelo STF. (Clique aqui) CPP Comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo CPP aprovou a criação do juiz...
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segunda-feira, 6/10/2008

MIGALHAS nº 1.998

Segunda-feira, 6 de outubro de 2008 - Migalhas n? 1.998 - Fechamento as 10h. "A democracia e a ciencia sao, efetivamente, os dois insubstituiveis suportes sobre os quais nossa civilizacao descansa." Jose Henrique Rodo (1872-1...

MIGALHAS nº 1.998
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quinta-feira, 14/8/2008

Lançamento de obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas"

Lancamento "Processo Civil: Analises, Criticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado socio do escritorio Neumann, Salusse, Marangoni Advogados e um dos co-autore...

Lancamento "Processo Civil: Analises, Criticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado socio do escritorio Neumann, Salusse, Marangoni Advogados e um dos co-autore...
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quinta-feira, 3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

Quinta-feira, 3 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.871 - Fechamento as 11h. "Os bens da fortuna sao pereciveis; construir sobre eles, e construir sobre areia." Honorat de Bueill Grandes fortunas O PT apresentou ontem um p...

MIGALHAS nº 1.871
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segunda-feira, 14/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Temas Atuais da Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execucao Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execucao Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :...
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segunda-feira, 6/12/2004

MIGALHAS nº 1.062

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.062 - Fechamento as 9h48. "Gosto nao se discute, conforme disse a mulher quando alguem lhe contou que a policia andava louca atras do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...

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segunda-feira, 22/12/2003

Papai Noel existe, em Migalhas

Veja se você é um dos ganhadores

Veja se você é um dos ganhadores
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sexta-feira, 19/12/2003

MIGALHAS nº 832

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2003 - n? 832 - Fechamento as 9h55. "La vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai. La vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi. La vai Can...

MIGALHAS nº 832
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