O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior

Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Especialista em Direito Público (Escola Paulista de Direito, Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), doutor em Direito Ambiental Internacional.

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quinta-feira, 29/6/2017

Garantia do tratamento paritário

A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.

...(Aliás, como bem observado por Ferraz Jr., "o pressuposto e, ao mesmo tempo, a regra básica dos métodos teleológicos é de que sempre é possível atribuir-se um propósito às normas" - Introdução ao estudo de direito -...
Garantia do tratamento paritário
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domingo, 6/9/2015

Relativização de estupro de vulnerável

Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado.

...de Janeiro: Forense, 2006, pág. 146.3 Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2006, p. 72.4...
Relativização de estupro de vulnerável
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domingo, 30/11/2014

Doação de órgãos por companheiro homossexual

A lei é ordem e uma boa lei é uma boa ordem, já sentenciava Aristóteles. É um corpo sem alma e cabe ao intérprete fazer o ajustamento adequado e a necessária dose de bom senso.

...homossexual. __________ 1Clique aqui. 2Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2006, p. 72. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, mestre em...
Doação de órgãos por companheiro homossexual
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domingo, 26/1/2014

Entre a lei e o afeto

"O afeto é um sentimento que brota do calor humano e nenhuma lei tem o poder de revelá-lo por meio de suas palavras frias e distantes da realidade."

...psíquico à criança"3. __________ 1 Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2006, p. 72. 2 Criança nascida de barriga de aluguel ficará com pai registral 3 R/T 586/234. __________ *...
Entre a lei e o afeto
/coluna/registralhas
terça-feira, 28/5/2013

Casamento homoafetivo

A Resolução 175/13 que obriga os cartórios a celebrarem casamentos homoafetivos, é assunto abordado na coluna.

...impermeável à outra ideologia (Ferraz Jr, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4ª ed., 2003. São Paulo: Atlas, p. 344-346). É louvável a resolução 175 que vem premida de bons propósitos, pois busca uniformizar...
Casamento homoafetivo
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sexta-feira, 22/2/2013

A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça

A hermenêutica é apresenta em artigo do promotor de Justiça aposentado que a considera "fonte inesgotável de Justiça".

...direito a licença paternidade de 120 dias. 3Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2006, p. 72. 4Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006,...
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior" (Quatier Latin), que tem a organização de João Maurício Adeodato e Eduardo C. B. Bittar. (Clique aqui) TJ/RJ Ontem, o Órgão Especial do TJ/RJ empossou...
MIGALHAS nº 2.641
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sexta-feira, 11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
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terça-feira, 18/12/2007

Sófocles: O Tirano e o Direito

Grupo de Estudos Avançados da FDDJ

Sófocles (495? – 406 a.C.), ao escrever a tragédia Antígona, discute a complexa relação que se estabelece entre tirania e direito. Desde então, esse tema tem incomodado o pensamento jurídico, especificamente porque parece tratar-se de fenôm...

Sófocles (495? – 406 a.C.), ao escrever a tragédia Antígona, discute a complexa relação que se estabelece entre tirania e direito. Desde então, esse tema tem incomodado o pensamento jurídico, especificamente porque parece tratar-se de fenôm...
Sófocles: O Tirano e o Direito
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