O que saiu em Migalhas sobre Jorge de Figueiredo Dias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge de Figueiredo Dias

/depeso
domingo, 25/8/2013

A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)

Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.

...diapasão manifestam-se Florian, Figueiredo Dias10 e Bettiol, argumentando este que "a natureza publicística do processo penal não consente que se possa utilizar um conceito de parte de fundo privatístico".11 Doutro ângulo,...
A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)
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terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

... ESTEFAM, André. Direito Penal. Volume 2. São Paulo: Saraiva, 2010. FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal Parte Geral. Tomo I. São Paulo/Coimbra: Revista dos Tribunais/Coimbra, 2007. GALVÃO, Fernando. Direito...
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
/coluna/circus
sexta-feira, 20/2/2009

Cognatos

"Cunhado não é parente!" Leonel Brizola A palavra cognato serve para indicar, em português, aquele parente que não é bem um parente. É assim um parente de segunda mão. Não era parente, tornou-se parente e daqui a alguns anos voltará...

"Cunhado não é parente!" Leonel Brizola A palavra cognato serve para indicar, em português, aquele parente que não é bem um parente. É assim um parente de segunda mão. Não era parente, tornou-se parente e daqui a alguns anos voltará...
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