O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Goncalves
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O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Goncalves

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terça-feira, 14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

... Dispensa O desembargador Figueiredo Gonçalves, do TJ/SP, deferiu liminar para preso em flagrante acusado de furto qualificado, dispensando-o do pagamento de fiança diante de sua hipossuficiência. Na audiência de custódia, a juíza de plantão havia concedido...
MIGALHAS nº 4.769
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segunda-feira, 13/1/2020

Paciente beneficiado com liberdade provisória é dispensado de pagar fiança

O desembargador Figueiredo Gonçalves, do TJ/SP, deferiu liminar para preso em flagrante acusado de furto qualificado, dispensando-o do pagamento de fiança diante de sua hipossuficiência. Na audiência de custódia, a juíza de plantão conce...

O desembargador Figueiredo Gonçalves, do TJ/SP, deferiu liminar para preso em flagrante acusado de furto qualificado, dispensando-o do pagamento de fiança diante de sua hipossuficiência. Na audiência de custódia, a juíza de plantão concedeu a liberdade...
Paciente beneficiado com liberdade provisória é dispensado de pagar fiança
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quarta-feira, 21/3/2018

TJ/SP afasta cautelares adicionais impostas em 1º grau a acusado de homicídio

O homem terá apenas que comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades.

...decisão monocrática, o relator Figueiredo Gonçalves deferiu a liminar e manteve a decisão do colegiado, afastando as demais medidas cautelares que foram fixadas em 1º grau. O escritório MCP| advogados - Machado, Castro e...
TJ/SP afasta cautelares adicionais impostas em 1º grau a acusado de homicídio
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terça-feira, 24/10/2017

TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

... O relator, desembargador Figueiredo Gonçalves, considerou que não se verifica, no fato, indicações de que, solto, o homem colocará em risco a segurança pública, ou mesmo voltará a atentar contra os ofendidos. O colegiado...
TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
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quarta-feira, 18/1/2017

TJ/SP anula decisão que condenou homem por porte de drogas sem recebimento de denúncia

Ao analisar recurso do MP contra a rejeição da denúncia, por engano, o Colégio Recursal condenou o réu.

...o relator, desembargador Figueiredo Gonçalves, verificou "claro risco de dano à liberdade do sentenciado", tendo em vista a "evidente nulidade da decisão". "Se a decisão de primeiro grau rejeitou a denúncia, não se...
TJ/SP anula decisão que condenou homem por porte de drogas sem recebimento de denúncia
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sexta-feira, 1/3/2013

Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancado

Para TJ/SP, não se pode cercear a atividade do profissional sob ameaça de punição, ainda que nela se faça necessário imputar fatos ofensivos à honra alheia.

...acordo com o desembargador Figueiredo Gonçalves, relator no TJ bandeirante, este pedido de HC tem origem "num lamentável equívoco". Para ele, a atuação do advogado em juízo, em defesa de interesses por ele patrocinados, é...
Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancado
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segunda-feira, 13/2/2012

TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua

Após decisão ser divulgada na mídia, Corte afirmou que notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.

...Kusminski Herscu - Paciente: Nelson Renato da Luz - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam a ordem parcialmente, expedindose no Juízo de origem o mandado para recolhimento domiciliar do ora paciente. V.u....
TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua
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quinta-feira, 2/6/2011

TJ/SP tranca investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na análise de HC impetrado pela OAB (seccional de Suzano/SP), deferiu a ordem para trancamento da investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado, oriunda de representação criminal da...

...delegado de polícia, para que este conduza o inquérito policial. Figueiredo Gonçalves relator _____________ 1 Constituição Federal, artigo 5º, LXVIII. ______________
TJ/SP tranca investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado
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quinta-feira, 2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

...advogado. Para o desembargador Figueiredo Gonçalves, "não deve cada gabinete de promotor de Justiça ser substituto ordinário de delegacias de polícia". (Clique aqui) Justa causa A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP...
MIGALHAS nº 2.643
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quarta-feira, 19/8/2009

Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...
Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
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