O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Educacao Superior Do Parana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Educacao Superior Do Parana

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Veja como os magistrados têm se adaptado a nova realizada. Participaram como palestrantes: Fernando Mendes - Presidente da Ajufe Noemia Porto - Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port - Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB V...

/amanhecidas
quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

...e Mello se declara suspeito para as ações sobre lei de abuso de autoridade. Em despacho publicado ontem, decano alega razões de "foro íntimo" para se afastar dos processos, que serão redistribuídos. (Clique aqui) Nepotismo TSE mantém veto...
MIGALHAS nº 4.795
/depeso
sexta-feira, 3/1/2020

Cannabis, Canabidiol e a Justiça

Marcelo do Valle de Oliveira e João Vinícius Manssur

O canabidiol, ou CBD, é um composto químico não psicoativo encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos e relatos médicos pode ser utilizado no tratamento de doenças.

.... Recursos oficial e da FESP não providos.” (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 101487743.2015.8.26.0602; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:...
Cannabis, Canabidiol e a Justiça
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 3/5/2018

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.

...R$ 5.000,00. Sentença reformada em parte - Recurso da FESP provido em parte para reduzir os honorários advocatícios, mantida no mais a r. Sentença recorrida." (g.n.)(TJ/SP; Apelação 1040762-23.2016.8.26.0053; Relator (a):...
A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia

Juiz considerou que redirecionamento ocorreu mais de cinco anos após a data em que a pessoa jurídica executada foi citada.

...12/05/2010. "Equivocada a manifestação da FESP de que a inclusão da sócia teria ocorrido em "setembro de 2014". Dos autos se tem que a inclusão ocorreu em 28/05/2009, portanto decorridos mais que 5 anos da data em...
Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/4/2017

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

...instrumento, para que a FESP se abstenha de cobrar o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão de energia elétrica e de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD)." (TJ/SP, Agravo de...
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
/depeso
terça-feira, 29/11/2016

Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade (“Bolão”) de 2004 a 2007

Foram condenados a pagar aos pensionistas as quotas relativas ao Prêmio de Produtividade – "Bolão", com correção a partir da data em que o pagamento se tornou devido.

...que a cobrança dos valores devidos pela FESP e pelo IPESP (atualmente SPPREV) ocorresse isoladamente, mediante habilitação ou cumprimento de sentença de cada um dos interessados. Assim, apesar de o direito já estar...
Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade (“Bolão”) de 2004 a 2007
/depeso
segunda-feira, 20/6/2016

Reajustes nos planos de saúde: o consumidor está em risco

Elton Fernandes

A frouxidão na regulação do setor, somada aos reajustes anuais e aos reajustes de faixa etária aplicadas aos contratos, oneram excessivamente os consumidores.

...CAASP-OAB/SP junto a Unimed FESP sofreram, em fevereiro deste ano, reajuste de 20,80% e que, em 2015, já haviam pago 17,20% de aumento anual em suas mensalidades. O reajuste do plano CAASP-OAB/SP junto a empresa Omint, em...
Reajustes nos planos de saúde: o consumidor está em risco
/pilulas
sexta-feira, 4/9/2015

Migalhíssimas

Fábio Falkenburger, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes hoje, no México, da "Aviation Industry Legal and Finance Conference". O advogado será um dos debatedores de painel sobre alternativas de...

...Penal Econômico - IBDPE", na Faculdade de Educação Superior do Paraná - Fesp. No dia 9/9, o escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados organizará um seminário para discutir os principais impactos do novo Código de...
Migalhíssimas
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...Penal Econômico - IBDPE", na Faculdade de Educação Superior do Paraná - Fesp. No dia 9/9, o escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados organizará um seminário para discutir os principais impactos do novo Código de...
MIGALHAS nº 3.694
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 26/3/2014

Porandubas nº 391

Escândalos, como a perda do valor de mercado da Petrobras, continuam abrindo as pautas dos meios de comunicação.

...do Estado de São Paulo (FESP), em Campos do Jordão. Com o objetivo de discutir a atual situação do mercado de segurança privada, o Estatuto da Segurança, e alguns problemas do setor, como a existência de empresas...
Porandubas nº 391
/quentes
quinta-feira, 7/11/2013

Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem

Juntos, PR, RS e SC aprovaram 6.637 candidatos.

...UNIGUAÇU 62 26 41,94% PR Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP 67 26 38,81% SC Universidade do Contestado - UnC - CENTRO 50 15 30,00% SC Faculdade União...
Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem
/quentes
quarta-feira, 6/11/2013

Atriz Deborah Secco e família são condenadas por desvio de dinheiro público

Réus terão que restituir R$ 604,6 mil aos cofres públicos.

...administrativa em questão, ou seja, o desvio de verbas públicas através da FESP por ONGs de fachada, uma vez que receberam parte dos recursos desviados em suas contas, fica evidente que não merece acolhida a defesa dos...
Atriz Deborah Secco e família são condenadas por desvio de dinheiro público
/quentes
quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP 67 26 38,81% RJ Universidade Estácio de Sá - UNESA -  Braunes  55 21 38,18% SP Faculdade Iteana de Botucatu...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/4/2013

Porandubas nº 354

A questão da semana é : o mensalão ganhará um novo julgamento no STF?

...dos temas debatidos no IX FESP - Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo, promovido pelo SESVESP entre os dias 17 e 19 de abril, em Campos do Jordão. O panorama do setor - como o controle e a...
Porandubas nº 354
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/4/2013

Porandubas nº 353

A moda agora é trocar de partido. Por meio da fusão partidária, o parlamentar poderá sair e entrar noutro sem ser apenado.

...promoverá entre os dias 17 e 19 de abril o IX FESP - Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo com o objetivo de debater as principais tendências e os desafios do mercado de Segurança Privada. O...
Porandubas nº 353
/quentes
terça-feira, 12/3/2013

STJ nega agravo de Suzane Richthofen em ação contra o Estado de SP

Suzane pretendia ser indenizada pelo Estado por rebelião em penitenciária.

...ato ilegal por parte da FESP que possa gerar indenização. Mero desconforto não gera recompensa financeira. HONORÁRIOS Mantidos como fixados. Recurso não provido. Opostos embargos declaratórios, foram rejeitados ante a...
STJ nega agravo de Suzane Richthofen em ação contra o Estado de SP
/depeso
segunda-feira, 26/3/2012

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

A aplicação do artigo 173, inciso I, do CT, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência.

...Administrativo requerido pela FESP. Alegação de interpretação quanto à decadência divergente da adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. A Fazenda Pública não logrou êxito ao demonstrar a divergência, havendo ausência de...
Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS
/quentes
segunda-feira, 5/3/2012

Justiça de SP descongela base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados

Agora, reajuste será calculado da forma determinada na LC 432/85, do Estado de SP.

...juntados aos autos (fls. 197/366), em relação aos quais a FESP deverá se manifestar, no prazo de eventual apelação, quanto à situação funcional, sob pena de preclusão. Os valores em atraso deverão ser corrigidos...
Justiça de SP descongela base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...ISMEC 6 2 33,33% PR Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP 3 1 33,33% PR Faculdade do Norte Pioneiro -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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