O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Goncalves

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

O desembargador Figueiredo Gonçalves, do TJ/SP, deferiu liminar para preso em flagrante acusado de furto qualificado, dispensando-o do pagamento de fiança diante de sua hipossuficiência. Na audiência de custódia, a juíza de plantão conce...

O homem terá apenas que comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades.

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

Ao analisar recurso do MP contra a rejeição da denúncia, por engano, o Colégio Recursal condenou o réu.

Para TJ/SP, não se pode cercear a atividade do profissional sob ameaça de punição, ainda que nela se faça necessário imputar fatos ofensivos à honra alheia.

Após decisão ser divulgada na mídia, Corte afirmou que notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, na análise de HC impetrado pela OAB (seccional de Suzano/SP), deferiu a ordem para trancamento da investigação realizada por promotor de Justiça contra advogado, oriunda de representação criminal da...

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...